domingo, 20 de janeiro de 2013

RN poderá ter mais nove anos de seca


seca TN
O Rio Grande do Norte terá, assim como a Paraíba, mais nove anos de estiagem. A projeção é do professor Luiz Carlos Baldicero Molion, PHD em Meteorologia e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas. Ele afirma que os estudos sobre o comportamento das temperaturas nos oceanos, relacionados com os levantamentos dos dados das séries históricas de chuvas nos estados nordestinos, indicam que haverá um longo período seca na região. “Será preciso medidas emergenciais nos próximos anos. Mas é preciso ultrapassar o imediato. Não se pode mais perder tempo e adiar as ações que criem condições para ao desenvolvimento ao aproveitar as características”, destaca.
Com dezenas de artigos publicados sobre clima e hidrologia, Luiz Carlos Baldicero Molion desenvolve diversas pesquisas sobre as causas e a previsibilidade das secas do Nordeste. Ele é pesquisador e um representante dos países da América do Sul na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial.
O professor alerta que os estados do Nordeste precisam estar preparados para um longo período de poucas chuvas nos próximos anos. “Não gosto da palavra ‘seca’, porque a região já tem essa característica quase de forma permanente. Trata-se de mais um período com chuvas abaixo da média”, disse, à reportagem da TN.
Na última quarta-feira, ele esteve em João Pessoa para participar do lançamento da campanha “SOS Seca Paraíba”. A iniciativa foi da Assembleia Legislativa, durante solenidade no Hotel Tambaú. “Nos próximos nove anos, vamos ter chuvas abaixo do normal, em relação ao período entre 1977 e 1998″, diz o pesquisador. De acordo com Molion, a seca de 2012 foi uma das mais severas dos últimos 60 anos. “E as perspectivas não são melhores para os próximos anos”, avisa. Segundo ele, o epicentro da seca foi o Sertão, onde, nos meses de fevereiro, março e abril do ano passado, choveu entre 300 mm e 400 mm a menos do que no ano de 2011.
Segundo ele, as secas constantes e severas no semiárido nordestino têm relações diretas com fenômenos que ocorrem no Oceano Pacífico. Ele lembra que em torno de 71% da superfície da terra é coberta pelos oceanos. Por isso, a temperatura das águas oceânicas influenciam o comportamento das chuas. “Quando as águas do Pacífico estão frias, as chuvas nos Estados nordestinos são reduzidas. Quando as águas esquentam no Pacífico, as chuvas aumentam por aqui”, explica.
O Oceano Pacífico controla os fenômenos El Niño e La Niña. Quando ocorre o El Niño, há seca no Norte e Nordeste e chuva no Sul, Centro Oeste e Sudeste. Quando ocorre o La Niña, chove no Norte e no Nordeste e faz seca no Sul, Sudeste e Centro Oeste.
Estudos citados por Molion apontam que, na Paraíba, entre 1947 e 1976, na fase fria do Pacífico, choveu em média 650 mm por ano. No período de 1977 a 1998, as chuvas aumentaram para 760 mm. Foi o período quente no oceano. Ele afirma que os números não são tão precisos com relação ao Rio Grande do Norte, mas é possível constatar, com segurança, que o comportamento pluviométrico no território potiguar é semelhante ao do paraibano, uma vez que os dois estados estão na mesma região geofísica. Em dezembro de 2012, Molion fez previsões para o período de fevereiro, março e abril deste ano de 2013 no interior da Paraíba e de outros Estados do Nordeste. A conclusão é que o modelo climático mostra uma redução de 50 mm a 150 mm por ano. As chuvas estarão abaixo do normal em todo o Nordeste. O ano de 2012 foi igual a 1951. Molion utilizou dados de 1952 para planejar a previsão para 2013. A tendência é de chuvas abaixo do normal. “A situação permanecerá. Não vejo boas perspectivas para 2013″, diz.
Mas ele admite a possibilidade de um quadro menos desolador, na hipótese de haver trovoadas a partir de 20 de janeiro. “Mas entre abril e maio, as chuvas certamente serão reduzidas”, alerta Molion. “Hoje, estamos retornando ao período de 1947-1976, quando as águas do Pacífico esfriaram”, disse Molion. Por isso, a possibilidade de mais nove anos de estiagem.
 Tribuna do Norte

