Uma análise instigante

Desigualdades na economia e no futebol

Jorge Jatobá*     

As desigualdades têm muitas facetas e são relativas por natureza. O Brasil é um país muito desigual e sua desigualdade no atributo renda se manifesta por gênero, por raça e por região. Como reflexo de outras iniqüidades até a qualidade do futebol se revela às vezes profundamente desigual.

O IBGE divulgou recentemente os dados do Produto Interno Bruto (PIB) -um indicador do tamanho da economia- por estado para o ano de 2011. As informações revelam que a despeito de alguma desconcentração a força da economia brasileira se encontra localizada em cinco estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná) que respondem conjuntamente por quase dois terços (65,2%) da economia nacional. Só a economia de São Paulo contribui com quase um terço (32,5%) do PIB brasileiro. São estados situados na Classe "A" da economia e não por coincidência as unidades da federação que concentram mais times na Série "A" do "Brasileirão" , bem como mais equipes campeãs na competição. Quinze das vinte equipes que disputam o campeonato brasileiro de 2013 situam-se nesses cinco estados (75%).

No entanto, houve alguma desconcentração econômica ao longo do período 2002-2011: o Sudeste perdeu 1.3 pontos percentuais (p.p) ao declinar sua participação no PIB de 56,7% para 55,4% e o Sul perdeu 0,7 p.p. (de 16.9% para 16,2%) enquanto o Nordeste ganhou 0,4 p.p., o Norte 0,7 p.p. e o Centro Oeste 0,8 p.p.

O caso do Nordeste é emblemático da dificuldade de superar diferenças construídas multisecularmente. Durante os dez anos que separam 2011 de 2002, o PIB do Nordeste aumentou sua importância relativa de 13,0% para 13,4%. O menor incremento absoluto (0,4 p.p.) e relativo (3,1%) dentre as macrorregiões brasileiras, período em que todos nós nordestinos afirmávamos com orgulho que a região estava crescendo acima da média do país. De fato, nós estávamos, mas o Norte e o Centro Oeste cresceram mais rápido e, por conseguinte, ganharam gravitação ainda maior.

O PIB por habitante é outra forma de visualizar as diferenças. Em 2011, o PIB per capita do Nordeste era menos da metade (48,2%) do PIB brasileiro enquanto o PIB do Norte era 65% menor do que nacional e o da região Centro-Oeste 29,2% maior. De fato, o PIB per capita do Nordeste ainda é o menor dentre as macrorregiões brasileiras com ganhos pouco expressivos desde quando se passou a medir esse indicador. Embora o PIB per capita não seja um indicador de eficiência produtiva, ele aponta que a produtividade média do Nordeste é a menor dentre as grandes regiões brasileiras. Se dividirmos os PIBs das macrorregiões pelo tamanho da força de trabalho ou da população ocupada a ordem não se alteraria: o Nordeste manteria a última posição na hierarquia macrorregional. 

Este é o drama dos fenômenos relativos. É claro que o Nordeste avançou muito em termos absolutos tanto econômicos quanto sociais, inclusive crescemos em termos de PIB acima da média nacional, mas os ganhos absolutos foram pequenos em face do legado histórico. Precisamos crescer ainda mais rápido do que o país para diminuir de forma mais significativa as diferenças. Além disso, nós crescemo, mas as economias das outras regiões expandiram-se ainda mais rapidamente do que nós. Portanto, o esforço terá que ser muito maior. Para isso é necessário mais do que políticas setoriais que beneficiem a região, é necessário uma política explicita de desenvolvimento regional com foco nos grandes estrangulamentos: infraestrutura e conhecimento (educação, qualificação, inovação).

E Pernambuco? A economia de Pernambuco aumentou sua participação no PIB nacional de 2,4% em 2002 para 2,5% em 2011. Aumentou sua gravitação em 10 anos de 0,1 pontos percentuais. É uma economia intermediária em termos nacionais. Está na Classe "B". Cresceu acima da média do país, mas precisa avançar muito mais rapidamente em termos absolutos e relativos para que não tenha que ficar quase sempre, com no futebol, na Série "B". Pernambuco quando maturarem os investimentos em curso vai aumentar sua gravitação. O desafio é dar sustentabilidade a este crescimento para entrar na economia, como no futebol, de forma permanente na Séria "A".     

Artigo Publicado na Revista Algo Mais Edição 93 (dezembro de 2013). 

* Jorge Jatobá é "Economista e Sócio da CEPLAN

Um ano após posse, 107 prefeitos têm mandato cassado

Um levantamento divulgado  sexta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.

Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

Presídios: barbárie generalizada

A barbárie no Maranhão é a supuração de um tumor que toma conta de todo o sistema prisional brasileiro. O que aconteceu em um período concentrado de tempo é regra para cotidiano das prisões.

