Piso dos professores
Para este ano, o Ministério da Educação definiu o reajuste do piso salarial dos professores em 7,86%. Com isso, os educadores da rede pública de ensino devem receber R$ 1.024,67 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Ainda é pouco pela importância desses profissionais na formação da nossa juventude. No entanto, é preciso atentar para as dificuldades de alguns municípios de menor porte para arcar com essa despesa, de vez que tivemos a partir do primeiro mês do ano a elevação do salário mínimo, que passou a valer R$ 510,00.
Mesmo assim, acredito que haja condições para que aqueles municípios possam absorver esses aumentos. Primeiro, porque houve um aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultante da majoração dos repasses para a merenda e o transporte escolar. Além disso, houve um aumento das transferências da União ao Fundeb, que em 2009 foi de pouco mais de R$ 5 bilhões e que este ano chega a R$ 7 bilhões. Finalmente, há a perspectiva de um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época. O restante ganhava por mês quantia equivalente e, em alguns casos, superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Mas um estudo do Ministério da Educação feito no último semestre de 2009 mostra que em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
Daí ser fundamental que nossos municípios persigam a meta do piso salarial, porque precisamos de professores estimulados, bem pagos e com uma reciclagem constante para darmos o salto que o Brasil precisa na área educacional. É bem verdade que praticamente já atingimos a meta da universalização do ensino, isto é, de ter todas as crianças em idade escolar freqüentando uma unidade de ensino. Portanto, o objetivo agora é ampliar a qualificação da oferta de ensino, já que a educação pública no país ainda deixa muito a desejar.
Pesquisas do MEC e do IPEA mostram que em 2008 ainda tínhamos um contingente de 9,9% de analfabetos, 2,5% de crianças fora da escola de ensino fundamental e 15,9% de jovens fora da escola de ensino médio. É preciso resgatar essa população, propiciando as bases para o crescimento intelectual do brasileiro. Afinal, somente com o avanço da escolaridade em todos os níveis é que poderemos responder aos grandes desafios que nos aguardam num futuro bem próximo. Alguns economistas sustentam a tese de que já em 2014 seremos a quinta economia mundial. Para que esta riqueza se consolide e, mais que isso, seja contínua, é primordial apostar num eficiente modelo educacional. Assim, para acompanharmos essa expectativa dos economistas, é necessário que construamos um sistema público de ensino de boa qualidade. Para tanto, é fundamental remunerar melhor nossos educadores. Afinal, como teremos desenvolvimento econômico sem resgatarmos a qualidade do ensino público deste país?
Mesmo assim, acredito que haja condições para que aqueles municípios possam absorver esses aumentos. Primeiro, porque houve um aporte adicional de R$ 1 bilhão do governo federal para Estados e municípios, resultante da majoração dos repasses para a merenda e o transporte escolar. Além disso, houve um aumento das transferências da União ao Fundeb, que em 2009 foi de pouco mais de R$ 5 bilhões e que este ano chega a R$ 7 bilhões. Finalmente, há a perspectiva de um crescimento de 5% do Produto Interno Bruto.
Quando a lei do piso salarial foi aprovada, cerca de 37% dos professores recebiam menos do que o fixado na época. O restante ganhava por mês quantia equivalente e, em alguns casos, superior ao que havia sido definido pela lei. Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Mas um estudo do Ministério da Educação feito no último semestre de 2009 mostra que em 16 Estados brasileiros o salário do professor era ainda inferior à média nacional.
Daí ser fundamental que nossos municípios persigam a meta do piso salarial, porque precisamos de professores estimulados, bem pagos e com uma reciclagem constante para darmos o salto que o Brasil precisa na área educacional. É bem verdade que praticamente já atingimos a meta da universalização do ensino, isto é, de ter todas as crianças em idade escolar freqüentando uma unidade de ensino. Portanto, o objetivo agora é ampliar a qualificação da oferta de ensino, já que a educação pública no país ainda deixa muito a desejar.
Pesquisas do MEC e do IPEA mostram que em 2008 ainda tínhamos um contingente de 9,9% de analfabetos, 2,5% de crianças fora da escola de ensino fundamental e 15,9% de jovens fora da escola de ensino médio. É preciso resgatar essa população, propiciando as bases para o crescimento intelectual do brasileiro. Afinal, somente com o avanço da escolaridade em todos os níveis é que poderemos responder aos grandes desafios que nos aguardam num futuro bem próximo. Alguns economistas sustentam a tese de que já em 2014 seremos a quinta economia mundial. Para que esta riqueza se consolide e, mais que isso, seja contínua, é primordial apostar num eficiente modelo educacional. Assim, para acompanharmos essa expectativa dos economistas, é necessário que construamos um sistema público de ensino de boa qualidade. Para tanto, é fundamental remunerar melhor nossos educadores. Afinal, como teremos desenvolvimento econômico sem resgatarmos a qualidade do ensino público deste país?
Carlos Eduardo - Advogado e ex-prefeito de Natal
1 comentários:
Ozamir, a AGU chegou a tal piso desprezando a portaria que reajustou o valor aluno para 2010. Isso contraria a Lei do FUNDEB. Se considerar as duas últimas portarias o piso deve ser de R$ 1.312,00, se considerar só a última, no mínimo R$ 1.187,00.
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