domingo, 28 de março de 2010

Governo Federal decreta duas novas áreas para fins de reforma agrária no Estado

O Rio Grande do Norte ganhou esta semana duas novas áreas para fins de reforma agrária. Foram publicados no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (22), os decretos presidenciais que declaram de interesse social os imóveis Pereiros e Alto do Oriente, localizados em Parazinho e São Bento do Norte, respectivamente, próximos à região Litorânea do Estado.

Com a publicação, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) fica autorizada a dar continuidade à ação de desapropriação dos imóveis e criar dois novos assentamentos rurais para assentamento de 150 famílias. O imóvel Pereiros, com cerca de 780 hectares, tem capacidade para assentar 40 famílias. No imóvel Alto do Oriente, com mais de 2.500 hectares, o Incra deverá beneficiar, diretamente, 110 famílias. Este último, segundo informações da Divisão de Obtenção de Terras da Instituição, será um dos maiores a ser implantado na região.

Para o superintendente do Incra/RN, Paulo Sidney Gomes da Silva, a decretação das duas novas áreas confirmam o compromisso do Governo Federal de investir, cada vez mais, na política de reforma agrária e valorização da agricultura familiar no Brasil. “Este ano, temos a meta de assentar cerca de 500 famílias no Estado. Tenho certeza que cumpriremos tal meta antes do fim da administração do Governo Lula”, complementou Paulo Sidney.

O próximo passo, agora, será o de avaliação do valor do imóvel. Essa etapa é feita por uma equipe de técnicos do Incra, que leva em consideração e a preço de mercado o valor da terra nua e as benfeitorias como estradas e açudes existentes nas fazenda. Finalizada esta segunda etapa, o Incra aguarda liberação de recursos para pagamento do imóvel em Título de Dívida Agrária (TDA) e moeda corrente, na sequência, selecionará as 150 famílias a serem assentadas.

afonte

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