domingo, 4 de novembro de 2012

Comissão aprova carga de 30 horas semanais para psicólogos


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário.
A medida está prevista no substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). A proposta anteriormente aprovada pela Câmara estabelecia apenas que a jornada de trabalho deveria ser fixada em acordo ou convenção coletiva. Como sofreu alterações no Senado, o texto retornou para nova análise dos deputados.
O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), foi favorável ao substitutivo do Senado. Ele defendeu a necessidade de definir, em lei, uma carga de trabalho digna para os psicólogos, “cuja atividade é de elevada complexidade, exigindo intenso preparo para o desempenho de suas atribuições”.

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