Notícia publicada ontem neste jornal pode ser tomada como exemplo: no ano passado, 14 pessoas foram assassinadas nos presídios do Ceará; outras 18 mortes aconteceram por suicídio, incêndio, acidentes e confrontos com a política. Somam-se, portanto, 32 mortes violentas em uma população carcerária de 19.392 pessoas, sendo 14 mil em regime fechado. Destaque: há 3.400 mais presos, no regime mais rigoroso, do que comportariam os presídios.

As condições dos cárceres brasileiros podem ser comparadas às masmorras medievais, o que a sociedade prefere ignorar, quando não, alguns setores entendendo que os presidiários merecem viver nessas condições desumanas, como se fossem obrigar a uma segunda pena: a degradação que lhes é imposta pelas condições terríveis a que são submetidos, além da perda de liberdade à qual foram condenados, legalmente, pelo crime cometido.

Não é de hoje que a Organização das Nações Unidas (ONU), a Anistia Internacional e a brasileira Pastoral Carcerária, vêm denunciando a terrível situação que se abate sobre os presidiários. Além disso, há mais de cinco anos, uma CPI do Sistema Carcerário diagnosticou sérios problemas, indicando medidas que poderiam superá-los. Pouco foi feito. Quanto ao Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, foi considerada pela CPI como uma das 10 piores penitenciárias do país.

Por isso, é incompreensível ver a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), classificar como “algo inexplicável” o que aconteceu no presídio sob a sua responsabilidade. Mais grave do que isso, é tentar justificar a barbárie por um suposto desenvolvimento econômico do Maranhão. Ou seja, para a governadora a crise na segurança foi ocasionada pelo fato de o estado ter ficado “mais rico” e “mais populoso”.

É um raciocínio tortuoso, que costuma acometer governantes, que evitam assumir suas responsabilidades. Talvez, isso sim, explique muitos dos problemas que se propagam pelo país.

(O POVO/Editorial

A pressão criada pela política de cotas

Em artigo no O POVO de sábado (11), o jornalista Luiz Henrique Campos avalia o sistema de cotas como ingresso nas universidades públicas. Confira:

Como bem mostrou a reportagem “Rede pública espera maior e melhor permanência dos alunos com as cotas”, publicada na edição do O POVO do último dia 8, assinada pela jornalista Samaisa dos Anjos, já se nota movimentação no sentido de maior interesse pela escola pública a partir da política de cotas para ingresso nas universidades federais. O principal argumento seria a possibilidade de mais chances em relação à concorrência. É preciso, todavia, que se olhe com apuro essa movimentação sob pena de estarmos desperdiçando ótima oportunidade de avançarmos na qualidade do ensino público.

Em princípio, nada contra que se busque a escola pública em vista das cotas, mesmo porque, há muitas famílias que pagam com imensas dificuldades mensalidades no ensino privado, e nem sempre conseguem obter os resultados esperados. Muitas dessas, que se enquadram no perfil de cotistas de uma forma ou de outra. O questionamento que não pode deixar de ser feito, e ai, considero essa movimentação perigosa, é buscar o ensino público achando que oportunidades serão maiores em virtude do nivelamento por baixo. Isso, além de ser um desvirtuamento da utilização da política de cotas, seria desonesto, se visto em sentido amplo.

O interessante nesse quadro, é a possibilidade de que através do retorno à escola pública, se possa pressionar pela melhoria das condições oferecidas, hoje bem abaixo do que temos nas escolas privadas. Mesmo que por vias tortas, talvez seja uma das grandes consequências positivas das políticas de cotas, com reflexos diretos em vários outros setores. O momento para que isso aconteça é extremamente propício. Vivenciamos a ascensão econômica de parcela significativa da população, e como consequência, isso implica em mais cobrança por serviços de qualidade. As manifestações de rua recentes já demonstraram um pouco desse descontentamento de quem não mais aceita migalhas.

Educação, assim como saúde, são gêneros de primeira necessidade que não podem mais ser negligenciados. Os governos precisam entender esse momento como reflexo do que o país está vivendo, e que por mais que se tente ir contra, trata-se de caminho sem volta.

Calor pode aumentar risco de formação de pedra nos rins

O calor intenso do verão, o aumento da transpiração e a baixa ingestão de água são os principais responsáveis pelo aumento do risco de formação dos cálculos renais, ou pedra nos rins. Mudar a alimentação e beber líquidos regularmente e observar a coloração da urina são algumas medidas que podem evitar o problema, explica Fábio Vicentini, urologista do Centro de Referência para a Saúde do Homem, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Segundo Vicentini, os casos de cálculo renal aumentam 30% nos períodos mais quentes do ano. Apesar de ter maior incidência nos homens, o especialista alerta que todos devem adotar as medidas para cuidar da saúde dos rins. “A dieta ideal inclui primordialmente o aumento da ingestão de líquidos – cerca de dois litros de água por dia e de sucos de frutas cítricas –, associado à diminuição do uso de sal nos alimentos. As refeições diárias devem conter mais verduras, legumes, frutas e saladas.”

