Novos partidos e velhos problemas

Diferentemente de algumas siglas, que surgem minúsculas, muitas vezes subordinadas a um único cacique, que se torna uma espécie de “proprietário” do partido, que o usa como quer, a proposta de fazer ressurgir o Partido Liberal (PL) tem à frente dois importantes políticos: o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (Pros) e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Atualmente, eles ocupam dois dos mais importantes ministérios do governo Dilma Rousseff (PT): o da Educação, com Cid Gomes e o das Cidades, com Kassab.

Outro traço distintivo do novo PL é quanto aos objetivos a que se propõe, uma tentativa de reduzir a dependência que o Governo federal tem do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. A ideia de criar um partido ou uma “frente”, tendo como linha de atuação o apoio ao Governo Federal já era acalentada por Cid Gomes desde o ano passado, quando ainda governava o Ceará.

Mesmo com diferenciais em relação às siglas “nanicas” – os dois principais formuladores do PL são políticos importantes, com referência nacional -, a tentativa de recriar o PL põe novamente em evidência os problemas do modelo partidário brasileiro. Um deles, o emaranhado de siglas, somando 32 partidos em atuação, além de pelo menos outras sete agremiações em processo de legalização.

Com o objetivo de obrigar à fidelidade partidária, o Tribunal Superior Eleitoral baixou resolução, em 2008, impedindo que o filiado mudasse de partido, sob pena da perda de mandato. A decisão, que poderia ajudar a restringir o festival de infidelidade, acabou por levar à criação desenfreada de novas siglas, pois a transferência para nova agremiação foi uma das poucas brechas deixadas pelo TSE para que os políticos pudessem saltar de um lado a outro, sem nenhum tipo de punição.

Outra medida que tenta impedir a proliferação excessiva de partidos foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, estabelecendo que as novas siglas somente tenham direito de participar de programas de rádio e TV e ganhem acesso à verba do fundo partidária, depois de participar do primeiro processo eleitoral. Porém, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, informou que vai recorrer à Justiça contra a medida.

De qualquer modo, uma coisa e outra são remendos que expõem a necessidade de um debate mais amplo e de mudanças profundas na forma da organização partidária no Brasil.

(O POVO/Editorial)