Hoje é o dia de Martin Luther King, nos Estados Unidos


Governo Dilma: Menos investimentos em infraestrutura e mais em educação


Governo Dilma: Menos investimentos em infraestrutura e mais em educação
A presidente Dilma Rousseff destinou menos investimentos para a infraestrutura em sua primeira metade de mandato, o que contrasta com sua imagem de gestora de obras. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, os principais programas do governo mostram que as reais prioridades da atual administração são educação e assistência social. Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior. Os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 e podem superar pela primeira vez 18% do Produto Interno Bruto (PIB). Sob o comando de Dilma, o Ministério da Educação elevou seu quadro de pessoal em 21 mil professores e outros servidores, o que totalizou 236 mil.

Homem ganha indenização por ter ‘nome sujo’ 23 vezes pela mesma empresa


Homem ganha indenização por ter ‘nome sujo’ 23 vezes pela mesma empresa
Um homem ganhou em processo na Justiça catarinense o direito de receber uma indenização de R$ 30 mil pelo fato de ter o nome em uma lista de devedores por 32 vezes, de forma irregular, no mesmo estabelecimento. O inusitado é que ele nunca tinha ido ao local. Com residência em Joinvile, em Santa Catarina, o homem foi incluído na lista de não –pagantes por uma loja de materiais de construção de Santos, litoral paulista. Entre as duas cidades a distância é de mais de 600 quilômetros. O relator do processo disse que antes da divulgação de devedor, a empresa deveria ter informado primeiro quanto era a quantia a ser paga. Ainda segundo o relator do processo, a empresa deveria provar que o consumidor tinha débitos, antes de colocar o nome dele em uma lista de devedores. Com a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a loja de material de construção terá que indenizar por danos morais o suposto cliente por ter inscrito o nome dele de forma irregular no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). "No caso sub judice, portanto, constitui fato incontroverso a ausência de relação negocial entre as partes, bem como a inscrição indevida do autor no rol de devedores do serviço de proteção ao crédito", disse o relator do processo. Informações do UOL.

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator


Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator
Foto: José Cruz / Ag. Brasil / Divulgação
O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano, segundo expectativa do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. “Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013”, disse durante debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE) neste domingo (20). O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano. O senador ainda destacou a presença dos estudantes em toda a tramitação do projeto. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

Gastos com o funcionalismo público federal diminuem em 2012


Gastos com o funcionalismo público federal diminuem em 2012
Em 2012, o crescimento dos gastos com o funcionalismo público federal diminuiu pelo terceiro ano seguido, com desaceleração mais forte do que nos outros períodos. No ano passado, as despesas com pessoal cresceram entre 3,5% e 4%, contra expansão de 7,7% observada em 2011. Em valores, o desembolso passou de R$ 179,2 bilhões para cerca de R$ 185 bilhões em 2012. A Agência Brasil obteve a estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em dezembro, que registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal. A participação desse tipo de gasto no Produto Interno Bruto (PIB), que era de 4,42% em 2010 e 4,34% em 2011, deve ficar próxima de 4,2% nos dados do ano passado. Isso porque, até novembro, a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,1 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2011, mesmo com o baixo crescimento da economia.

População em Pequim supera 20,6 milhões de habitantes


População em Pequim supera 20,6 milhões de habitantes
A população permanente de Pequim atingiu 20,69 milhões de habitantes no fim de 2012, de acordo com estatísticas divulgadas neste domingo (20) pelo Escritório de Estatísticas da capital chinesa. Os números indicam um ritmo mais lento de crescimento anual, de 2,5%. O escritório afirmou ainda que Pequim tem cerca de 7,74 milhões de habitantes não nativos, que se instalaram lá há mais de meio ano, e que os residentes permanentes aumentaram em 507 mil no período de um ano, desde o fim de 2011. Em 2012, a parcela de migrantes na capital aumentou em 316 mil. As informações são da Dow Jones.

Suplicy e o PT: não quer? tem quem queira!