É preciso ainda estar atento quanto ao consumo de frutos do mar, porque apresentam índice elevado de ácido úrico, um dos responsáveis pelo desenvolvimento dos cálculos renais. Além disso, é recomendável reduzir as frituras e o consumo de carne vermelha no período de calor.

Segundo Vicentini, mais de 15% da população mundial apresenta cálculos renais e a maioria (85%) consegue expelir as pedras naturalmente, pela urina. “A maneira mais fácil de monitorar a hidratação ideal do corpo é observarmos a coloração da urina. Quanto mais transparente estiver, melhor. Se estiver com aparência amarelada e escura, é sinal de que o corpo precisa de mais líquidos para manter-se hidratado, longe dos cálculos renais”, disse.

(Agência Brasil)

Inscrições para bolsas do ProUni serão abertas nesta segunda-feira

Começam nesta segunda-feira (13) as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) pela internet. Segundo o Ministério da Educação, o sistema estará aberto desde o início da manhã, mas não definiu horário. O prazo vai até as 23h59 da sexta-feira (17). A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro no site do programa, que vai publicar a segunda chamada no dia 3 de fevereiro.

O ProUni é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários.

Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição.

(Agência Brasil)

Selecionados no Sisu devem estar atentos para não perder prazo da matrícula

Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem estar atentos para não perder o prazo da matrícula. O resultado será divulgado nesta segunda-feira (13) e o prazo para a matrícula nas instituições vai de 17 a 21 de janeiro. A previsão é que a lista dos selecionados seja divulgada pela manhã no site do Sisu, mas o Ministério da Educação não especificou o horário. O resultado poderá ser consultado também nas instituições participantes e na central de atendimento, por meio do telefone 0800-616161.

O estudante selecionado deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. Quem perder o prazo, perde a vaga. Como cada candidato pode fazer até duas opções de curso na hora da inscrição, na primeira chamada ele pode ser selecionado tanto para a primeira quanto para a segunda opção. O candidato selecionado para a primeira opção que não efetuar a matrícula será automaticamente excluído do processo de seleção. Já o candidato selecionado para a segunda opção que não efetuar a matrícula poderá ainda ser convocado na segunda chamada, para a primeira opção, caso as vagas do curso não sejam todas preenchidas.

O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, ele oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior.

Brasil é um dos 12 países mais cobiçados para viver no mundo

Foto: Reprodução

O Brasil é um dos 12 países mais desejados para morar no mundo, de acordo com uma série de pesquisas feitas em 65 nações pelo WIN, coletivo dos principais institutos de pesquisa do mundo tabulada pelo Estadão Dados. Na lista dos destinos mais cobiçados por quem não está satisfeito na terra natal, o Brasil é o único da América Latina e entre as nações ocidentais em desenvolvimento. As pesquisas foram feitas no fim do ano passado e ouviram mais de 66 mil pessoas. Elas foram questionadas se gostariam de morar no exterior caso não houvesse problemas como mudanças ou vistos e qual local elas escolheriam.  Se os desejos virassem realidade, o Brasil receberia em torno de 78 milhões de imigrantes nesse cenário hipotético. Quem mais tem vontade de morar no país são os argentinos, seguidos por peruanos e mexicanos. Os EUA são, previsivelmente, o destino mais desejado para quem quer imigrar no mundo. O ranking continua com outros países ricos, como Canadá, Austrália e nações da Europa ocidental. Informações do Estadão.

Comercialização de maconha enfrenta obstáculos nos EUA

O estado do Colorado, nos Estados Unidos, tem enfrentado dificuldades com a comercialização da maconha. Desde 1º de janeiro, a venda da droga para uso recreativo está liberada e a expectativa é de que movimente US$ 578 milhões (R$ 1,4 bi) e gere até US$ 67 milhões (R$ 159,5 mi) em impostos este ano. Para comprar é simples: a pessoa só precisa apresentar um documento que comprove que ela é maior de 21 anos. O problema é que a lei não permite que se fume em lugares públicos e restaurantes e hotéis têm proibido o consumo de maconha. Ou seja, os turistas não encontram espaço para usar a droga e quem fumar em lugar público pode receber multa de US$ 100 (R$ 236) ou até 15 dias de detenção. Empresários acreditam que 60% dos consumidores sejam de fora do Colorado,10% estrangeiros. Outro empecilho é a forma de pagamento. Como os bancos são submetidos à lei federal – que proíbe transações com empresas que lidam com "substâncias controladas" –, toda a comercialização tem que ser feita em dinheiro. As empresas também precisam se adaptar à procura. Na última semana, ao menos três grandes lojas tiveram de fechar as portas para repor o estoque da erva. Mas para o diretor de comunicação do Marijuana Policy Project, Mason Tvert, um dos principais lobistas pela aprovação da lei no Colorado, o negócio está funcionando. “Aos poucos, o Colorado mostra ao resto do mundo que regular a maconha dá certo”, complementa. As informações são da Folha.

