"Precisamos de uma operação de guerra para recuperar o RN"

Com perdas avaliadas em R$ 3,8 bilhões no ano passado, o setor da agropecuária busca de crédito, bem como a execução de projetos estruturantes em recursos hídricos, para assegurar a retomada da atividade em mais um ano de inverno que deverá variar entre normalidade a abaixo da média. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Alvares Vieira, analisa o quadro como preocupante, mas se diz otimista com a retomada da Bacia Leiteira do Estado. Embora reconheça a importância dos decretos de calamidade da seca, Vieira chama atenção para necessidade de obras estruturantes como o sistema de adutora e transposição das águas do Rio São Francisco. “As ações de mitigação dos efeitos da seca estão sendo feitas em quantidade insuficiente e em velocidade muito inferior ao que o caso exige. É preciso uma operação de guerra”, disse. Em entrevista ele fala sobre situação dos produtores do estado, projetos de renegociação de dívidas, e de projeto que coordena à frente da Comissão Nordeste da CNA, a pedido do Ministério da Agricultura, voltado para a agropecuária nos próximos quatro anos. Eis a entrevista.

Alex Régis

Presidente da Federação da Agricultura analisa situação do campo, cobra mais agilidade nas obras de enfrentamento da seca e diz o que precisa ser feito para retomada do crescimento rural

O Governo do Estado calcula as perdas da agropecuária, para 2014, em R$ 3,8 bilhões, com queda na produção de 47,7%. Os valores são esses ou a FAERN tem outro levantamento?
O que o governo fez foi contabilizar o último ano e reeditar o decreto da emergência em função da continuidade da seca. São muitos os prejuízos.

Quais os setores do agronegócio tiveram maior impacto?
Todos. A agricultura, a piscicultura, aqüicultura a, apicultura, bovinocultura a ovinocaprinocultura, mesmo em menor proporção devido a uma característica própria do animal, todas somam imensos prejuízos. Nós tivemos uma queda na produção de castanha bastante significativa muito superior a 50%, a de mel também que saíram da pauta de exportações nos últimos anos. Mesmo a fruticultura irrigada teve que reduzir áreas de plantio, por conta da baixa nos reservatórios. A falta de água, atingiu as exportações de frutas, fechou empresas. Em função da perda de rebanho e da questão do volumoso (pasto), o setor da produção leiteira também amarga prejuízos. É uma situação crítica devido a estiagem prolongada e a falta de obras estruturantes em soluções hídricas. A economia rural está em um dos piores momentos da sua história.

E quais as projeções para 2015?
Esperamos que seja um ano de retomadas. Esperamos um ano de bom inverno. Mas ainda é cedo para avaliarmos, para fazer um diagnóstico. 

Mas a meteorologia aponta para um ano de inverno normal a abaixo da média... 
Mesmo com a previsão, somos otimistas. Sabemos que o cenário é muito preocupante. Ao longo dos anos, os governos não preparam os projetos estruturantes em irrigação para os rebanhos, de assistência técnica continuada, que hoje é praticamente inexistente. Outro ponto é a licenciamento ambiental, cada vez mais difícil, que acaba inviabilizando a atividade.

Com base em que a retomada?
Nos programas que estamos implementando, sobretudo esperamos uma retomada na pecuária. 

Há três anos já noticiávamos que quase 50% do rebanho tinha sido dizimado, qual a situação hoje?
Hoje é de retomada da atividade. Estamos com um projeto para os próximos 30 dias de recuperação da bacia leiteira, o Senar conseguiu recursos de emendas parlamentares para um programa de assistência técnica, acompanhamento. E iniciamos também um programa em parceria Sebrae/Senar, o sertão empreendedor, que vai levar assistência técnica pelo período de 4 anos, a 570 produtores rurais para que possam ter condições de melhorar o rebanho, a genética, o sistema de irrigação, a produção, permanecer na atividade e ganhar dinheiro com a bovinocultura leiteira. Esse projeto terá a parceria também do Banco do Nordeste, para agilizar, desburocratizar a análise dos projetos apresentados.

Nesse contexto, o governo do Estado está reformulando o Programa do Leite. Como o senhor avalia as mudanças já anunciadas?
A Faern entende que se o Governo acredita que partilhando a responsabilidade da gestão do programa, busca melhorar a qualidade do leite e do controle do programa, nós só temos que aplaudir. Agora, a nossa preocupação enquanto representantes dos produtores de leite do Estado, é que estes produtores recebam em dia, a um preço justo para que possa se manter na atividade de forma sustentável.