 A cúpula do PT quer distância do senador Eduardo Suplicy (SP) e, se puder, lhe negará legenda para disputar a reeleição. Até aí, já se sabe. A novidade é ele pode ser resgatado pela ex-presidenciável Marina Silva. Ela decidiu convidá-lo para integrar o partido que criará para disputar o Palácio do Planalto mais uma vez.

Marina tem um bom argumento para apresentar a Suplicy. Os chefes petistas pretendem oferecer a vaga de senador em sua chapa para o PMDB de Gabriel Chalita. Em troca, receberia o apoio desse partido para seu candidato a governador. Marina pretende conversar com Suplicy nesta semana. (Felipe Patury - -Época)

Souza Cruz 442 x fumantes 0. Empresa vence todas


As derrotas dos fabricantes de cigarros têm sido inevitáveis nas últimas décadas. Menos num lugar: no Judiciário brasileiro.
O ano passado fechou com um aumento de decisões desfavoráveis às pretensões indenizatórias de ex-fumantes.
Foram arquivadas 55 ações movidas por ex-viciados e seus familiares contra a Souza Cruz, um recorde na história da companhia. Desde 1996, quando o primeiro processo deste tipo foi julgado 442 decisões definitivas já foram dadas. Os ex-fumantes perderam todas para a Souza Cruz(Lauro Jardim - Coluna Radar - Veja)

TCU autoriza efetivação de funcionários sem concurso


O Tribunal de Contas da União (TCU) mudou seu ponto de vista sobre a Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores da União, e autorizou que funcionários não concursados passem a ser efetivados nos quadros permanentes do serviço público como se tivessem prestado concurso público. A decisão dos ministros é contrária às recomendações da área técnica do próprio TCU, à manifestação do Ministério Público e até mesmo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a nova manifestação, funcionários não concursados do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de algumas regiões e do Senado pegaram carona e conseguiram se efetivar. O caso mais recente se deu em dezembro do ano passado no Senado, quando Humberto Coutinho de Lucena Júnior, filho do ex-presidente do Senado Humberto Lucena (PMDB-PB) foi efetivado. Ele trabalhava como comissionado desde abril de 1984. Em 2011, Lucena Júnior já havia tentado se tornar efetivo.
No Senado, O GLOBO identificou pelo menos cinco casos semelhantes, entre eles, Walter Germano de Oliveira, ligado à família Sarney — ex-secretário parlamentar da ex-senadora e atual governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Oliveira foi efetivado em 22 de dezembro de 2010 como assistente técnico, no final do mandato da legislatura anterior do senador José Sarney (PMDB-AP), que presidia a Casa. Assim como Lucena Júnior, Oliveira tentou a efetivação em janeiro de 2005. Mas teve sua pretensão indeferida (Do jornal O Globo)

Ibope: PT ainda o partido mais querido dos brasileiros


 Uma pesquisa do Instituto Ibope, publicada neste domingo no jornal Estado de S. Paulo, dá ao Partido dos Trabalhadores razões para comemorar. A despeito de todos os escândalos recentes, como o mensalão, e daquilo que os dirigentes da legenda classificam como tentativa de 'criminalização' da sigla, o PT é o partido mais querido dos brasileiros, com larga margem de vantagem. Segundo o levantamento, 24% dos eleitores declaram ter preferência pelo PT. Depois disso, vem o PMDB, com 6%, e o PSDB, com 5%.
O resultado confere à presidente Dilma Rousseff uma boa vantagem na largada para 2014. Mas há um dado relevante, que abre espaço para novas composições de forças. O número de apartidários, 56%, é o maior desde 1988 – o que demonstra um certo cansaço do eleitorado com a classe política.


TODOS PERDERAM


Praticamente todas as legendas perderam simpatizantes. Segundo o Ibope, o PT já teve a preferência de 33% dos entrevistados, em março de 2010. Hoje, o número é de 24%. O PSDB, por sua vez, também assistiu a uma grande erosão de seus eleitores mais fiéis. Eles já foram 14% da região Sudeste, onde se concentra sua maior base, em 1995, e hoje são apenas 7%. E o PMDB, que no governo Sarney, logo após o Plano Cruzado, já teve a preferência de 26% dos brasileiros, hoje tem apenas 6%.