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.765 para pagar cesta básica, diz Dieese

Preço dos alimentos também subiu em 2013, encarecendo a cesta

Jornal do Brasil

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A Pesquisa Nacional da Cesta Básica registrou em 2013 um aumento em todas as 18 capitais em que o estudo acontece, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com isso, o departamento calculou quanto deveria ser o salário mínimo no país com base na cesta básica de Porto Alegre, que registrou o maior aumento em dezembro, custando R$ 329,18. Pela lei, o salário mínimo deve ser capaz de suprir a despesa do trabalhador e sua família. Com isso, o Dieese mostrou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.765,44, quase quatro vezes maior do que o que está em vigência atualmente, de R$ 724,00.

Em nove dos locais da pesquisa, o crescimento do valor da cesta básica foi acima de 10%. As maiores elevações aconteceram em Salvador, com 16,74%, Natal, com 14,07% e Campo Grande, que registrou aumento de 12,38%. Já os menores crescimentos ocorreram em Goiânia e Brasília que ficaram, respectivamente, com 4,37% e 4,99%.

Tabela mostra o custo da cesta básica e a jornada de trabalho necessária para pagá-la

A jornada de trabalho necessária para se pagar os alimentos essenciais de um trabalhador que receba o salário mínimo deveria ser de 94 horas e 47 minutos, pelo resultado das médias das capitais brasileiras em dezembro de 2013.

O único produto da cesta que registrou diminuição de preço em todos os locais pesquisados foi o óleo de soja, com queda de 27,10% em Curitiba e 13,66% em Natal.

Já o leite, a farinha de trigo, a banana, o pão francês e a batata aumentaram seus preços em todos os locais do estudo. A maior alta do leite aconteceu em Belém, registrando 28,24% e a farinha em Florianópolis, com 67,06%. O pão francês e a batata aumentaram respectivamente, em 24,17% em Campo Grande e 45,60% em Porto Alegre, enquanto o maior aumento da banana foi de 73,89% em Natal. 

PMDB lançará candidato ao Governo e o PT ao Senado”

Aldemar Freire e Maria da Guia Dantas 

Fundador e uma das principais lideranças do PT no Estado, o deputado Fernando Mineiro não tem mais dúvidas sobre os rumos do partido para as eleições de 2014 no Rio Grande do Norte: o caminho é seguir a orientação da direção nacional da legenda e isso significa formar uma aliança com o PMDB para apoiar o candidato a governador dos peemedebistas. Nessa coligação, caberá ao PT, segundo Fernando Mineiro, a vaga do candidato ao Senado. “Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e o PT, ao Senado”, afirma. O nome mais provável para essa candidatura a senador, também por recomendação dos dirigentes nacionais petistas, é o da deputada federal Fátima Bezerra. Mineiro afirma que em uma eleição como a de 2014, na qual estará em disputa a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a estratégia nacional prevalece e caberá ao PT no Rio Grande do Norte cumprir as orientações que serão definidas nas articulações em Brasília. O que não está definido é a qual mandato o próprio Mineiro concorrerá. Ele prefere a reeleição, mas não descarta a alternativa da Câmara dos Deputados. O deputado considera que hoje o PSB da ex-governadora Wilma de Faria é um partido adversário do PT. Veja a entrevista que o deputado estadual do PT concedeu sobre esses assuntos, sobre as divergências internas da legenda e sobre a política nacional.

Vlademir Alexande

Deputado afirma que o RN passa por uma das mais difíceis situações administrativas da história do Estado e precisará de uma longo período de recuperação

Durante as eleições internas, para presidente estadual do PT, houve troca de acusações graves com denúncias de “brejeiras”. Houve divergências insuperáveis? 
Isso não chegou a 2014. Está superado dentro do PT. Tivemos divergências e diferenças públicas em relação ao Processo de Eleição Direta do partido. Mas isso está resolvido inclusive pela Direção Nacional do PT [com a homologação da escolha de Eraldo Paiva para ser o presidente estadual]. Então não tem mais problema. 

Mas há insatisfações internas?
Não. Isso é uma questão de legitimidade do processo eleitoral, que foi reconhecido. Não tem mais aresta em relação a isso agora que a eleição [estadual] foi reconhecida pelo Diretório Nacional.

As diversas correntes internas foram contempladas?
As eleições do PT funcionam por proporcionalidade. Então para quem está fora [do partido] às vezes fica difícil entender. Se uma chapa tem 40% dos votos, garante esse percentual dos cargos. Não há hegemonismo no partido, mas sim proporcionalidade. Então, tivemos duas chapas, uma teve entre 51% e 52% dos votos e outra entre 48% e 49% da eleição estadual. Portanto, está resolvido. Cada uma fica com os membros da direção de acordo com a votação que teve.

