Retirar o pode de investigação do MP é um golpe mortal na sociedade brasileira?

Com o título “Quem tem medo do MP?”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que é veiculado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a polêmica em torno da Medida Provisória que quer barrar o poder de investigação do Ministério Público, restringindo tal prerrogativa a delegados.

Quando um assunto não chega às páginas dos jornais ou, como é o caso, corre às escondidas, boa coisa não é. Proposta retirando poder de investigação do Ministério Público, “é um golpe mortal na sociedade brasileira”. Quem assim se expressou foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Essa tentativa tem por objetivo vedar a sociedade de ter acesso a processos – via Ministério Público – que visam punir e por fim a impunidade.

Sob o manto do sigilo ou das notinhas em espaços diminutos da imprensa, sabe-se que corre na Câmara dos Deputados proposta que altera a Constituição e que exclui o poder de investigação do Ministério Público. Um ponto, no bojo da proposta, é sintomático: a comissão que aprovou a proposta é composta, por sua maioria, por deputados ligados a setores da polícia.

A emenda atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, ou seja, veda ao Ministério Público idêntica prerrogativa. Eu pergunto: quem tem medo do Ministério Público? A sua presença incomoda: por quê? O caso do mensalão é emblemático: sem o poder de investigação do Ministério Público, talvez não tivéssemos chegado ao final proclamado. Não se pode negar a importância da Polícia Federal na investigação do mensalão, mas a “espinha dorsal foi fruto do Ministério Público”, falou o procurador–geral da República.

O Ministério Público proclama o papel da PF – ressalta o procurador Roberto Gurgel – mas considera importante o trabalho conjunto de todos organismos do Estado em ações de investigação. Tomando como modelo o caso do “mensalão”, o procurador demonstrou esperança de que essa ação continue, ou seja, o trabalho conjunto do Ministério Público e da Polícia Federal. O pronunciamento do procurador ocorreu quando do Seminário Internacional sobre o papel do Ministério Público na investigação criminal, em Brasília.

Em defesa do Ministério Público, manifestações têm acontecido no País, com o apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aguarda-se com ansiedade o resultado desses apoios, considerando que o poder de investigação do Ministério Público é segurança de que processos têm começo, meio e fim. Nada debaixo dos panos ou à mercê de interesses subalternos, partam de onde partirem.

* Adísia Sá,

adisiasa@gmail.com 

Jornalista.