sábado, 7 de setembro de 2013

Margistados agem contra corrida política de Barbosa

 Começam a ser discutidas entre magistrados algumas medidas para tentar evitar que juízes envolvidos em casos de grande projeção nacional se utilizem desses holofotes para tentar se promover e fazer a transição para a seara política. A inspiração para a proposta está no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que – embora negue qualquer intenção de disputar a eleição – passou a ser citado como uma alternativa para concorrer ao Palácio do Planalto.

Assim, alguns líderes da magistratura começaram a discutir com representantes no Congresso a apresentação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) ou mesmo a alteração da Lei Orgância da Magistratura (Loman), de forma a implantar uma espécie de quarentena aos juízes. Uma das ideias é impedi-los de disputar cargo eletivo na primeira eleição subsequente a sua saída da magistratura. O argumento pela mudança nas regras é que haveria um risco de a superexposição de juízes afetar diretamente a isenção e imparcialidade de algumas decisões. (Blog Poder Online)

0 comentários:

Blog do Prof. Ozamir Lima - Designer: Segundo Freitas