As divergências foram anteriores às eleições internas?
Sim. As discussões não começaram no PED. Claro. Os debates fazem parte da História do PT. Nós temos diferenças. Somos muitos unidos quando o PT decide uma coisa, mas temos posições diferenciadas internamente. No entanto, sempre que o PT decide, vamos juntos. Assim será em 2014.

Mas nesses processos foram usados termos muitos fortes: denúncias de irregularidades entre correntes internas...
Aconteceram tentativas de manipulação da eleição. Tanto que a direção nacional decidiu anular o processo nas cidades na quais houve irregularidades. Mas o importante é que isso está resolvido e só persiste na cabeça da imprensa que insiste no assunto.

O senhor e a deputada Fátima Bezerra já conversaram depois desses episódios e das trocas de acusações?
Sempre conversamos sobre as questões do PT. O partido tem seus fóruns. Fátima [Bezerra] esteve na posse de Eraldo [Paiva, presidente estadual do PT]. Não tem nenhuma querela.

Foi retomado o diálogo com os demais partidos potenciais aliados do  PT sobre a eleição de 2014?
Em relação ao Governo e ao Senado, há uma decisão nacional. Nós, no Rio Grande do Norte, vamos seguir a decisão nacional. Essa decisão, no momento, é para formação de uma aliança com o PMDB. É isso que estamos discutindo. A direção nacional tem tratado isso com o PMDB. O PT tem tratado com o PMDB do palanque nacional. Está acertado que o PMDB, aqui, lançará candidato ao Governo e, o PT, ao Senado. É isso que está conversado e comunicado, nacionalmente. Isso está sendo deliberado. Vamos seguir essa decisão, até porque a eleição é no Brasil. Então, o Rio Grande do Norte e outros estados entram no contexto nacional das alianças. E, no Rio Grande do Norte, a decisão da direção nacional é encaminhar com a candidatura ao Governo pelo PMDB, apresentando a candidatura da Fátima [Bezerra] ao Senado.

E o PT do Rio Grande do Norte acata essa orientação com tranquilidade?
Sim, obviamente. Se fosse a eleição isolado do Estado, teríamos outro caminho. Eu acho que se estivesse em jogo apenas o Rio Grande do Norte deveríamos lançar candidatura ao Governo, construir outras alternativa, porque existe um esgotamento na política do Estado. Mas está em jogo o Brasil. O Rio Grande do Norte entra no debate nacional, na mesa de negociação nacionalmente.

E o PT abriu diálogo com outros partidos?
Dialogamos antes com os partidos que estavam na oposição ao Governo Rosalba. Não conversamos com o PMDB local sobre 2014. A nossa rodada de conversa com os partidos foi definida pela oposição a Rosalba. Agora é outro desenho. O PMDB está no processo de definição da candidatura ao Governo e não tem essa decisão. Anunciou que vai definir isso em março. Esse é o nosso recorte. Nacionalmente, fomos orientados a debater com os partidos que estão no campo de aliança da presidenta Dilma.

Há possibilidade do PT do Rio Grande do Norte aceitar o PSB nessa coligação?
O PSB não está na aliança nacional, é adversário da presidenta Dilma.

Então, não há possibilidade de diálogo com o PSB?
A orientação é buscar o campo de aliança com os partidos que integram a base da presidenta Dilma. E vamos cumprir essa orientação. A definição será em comum acordo com a direção nacional. A se manter essa orientação, o PSB está fora do arco de aliança de 2014. O PSB tem candidato (a presidente) em 2014. Então, está fora.

Mas há informação de que a ex-governadora Wilma de Faria estaria em diálogo para formar uma chapa de oposição, uma coligação...
Não foi discutido isso nacionalmente. Fizemos reuniões com a direção nacional do partido e não recebemos nenhuma informação da possibilidade do PSB formar aliança conosco. Não vou ficar no campo da especulação. O que se tem é a possibilidade de formar aliança com os partidos da base da presidenta Dilma.

Então o PT não aceita formar aliança com um partido que esteja fora da base aliada da presidenta Dilma?
À sua pergunta simples, vou dar uma resposta simples: para consolidar aliança tem que ter uma decisão nacional.

O PT, nas eleições recentes, tem conquistado uma cadeira na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Uma candidatura de Fátima Bezerra ao Senado não coloca em risco essas vagas?
Em uma eleição não se tem garantia de nada. É sempre um risco. Há sempre uma disputa de espaço. Isso vale para mim, para Fátima, para todos. Eu acho que há um espaço para inovar a representação política no parlamento — quer seja na Assembleia, na Câmara e no Senado — e também no Governo. Existe um esgotamento da representação política no Estado. E Fátima tem um trabalho no Rio Grande do Norte. As eleições são sempre disputadas, de vereador a presidente da República... Não há garantia de vitória. O partido vai avaliar o caminho a seguir.

