domingo, 4 de julho de 2010

Quando o eleitor vota num candidato e elege outro

voto proporcional e suplentes sem votos

Congresso nacional comprando gato por lebre


A legislação eleitoral brasileira concentra em seus encanamentos uma grande fatia das coisas esdrúxulas do regime político brasileiro. Ao menos duas delas assombram o eleitorado na hora do voto para composição do congresso nacional, que é formado por deputados federais e senadores. A primeira das coisas toscas da legislação é relativa ao sistema proporcional do voto (aplicado aos cargos de vereadores, deputados estaduais e federais). A segunda é a questão dos suplentes de senadores (cada candidato escolhe dois).

O eleitor deve estar atento às artimanhas do sistema eleitoral, sobretudo naquilo que for relativo à composição do congresso nacional e das assembleias estaduais, pois poderá votar no gato e eleger a lebre.

A função da proporcionalidade é remanejar as sobras dos votos válidos de um determinado candidato para um outro que não houver atingido o quociente eleitoral (que é a quantidade proporcional necessária para se eleger).

Ou seja, se um determinado candidato obtiver 1.500 votos, mas precisar apenas de 1.000 para atingir o quociente eleitoral, ele se elegerá e ainda sobrarão 500 votos de presente para outro candidato do mesmo partido – ou de algum partido coligado .

Esses hipotéticos 500 votos de sobras serão distribuídos para outro candidato (do mesmo partido ou de algum partido coligado) até que ele atinja o quociente eleitoral. Sucessivamente as sobras vão sendo distribuídas entre o partido e seus coligados.

O bacana da estória é que um desses votos poderá ser o seu – e você vai poder orgulhar-se de dizer, sem meia-palavra: - sobrei…
Foi através desse dispositivo que, por exemplo, Enéas Carneiro levou consigo para a Câmara Federal, uma penca de deputados inexpressivos do Prona, nos pleitos de 2002. O sentido desse dispositivo, defendido pelos entusiastas do sistema proporcional, é o fortalecimento da representação partidária nos parlamentos.

Um dos problemas dessa formatação (obviamente existem mais problemas) é o eleitor votar num candidato e eleger outro – que pode ser um completo desconhecido de qualquer estirpe, e até mesmo de outro partido.

E uma questão paralela desse sistema mal-assombrado pode ser formulada assim: como prezar pelo fortalecimento dos partidos num país em que, no mais das vezes, ideologia partidária é um assunto secundário – quando não simplesmente ilusório?

É um dilema sinistro, que comporta muitas análises, enquanto o bonde passa e as coisas permanecem conservadas,come o país cada dia mais longe de uma reforma política.

A segunda coisa esdrúxula é relativa às eleições majoritárias (senadores, governadores, prefeitos e presidência da república). Falando especificamente do caso dos senadores, a outra assombração que se apresenta ao eleitor é a figura fantasmagórica dos suplentes – verdadeiros “elementos-surpresa”.

Eles são escolhidos de acordo com os interesses das coligações partidárias, e/ou do próprio candidato. Caso o senador eleito se afaste do cargo (seja qual for o motivo), o elemento-surpresa pode se tornar representante majoritário de um Estado sem ter recebido sequer um voto. E o eleitor do senador afastado terá de engolir o suplente, seja ele quem for.

Diferentemente dos deputados que ficam na suplência de acordo com a quantidade de votos que recebem, os suplentes de senadores são verdadeiros brindes aos eleitores – que, muitas vezes, podem não conhecer o nome e o histórico do elemento-surpresa, ou até mesmo nem saber de sua existência.

Como não poderia ser diferente, aqui em Pernambuco as chapas da situação e da oposição trazem também para o eleitor os tais brindes, os elementos-surpresa (ver os nomes dos suplentes no post abaixo, ou aqui).

O principal elemento-surpresa para o Senado certamente é o do candidato Humberto Costa (PT), que tem grandes chances de eleger-se, e escolheu como primeiro suplente, Joaquim Francisco, ex-PFL/DEM, que se filiou ao PSB no ano passado. O segundo suplente ainda não foi anunciado.

Como Dilma Rousseff também tem grandes chances de eleger-se presidente, a probabilidade considerável de Humberto ser convidado para algum Ministério, não são poucas as chances de o eleitor pernambucano votar no petista, mas colocar o neossocialista Joaquim Francisco para representar o estado.

A situação é melancólica, mas é possível de se concretizar.



Autor: André Raboni

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