Terras brasileiras nas mãos de estrangeiros


Um relatório do Banco Central sobre investimentos no país, nas mãos da presidente Dilma, informa que estrangeiros já compraram US$ 60 bilhões em terras no Brasil. A maioria deles é de empresários da China e Oriente Médio.

As propriedades adquiridas concentram-se nas regiões Centro-Oeste e Norte. A Agência Brasileira de Inteligência tem informes de que agora os chineses, para driblar eventual desconfiança sobre seus interesses, têm usado argentinos como ‘laranjas’. (Leandro Mazzini - Coluna Esplanada)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Professores reclamam da falta de organização


Espera, confusão e muita reclamação no cadastramento dos professores e especialistas convocados na terceira chamada do concurso realizado pela Secretaria Estadual de Educação. O cadastramento dos professores começou na última segunda-feira e os trabalhadores reclamam da desorganização e da falta de informação na Diretoria Regional de Educação (Dired) de Natal e região metropolitana, localizada no prédio da Secretaria Estadual de Educação. Segundo eles, muitos procuram o atendimento pelo terceiro dia consecutivo sem sucesso.

A coordenadora da Dired de Natal e Região Metropolitana, Ana Alice Fernandes, explicou que o atendimento é demorado porque é preciso fazer a conferência de uma longa lista de documentos, que inclui cópia de RG, CPF, diploma, etc; os trabalhadores precisam preencher uma ficha cadastral, e em seguida escolher a escola que preferem trabalhar. "Eles estão aqui para assinar um contrato de trabalho por toda a vida, eu entendo a ansiedade deles, mas é preciso paciência porque é um procedimento demorado", disse. Ela explicou que estavam sendo distribuídas 50 fichas de atendimento por dia e que a Dired disponibilizou quatro servidores exclusivamente para atender os convocados.

A professora Andrea de Souza, de 33 anos, era uma das que pessoas que aguardava o atendimento. Ela contou que esteve na secretaria na terça-feira, aguardou o dia inteiro e não conseguiu ser atendida. Ao retornar no início da manhã de ontem recebeu a ficha de número 36. "Eu cheguei às 8h e recebi a ficha 36 e até agora só entraram duas pessoas para atendimento. Isso é um absurdo, uma falta de respeito", disse. Na porta de entrada da Dired uma placa informava que o atendimento acontece das 9h às 17h, mas às 11h. O cadastramento dos convocados segue até o dia 4 de fevereiro. 

TN

Apodi: Justiça acata pedido do MP/RN e decreta intervenção na APAMI


O Poder Judiciário deferiu em caráter liminar, conforme requerido pelo Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública, a intervenção judicial na ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE APODI – APAMI, responsável pela manutenção e funcionamento da Maternidade CLAUDINA PINTO.
A APAMI é uma Entidade de Interesse Social de natureza privada, mas que, nos últimos anos, vem sendo mantida quase que exclusivamente com recursos públicos repassados pela Prefeitura Municipal de Apodi, por meio de sucessivos convênios. Nos últimos 12 meses a APAMI recebeu aproximadamente R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) de repasses do Fundo Municipal de Saúde, conforme levantamento realizado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi.
De acordo com os depoimentos e documentos que instruem a ação, colhidos pelo Promotor de Justiça  Sílvio Brito, a Maternidade CLAUDINA PINTO está com três meses de salários atrasados e não vem recolhendo as contribuições previdenciárias (INSS) nem o FGTS de seus funcionários há mais de um ano. A maternidade tem ainda passado por problemas operacionais, como falta de médicos, aparelhos e medicamentos, o que tem colocado em sério risco a saúde das mães e de seus bebês.
A ação de intervenção, portanto, foi solução encontrada pelo Ministério Público para regularizar as finanças da Entidade, resgatar a qualidade dos serviços prestados à população e, ainda, permitir uma auditoria completa de suas contas, de modo a identificar eventuais desvios dos recursos públicos repassados.
A Juíza Kátia Cristina Guedes Dias, que está respondendo pela Vara Cível da Comarca de Apodi, deferiu liminarmente a intervenção pelo prazo de 04 meses e determinou que a Prefeitura Municipal de Apodi indicasse o interventor.