E o senhor se coloca em que posição para a disputa? Pretende disputar qual mandato?
Não está definido. O que temos dito é que a prioridade do PT é trabalhar o Senado, manter a cadeira na Câmara e ampliar a representação na Assembleia Legislativa. Estou à disposição. Se tiver um debate e o partido sentir que eu tenho condições para representar na Câmara Federal, estou à disposição. Mas meu desejo no cenário que está posto, é ser candidato à reeleição. Mas vamos ver.

‘Nunca passamos por tamanha crise’

E o projeto de candidatura a governador?
Na realidade, eu queria ser candidato a governador, mas não sendo, vamos analisar com uma rede de colaboradores qual o caminho a seguir. É público e notório que tinha colocado meu nome como candidato a governador. No entanto, essa posição não existe mais. Tinha vontade de ser candidato, como todos que acompanham a discussão no PT sabem.
 
Está descartado esse projeto em 2014?
Totalmente descartado por essa tática nacional. Se fosse só o Rio Grande do Norte, seria mais fácil, mas não é. Eu tenho perfeita noção do que significa a questão nacional. Eu não deixo de reconhecer que existe uma circunstância na qual os mesmos atores polarizam a política local e, nessa situação, há um espaço para inovação. A sociedade tem a expectativa de buscar outro caminho. Mas, como sou disciplinado, acato a decisão nacional.

Há uma insatisfação com essa decisão nacional e com a falta de apoio na campanha de 2012, quando o senhor foi candidato a prefeito?
Não tem insatisfação. Tem um entendimento. Não tive apoio de parcelas do PT de Natal em 2012. O PT nacional também teve outras prioridades. Eu compreendo. Faço política e sei quais são as regras do jogo. Integro um partido e acato as decisões. Gostaria, claro, que em alguns momentos tivesse sido diferente. Mas não é que seja uma insatisfação. A questão não é esta.

Há possibilidade de discutir uma candidatura do senhor ao Senado?
Não, possibilidade zero. O cargo majoritário para o qual eu tinha me colocado é ao Governo. Se meu nome não teve chance de viabilidade por uma tática nacional, não vou me colocar ao Senado. Zero de possibilidade.

E na discussão do nome do PMDB, o PT como se coloca nesse debate?
A decisão é acatar o nome definido pelo PMDB. Trata-se de uma decisão do PMDB. A direção nacional informou que o
PMDB terá candidato ao governo, mas não apresentou o nome ainda. Certamente apresentará no momento oportuno.

Alguns nomes foram ou estão sendo cogitados, como o do ex-ministro Fernando Bezerra. Já foram citados, em outros momentos, o do deputado Henrique Eduardo Alves, o do ministro Garibaldi Filho. Há alguma preferência do PT? 
Eu respondo por mim. O nome é indiferente. Não posso responder pelo PT, porque não houve esse debate no partido. Para mim, não há como falar em preferência. A decisão é do PMDB. O candidato é do partido. Se o candidato é do PMDB, cabe ao PMDB escolher. Não se fulaniza a política. Trato de concepção. Qualquer que seja o nome e o partido, o candidato que queira reconquistar a sociedade, tem que apresentar algo novo. Se for o mesmo discurso, será levado ao fracasso. A sociedade precisa de outro projeto e outras propostas. Quem conhece o mínimo da história do Estado, sabe que nunca passamos por uma situação de tamanha crise, que se espalhou por todos os setores como agora. 

Então não é tanto um problema de nomes neste momento...
O Rio Grande do Norte tem perdido oportunidades e não será com arroubos, com salvador da pátria, com blá-blá-blá, que vamos enfrentar esse problema. Se for por aí, será o caminho da derrota. É preciso fazer um debate sério com a sociedade sobre os caminhos do Estado, da economia, do desenvolvimento, da estrutura que está carcomida, caduca, que não responde às demandas da população. É preciso, então, buscar uma maneira de recuperar esse tempo. Perdemos muito. Haverá muitas dificuldades. Quem prometer facilidade, estará mentindo, fará demagogia. O Rio Grande do Norte precisará de um longo período para recuperar esses períodos de crises administrativas das quais tem sido vítima.

O PT espera reciprocidade em 2016 com o apoio do PMDB para uma candidatura à Prefeitura?
Não. Cada eleição é uma situação. Não vamos tratar dessa maneira. Seria equivocado abordar 2014 do ponto de vista de 2016. A situação do Estado é de desmonte da máquina pública e da administração. A sociedade rejeita esse tipo de abordagem. Até agora o único nome de candidatura assumida ao governo é de Robinson Faria [atual vice-governador] do PSD. Isso mostra a crise. Então, há 90% da população rejeitando o Governo e apenas um candidato apresentado. Os demais partidos não colocaram seus projetos e nomes. Isso representa a crise profunda a respeito da qual sempre tenho falado. Seria muito equivocado em uma conjuntura desta falar em 2014 a luz de 2016 ou 2018. Infelizmente sabemos que essa é a marca da política local.

