LEI QUE CRIA MINISTÉRIO DA PESCA É SANCIONADA

O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura em Itajaí, Santa Catarina. A pasta substitui a Secretaria Especial, comandada por Altemir Gregolin, que também foi empossado na cerimônia como novo titular do governo federal. Ainda, foi sancionada a nova Lei da Pesca, que eleva pescadores e aquicultores à condição de produtores rurais, com direito a créditos rurais e acesso a incentivos para obter financiamentos para a produção. Lula pediu ao novo ministro que divulgue e faça uma ampla campanha sobre a conquista para os beneficiados. De acordo com ele, empresas de beneficiamento, transformação e industrialização de pescado também poderão se beneficiar das linhas de crédito, desde que comprem a matéria-prima dos pescadores ou de suas cooperativas. “Um grande empresário, para ter direito, tem que comprar o pescado dos pescadores artesanais, que é para ajudar o setor a crescer junto com a indústria de pesca brasileira”, ressaltou. Informações da Agência Brasil.