domingo, 13 de janeiro de 2013

Crime contra a Lagoa do Apodi


Caro Amigo Carlos Santos. Bom dia.
É com muita indignação que solicito vossa distinta atenção no que consiste em veicular um grande crime ambiental que está sendo praticado contra a mãe-lagoa do Apodi, quando caçambas da Prefeitura Municipal despejaram entulhos, (anteontem) em processo de continuidade do que já vinha sendo praticado na gestão da ex-prefeita Goreti Pinto (PMDB), sendo certo que acredito que este ato atentatório à conservação do leito e das condições da biodiversidade do plâncton da lagoa não seja do conhecimento do Sr. Prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), que é Professor de História e tem o dever de preservar este patrimônio histórico.
Solicito vossa distinta atenção, veiculando as fotos postadas no meu face.
Já estou providenciando a competente ação judicial para coibir esse crime ambiental, praticado por um conterrâneo, cuja ação consiste em requerer, também, a intervenção do Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente.
Marcos Pinto é advogado

Do blog Carlos Santos

AS MANCHETES DO DOMINGO

Veja
O que você não sabe sobre a vitamina do Sol 
Época
Emagreça e fique sarado sem sair de casa 
IstoÉ
Por que o Brasil não aproveita seus gênios 
Carta Capital
Turismo sexual 

Jornais nacionais 
Folha de S.Paulo
Verbas de deputado vão para empresa de assessor 
Agora S.Paulo
Salários virão com os novos descontos de INSS e IR a partir de fevereiro 
O Estado de S.Paulo
Só 3 de 82 obras da Copa mantêm cronograma 
O Globo
Rio tem recorde de multas de trânsito 
Correio Braziliense
A revolução que brota da terra a 131km do DF 
Estado de Minas
Em busca de um bom negócio 

No Brasil, só 5% dos homicídios são esclarecidos


 A meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) — parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça — previa concluir até abril de 2012 todos os inquéritos abertos até dezembro de 2007 para investigar casos de homicídio. Mas, do total de 136,8 mil inquéritos, apenas 10.168 viraram denúncias e 39.794 foram arquivados. Outros 85 mil inquéritos ainda estão em aberto.

Para o jurista e ex-promotor de Justiça Luiz Flávio Gomes, o esforço do Ministério Público para resolver os inquéritos inconclusos é louvável, mas os números evidenciam o sentimento de impunidade no país.
''Temos uma média de 5% de resolução de homicídios. No Reino Unido esse número é de 85%, nos Estados Unidos, de 65%. Nosso número é ridículo. Ainda reina uma impunidade muito grande'', diz ele. (Informações de O Globo - Guilherme Voitch)

Gleisi Hoffmann: a poderosa ministra da Esplanada


Considerada a ministra mais bonita da Esplanada, a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, odeia quando a sua descrição começa pela exaltação às características físicas. “É uma forma de esvaziar as
qualidades”, reclama ela, que já admitiu, contudo, ter feito plástica nos seios após amamentar, aplicações de botox para amenizar as rugas e orações para que o tempo passe mais devagar. Tenta fugir, mas, desde cedo, a beleza a persegue: o nome Gleisi é uma homenagem à princesa de Mônaco, Grace Kelly. Não aparenta os 46 anos que tem, mantém o estilo de menina do nariz arrebitado e quase sempre deixa uma impressão errada aos seus interlocutores. “Não se engane. Passar a Gleisi para trás é quase impossível”, avisa um assessor palaciano. Gleisi não é alta, mas manda que nem gente grande. Durante a primeira semana de janeiro, praticamente comandou o país enquanto a presidente Dilma Rousseff estava de férias na Base Naval de Aratu (BA), e o vice-presidente Michel Temer permaneceu em São Paulo. “Na primeira reunião ministerial do ano passado, a presidente deixou claro que Gleisi seria sua grande interlocutora ao avisar que os ministros deveriam reportar-se a ela”, lembrou o assessor. (Do Correio Braziliense)