Mas, diante do desempenho que o senhor teve em 2012 na candidatura a prefeito, não vislumbra concorrer novamente em 2016 ao mesmo cargo?
Não, não vislumbro, porque uma das coisas que aprendi, e espero que o PT como um todo tenha aprendido, é que eleição não se repete. Temos vários exemplos disto. Cada eleição é uma história. A eleição de 2012 foi um momento. Passou. Não vai se repetir. Teve uma condição específica. O partido vai fazer o debate no momento certo. Mas essas questões não se dão em linha reta: o desempenho tal em 2012 não vai ter implicações, necessariamente, em 2016. Temos tristes experiências que demonstraram essa realidade. Espero que tenhamos aprendido. Eu aprendi.

A perspectiva da eleição nacional é de uma campanha acirrada, principalmente com a presença de um ex-aliado, o governador de Pernambuco — Eduardo Campos —, na disputa?
Vai ser duríssima, muito densa ideologicamente. E o PT não poderá ficar apenas comparando com o passado. Precisará apontar o que quer para o futuro. E o partido está trabalhando para isso. Essa é a disputa na sociedade. Mas é uma boa disputa. A sociedade melhora com isso, com o explicitamento das posições, com os diversos setores assumindo os posicionamentos políticos. Às vezes temos uma situação muito misturada na política nacional. Então, será uma campanha muito dura e espero a possibilidade de ter uma clarificação de campos e definições de caminhos.


TN

A pena de morte no Brasil

Há poucos dias li nos jornais que a União Européia lamentou, de forma oficial, a milésima execução de uma pena de morte nos Estados Unidos desde o retorno deste tipo de punição, em 1976.

Peguei uma calculadora e fiz algumas contas. Foram mil execuções em uns 33 anos. Isto dá umas 30 por ano. Concluí que a média mensal de execuções ficou em 2,5 – arredondemos para 3. Podemos assumir, assim, que a cada mês são executados três seres humanos nos Estados Unidos.

O Brasil não tem pena de morte. Aliás, em todas as vezes que alguém apresentou propostas neste sentido vimos a sociedade se levantar protestando – afinal, este é um país humano, cordial e tolerante. Temos orgulho disso!

No entanto, segundo um detalhado estudo conduzido pelo sociólogo José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, ocorrem aqui no Brasil – este mesmo Brasil que tantas vezes repudiou a pena de morte – inacreditáveis quatro linchamentos por semana. O mais chocante é que, dentre 20 mil casos pesquisados, localizou-se uma única condenação!

Voltei à calculadora e concluí que nos mesmos 33 anos nos quais os Estados Unidos executaram mil condenados nós matamos, no meio de nossas ruas, 6.336 suspeitos! Uma advertência: não estão computadas as mortes em tiroteios ou confrontos – estes números só incluem os linchamentos!

Há ainda um outro aspecto a ser realçado: aqui não se executa ninguém por injeção letal ou coisa que o valha – em nosso país recorremos aos chutes, pontapés, pauladas, pedradas e o que mais estiver à disposição. Até um cavalo foi utilizado, há poucos meses, para pisotear dois suspeitos que estavam sendo linchados sob as vistas de umas mil pessoas.

Destes números podemos extrair uma primeira conclusão: já passou da hora de o Brasil, discutindo de forma séria o combate ao crime, retomar o caminho da civilidade. E, nesta caminhada, talvez fosse bom olharmos para um curioso aspecto que envolve os linchamentos: o acerto dos vereditos!

Não, não me refiro ao acerto da conduta dessas pessoas, e fique isto muito claro – repudio os linchamentos e declaro-me contrário à pena de morte. Refiro-me apenas à conclusão de culpa ou inocência. Segundo constatou-se, em 20 mil casos pesquisados a sabedoria popular errou em menos de 3% dos casos. Eis aí algo digno de nota.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, um estudo sobre 4.578 processos durante 22 anos concluiu que 68% das condenações à morte continham erros e foram anuladas. Apurou-se que a margem de erro nos três estados norte-americanos com o maior índice de execuções é absurda: 18% na Virginia, 52% no Texas e 73% na Flórida. Recordo que no Brasil o veredito popular mostrou-se incorreto em menos de 3% dos casos. Há algo de bom a se extrair disso.

A grande verdade, diante destes exemplos, é que já passou da hora de mudarmos a filosofia de atuação do nosso sistema judicial. Precisamos de leis mais simples e de uma maior participação da Sociedade nos julgamentos. Seria sonhar demais pensar em um sistema criminal no qual a própria população julgasse, de forma rápida e simples, suspeitos que hoje aguardam meses ou anos por um veredito?

A quem disser que isto não pode ser, respondo que já é, e da pior e mais desumana forma possível. Que o digam os quatro suspeitos condenados à pena de morte e executados a pauladas e pontapés pelas ruas do civilizado Brasil todas as semanas.

POR PEDRO VALLS FEU ROSA

A tirania da opinião.