E o valor praticado hoje não é o justo, ocorre ainda atrasos nos repasses do programa?
Nós gostaríamos que o valor fosse um pouco melhor. O ideal seria R$ 1,30 em vez de R$ 1,15 pagos hoje, mas nós entendemos que o Estado passa, hoje, por uma situação financeira muito delicada. Acredito que em a economia do Estado melhorando, possamos pedir a revisão desse valor para que seja compatível ao custo de produção, Tivemos aí aumento de combustível, de salário mínimo, de energia elétrica, insumos, fertilizantes, do custo de produção como um todo. Os atrasos não ocorrem na freqüência do governo passado, mas o que queremos é que se compre o que pode se pagar e no preço justo. 

O senhor citou que faltam projetos estruturantes e há prorrogação de decretos de emergência. Na última semana, o Governo reeditou o decreto de calamidade pública em 153 municípios do Estado. Como o senhor avalia, na prática, a afetividade dessas ações?
As ações de mitigação dos efeitos da seca estão sendo feitas em quantidade insuficiente e em velocidade muito inferior ao que o caso exige. Ou seja, perfuração e instalação de poços é preciso uma operação de guerra para que o morador o produtor rural não abandone o local, porque falta água para o consumo, imagina para o animal. Essas são ações emergenciais. Os decretos de emergência são para que operações de carros-pipas, feito pelo Exército, continuem a dar garantias a essas comunidades. É importante para a população. É importante também para a cadeia produtiva ter projetos simplificados. Já os programas de adutoras, Barragem de Oiticica, projetos de irrigação, esses precisam ter um tratamento especial para que a economia rural volte a crescer. Há projetos como a segunda etapa do Baixo Açu, de irrigação do Mendubim (Parau), da Chapada do Apodi que precisam ser aproveitados e que aconteça. A transposição das águas do São Francisco, esse é urgente que o Governo do Estado junto ao Governo Federal exija a licitação do eixo que entra para a Bacia do Apodi. O atual está preocupado em promover essas ações. São ações que precisamos para garantir segurança hídrica para abastecimento urbano e para produção de alimentos.

Em consequência da estiagem, muitos produtores reclamam de alto endividamento... Como está a situação no Estado?
Os produtores continuam com uma situação complicada. Não teria como te passar a soma das dívidas, porque se referem a diversas resoluções, operações de créditos. Tivemos semana passada, enquanto presidente da Comissão Nordeste da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma reunião com a superintendência do Banco do Nordeste, em Fortaleza, para tratar desse tema. E já conseguimos o apoio em três demandas que apresentaremos nos próximos 15 dias ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Uma trata de modificar as condições de negociações de dívidas de crédito rural para pequenos produtores que estão no Semiárido, em área da Sudene, com a continuidade da seca, com condições iguais aos produtores do Pronaf. Também prorrogar a renegociação das dívidas, devido a situação de decreto de calamidade da seca renovada nesses municípios, por mais um ano. E que os recursos da linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o FNE Verde, possam ser usados para a modernização de projetos de eficiência energética e reaproveitamento de água. E projetos de irrigação. E estamos formatando outros projetos em outras áreas para levar ao ministério. O Governo precisa ter bem claro que para se retomar o crescimento econômico rural é preciso retomar a capacidade de endividamento.

Projetos para o Ministério da Fazenda?
Não. Para o Ministério da Agricultura. A ministra Kátia Abreu nos pediu um projeto para o Nordeste, para que quando ao fim de sua gestão, ela deixasse algo concreto que beneficiasse os produtores agropecuários e que estamos trabalhando para apresentar em breve.

Em que consiste esse projeto?
Foram definidas cinco cadeias produtivas: a fruticultura, a bovinocultura, a aquicultura, a ovinocaprinocultura, a apicultura, devido a vocação da região, com cadeias já existentes em todas, mas respeitando a particularidade e os interesses de cada Estado nordestino. A principal diferença entre os muitos projetos que já foram feitos é que este tem foco no produtor, em ter continuidade das ações, em fazer a cadeia produtiva e retomada da economia rural.

O que está definido para o RN e o que é necessário para isso?
Nós iremos sugerir ao Governo que trabalhe as cinco, porque temos potencial em todas as áreas e são importantes para a economia rural. Eliminar os gargalos, todas essas atividades tem em comum, ter atrelado a desburocratização da licença ambiental, trabalhar a irrigação, a assistência técnica continuada, as dívidas serem negociadas considerando o longo período de estiagem, porque é preciso levar em consideração que houve perdas mas ele precisar ter capacidade de endividamento, além disso ter o acesso adequado ao crédito.

Acesso adequado ao crédito, em um momento de que se vê ajustes, restrição, disparadas de juros, seria o que?
Mas o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) ele é autoalimentado, ou seja, ele independe que o Governo federal faça aporte de recursos, então, e o Nordeste precisa ter um tratamento diferenciado para o nosso produtor ruarl, em relação ao produtor rural do Sul e Sudeste, por termos situações diferenciadas das de lá, seja de índice pluviométrico baixo, estar no Semiárido. Precisamos ter acesso diferenciado.