FUNDEB

Governo propõe piso salarial de 850 reais para professores

A proposta do governo para o piso salarial nacional do magistério é de 850 reais para uma carga horária de 40 horas semanais. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à rádio Jovem Pan na quinta-feira, dia 29 de março. O Projeto de Lei que estabelece o piso nacional do magistério será encaminhado ao Congresso Nacional no dia 30 de março, prazo estipulado pela medida que regulamentou o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Haddad explicou que o cálculo do piso resgata o pacto nacional firmado em 1994, entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e as esferas de governo, que fixava o piso em R$ 300 em valores de 1º de julho de 1994. O valor foi atualizado pela inflação, chegando a R$ 850. Mais da metade dos professores do Brasil vão ser beneficiados com a iniciativa de forma imediata, pois o número de docentes que ganham menos do que esse valor chega a 55%.

O ministro destacou que a medida vale para todas os municípios do país, desde grandes capitais até cidades do interior. “Esse é o salário inicial. Ao longo do tempo, prefeitos e governadores terão que adequar seus planos de carreira a essa nova realidade”, ressaltou.

A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação, que deve ser apresentado em sua forma final na segunda quinzena de abril. Segundo o ministro, metas serão definidas para cada prefeitura, cada governo estadual e para o governo federal. “O maior objetivo do plano é fazer com que o Brasil, em uma geração, possa atingir um padrão compatível com o de um país desenvolvido na área da educação”, concluiu

Cometário deste blog: Se o presidente lula realmente pretende priorizar a educação, como cita em seus discursos, o primeiro passo deveria ser a criação de um salário digno para o professor do ensino fundamental. O piso salarial prometido pelo governo é insignificante (850 reais), insuficiente para um profissional que tem tanto compromisso com a sociedade suprir suas necessidades básicas. Realmente frustou muitos educadores que esperavam um piso com um ganho mais substancial.