A brutalidade do stalinismo, a estupidez do império soviético e sua derrocada, mesmo garantindo aos adeptos, onde eu me incluía, que era um processo irreversível, não me dá o direito de reconhecer legitimidade ou dignidade humana ao império americano.

Os desvios ditatoriais da Revolução Cubana, que escorraçou um balneário de prostituição e drogas, ilha prostituta do gigolô Fulgêncio Batista, não me dá o direito de defender o embargo punitivo ao povo cubano pelo império capitalista.

As ditaduras islâmicas, que torturam e matam em nome de Deus, não me dá o direito de reconhecer legitimidade ao império americano para interferir e decidir, em nome dos povos, o destino das nações.

O resultado do renascimento da Democracia brasileira, produzindo aberrações que vão de Sarney, Collor, Renan, tucanagem e licenciosidade petista, não me dá o direito de esquecer ou justificar a violência, covardia e brutalidade da Ditadura Militar, que transformou a Pátria num vasto esgoto de sêmen e sangue.

A admiração que tenho pela obra literária de Jorge Luis Borges não me dá o direito de aplaudir sua convicta defesa da Ditadura argentina. Assim como não posso nem devo desmerecer sua obra apenas por opor-me à sua opinião.

Saddam Hussein não inocenta George W. Bush. Stalin não salva Médici. Cuba não justifica Guantánamo. O mal de uns não abona a maldade dos outros.

A degeneração da Esquerda não obriga ao reconhecimento da Direita. Até porque o grande erro de uma foi querer imitar a outra. Imitação tentada, resultado impossível. A Direita é a mesma, ruim e inteligente. A Esquerda mudou pra pior; deslumbrou-se com o lustre da Direita. Oprimida, contratou pra fazer com algodão mocó o mesmo alfaiate que talhou de seda o paletó do opressor.

O julgamento de corruptos de esquerda não é o julgamento da Esquerda. Assim como o bom caráter de pessoas de direita não é o caráter da Direita.

A nossa Corte Suprema já agasalhou ilustres onde essa palavra carrega o seu brilho natural. Porém, nem sempre é a regra. Um Ministro, Luiz Fux, que diz ter feito “campanha” pra chegar lá, inclusive pedindo apoio de um processado, usando expressões do futebol, “bati na trave três vezes”, “esse processo eu mato no peito”, não dignifica a história do Supremo. Nem a traição aos “cabos eleitorais” salva sua biografia.

O ato de condenar desvios de conduta não pode alçar ninguém à condição de herói. Formação acadêmica não é biografia. É currículo. E condenar culpados não é heroísmo. É dever.

Mudo de opinião ao mudarem de azimute as circunstâncias. Mudar de ideia, pelo convencimento, evita que a minha opinião seja o meu tirano. Como ensinou Stendhal. Mas não permito à velhice o assassinato da revolta que justificou as ilusões da mocidade. Té mais.

François Silvestre

Força política dos empregadores do trabalho escravo

 Empregadores enquadrados na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) financiaram, com pelo menos R$ 2,4 milhões, candidatos nas eleições de 2010 e 2012. Entre eles, estão deputados eleitos, que discutem agora a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna mais rígida a punição aos flagrados pela fiscalização submetendo funcionários a condições análogas à escravidão. Com a resistência da bancada ruralista no Congresso, o texto tramita há mais de 14 anos e, embora conste como prioridade em discursos na tribuna, ainda não há consenso para votação no Senado.

A lista do MTE fechou 2013 com 579 empregadores — pessoas físicas e jurídicas — flagrados ao cometer o crime. Cinquenta e quatro fizeram questão de desembolsar para ajudar na campanha de candidatos, que, eleitos, podem tomar decisões que atingem diretamente seus interesses. Isso porque a PEC do Trabalho Escravo prevê confisco de terras pelo governo, sem indenização, a quem for flagrado explorando trabalhadores. O destino das propriedades são a reforma agrária e os programas de habitação popular. Hoje, a punição prevista na legislação brasileira — multa, indenização e nome no cadastro do MTE — é considerada branda pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Morre aos 66 anos o cantor Nelson Ned

O cantor Nelson Ned morreu na manhã deste domingo (5) em Cotia, na grande São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Regional de Cotia, em que estava desde a tarde de sábado. O artista, que vivia desde o dia 24 de dezembro em uma clínica de repouso, foi internado em 'estado grave', mas 'estável', com uma 'infecção respiratória aguda', pneumonia e problemas na bexiga. 'O pequeno gigante da canção', apelido que recebeu por seu 1,12m de altura, se consagrou na década de 60 como uma das vozes românticas mais famosas do Brasil, e seu sucesso internacional veio com a gravação de vários discos em espanhol. Ídolo em países como Argentina, México e Colômbia, entre outros, Nelson Ned enfrentava problemas de saúde há vários anos e que se agravaram em 2003 quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC).