sábado, 4 de abril de 2015

Tem razão Mineiro em se preocupar com o Fundo Previdenciário


Carlos Alberto

Ao propor aos seus pares que se crie na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma comissão especial para debater e encontrar soluções para a questão da Previdência no estado, o deputado Fernando Mineiro (PT) tem razão em se preocupar com o assunto, que acredito deve ser motivo de dor de cabeça do governador Robinson Faria (PSD) neste momento de crise que o governo atravessa.
Autorizado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, a unificação dos fundos previdenciários do Rio Grande do Norte tem sido a única forma que o governo Robinson, encontrou para conseguir pagar em dia o funcionalismo público.
Líder do governo na Assembleia Legislativa, Mineiro, que foi o único deputado a votar contra a unificação dos fundos previdenciários, no final do ano passado ainda na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM), reafirmou que a lei aprovada autoriza o governo estadual a repor o dinheiro retirado até 2018.
– Na minha opinião, esse plano de reposição deve ser apresentado bem antes. Temos que ouvir o Conselho Previdenciário, que ainda não foi chamado para esse debate, afirma Mineiro.
– Precisamos acompanhar com toda a atenção esse processo e saber do governo qual montante será devolvido ao fundo e qual o plano para fazer a reposição. Na votação do ano passado, eu chamava a atenção para o término do fundo. Agora, o governo não está fazendo nada ilegal, porque existe a autorização. Antes é que era feito errado, sem autorização, diz Mineiro em sua página na internet.
A preocupação do deputado petista é pertinente e certamente está sendo motivo de preocupação também, claro, na área governamental.
É preciso, mas que de pressa, encontrar uma solução para o problema. O que tem preocupado ainda mais o governo é que tem caído a arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados), uma das fontes de renda, digamos assim, do governo do estado e que, de certa forma, se a arrecadação do FPE fosse elevada poderia amenizar o problema do Fundo Previdenciário.
Além da baixa arrecadação o que preocupa o governador Robinson Faria, é a burocracia do poder público para tentar solucionar os problemas que já se tornaram crônico na máquina governamental, já externado pelo próprio governador em entrevista a uma emissora de Rádio esta semana.
O governo em dado resposta imediata em problemas sociais como por exemplos, quando decretou situação de calamidade no sistema prisional, e também baixou decreto de emergência em decorrência da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte.
Portanto, solucionar ou pelo menos amenizar a crise econômica em que o estado se encontra é mais um desafio para o governador Robinson Faria.
A conferir!

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