Professores ameaçam fazer greve nacional pelo piso de R$ 950

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) planeja greve nacional de professores para abril ou maio pela aplicação do piso salarial nacional de R$ 950. Durante o mês de março, eles realizam uma série de assembleias em todo o país para decidir a data.

Você acha que a greve é justa? Opine

Aprovada em julho do ano passado e em vigor desde 1º de janeiro de 2009, a Lei 11.738/08, que estabelece o piso, ainda não é realidade na maioria dos estados e municípios, segundo a confederação. Os estados teriam até 2010 para pagá-lo como vencimento inicial (salário-base). Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve está prevista para começar em abril ou maio.

Veja os valores dos salários dos professores no país, segundo dados da CNTE

Governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina entraram com uma Adin (Ação Direta de inconstitucionalidade) contra o piso, e foram apoiados por Distrito Federal, Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a lei constitucional, mas limitou sua abrangência até o julgamento do mérito da ação.

A CNTE planeja para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir celeridade no julgamento da ação proposta pelos cinco estados. Pontos como o valor a ser pago em 2009, a aplicação do reajuste e a jornada de aplicação do piso geram dúvidas em torno da implementação da lei e ainda esperam decisão do STF.

"Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira", afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE, em entrevista à Agência Brasil.

Histórico

A lei tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a lei, até 2010, os salários deveriam ser reajustados progressivamente: o primeiro reajuste estava previsto para janeiro de 2009. Os estados que entraram com a Adin argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário.

com informações da Agência Brasil.