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Atraso de médico deixa hospital sem atendimento em Apodi


A punição dada ao neurocirurgião Adão Orlando Crespo Gonçalves que foi indiciado por omissão de socorro, depois de faltar ao trabalho, no inquérito sobre a morte da menina Adrielly dos Santos Vieira ocorrida no último dia 4, no Rio de Janeiro, parece não ter servido de lição para outros profissionais no país.
Em Apodi,  na região Oeste do RN, a demora na chegada do médico, deixa pacientes descobertos, provoca filas e clima de insatisfação e tensão nos corredores do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O último plantão terminou às 7h, a médica ainda esperou, mas como tinha compromisso em outra cidade, precisou deixar a unidade sem atendimento, mostrando a imensa fragilidade do sistema de saúde do interior que, além da falta de estrutura e da carência de profissionais, ainda precisa enfrentar o descompromisso dos que deveriam chegar primeiro.
O atraso do médico foi de apenas duas horas, mas suficiente para deixar um paciente com pré-diagnóstico de infarto reclamando de dor na sala de espera e outro na sala de microcirurgias.
DeFato

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

SINTE-RN quer garantir implementação dos 7,28% para janeiro


A implementação dos 7,28% a partir desde mês de janeiro é mais uma das lutas coordenadas pelo SINTE-RN. Mesmo com a previsão da legislação federal de que correção deve ser feita no primeiro mês do ano e com o plano de carreira do magistério garantindo a integralidade e a paridade entre ativos e aposentados o governo do estado não cumpriu isso em 2012.
Para que a situação não se repita em 2013, a direção do Sindicato organiza para os próximos dias uma intensa busca pelo cumprimento desse direito para ativos e aposentados. “Se preciso for iremos ficar, a partir de segunda-feira, o tempo todo entre a governadoria e a SEEC para que se faça cumprir a legislação em vigor”, ressalta a coordenadora geral Fátima Cardoso.
SINTE-RN

MEC anuncia valor do Custo Aluno


O novo valor do custo aluno projetado pelo MEC é de R$ 2.243,71. A decisão foi anunciada pela portaria interministerial 1496/2012 de 28 de dezembro. Isso significa que a correção do Piso Salarial será de 7,28% a partir de janeiro até abril. A novidade neste ano é que em abril haverá uma nova correção no valor do custo aluno.
“Esperamos que, de fato, haja essa correção e que o índice de alinhamento do piso salarial corresponda, pelo menos, ao índice que estava garantido até o dia 27 de dezembro – com variações entre 19% a 20%”, afirma a coordenadora geral Fátima Cardoso.
A grande confusão criada em torno da correção do Piso salarial proporciona a análise de três pontos importantes. O primeiro é que, mais uma vez, o MEC rebaixa o valor da correção do piso salarial e deixa a categoria no prejuízo; o segundo elemento é que a luta será mais intensa para os trabalhadores em Educação uma vez que será preciso arrancar do MEC a valorização salarial pelo cumprimento da lei 11.738/2008; o terceiro ponto é que deve-se garantir a mobilização da categoria nos municípios e no estado.
Para a sindicalista, de qualquer maneira, em meio a especulações do quanto seria rebaixado o percentual do piso salarial, esse novo cenário de corrigir o valor do custo aluno no mês de abril vai depender do investimento na luta, nas mobilizações e nas tomadas de decisões corretas a serem implementadas nos estados e municípios liderados pela CNTE. “Foi cogitado o percentual de 4,8% a partir do mês de maio e até uma greve geral em abril”, conclui a coordenadora.

Convocados da Educação devem se apresentar à Junta Médica a partir desta terça-feira (8)


A Junta Médica do Estado começa a receber nesta terça-feira (8), os 1.162 professores e especialistas convocados na terceira chamada do concurso da Educação. O atendimento funcionará das 8h às 17h, no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo, em Natal.
De acordo com o cronograma, serão atendidos entre os dias 8 e 16 de janeiro, os aprovados para o polo I, de Natal, e polo II, de Nova Cruz. Entre os dias 17 e 22, será a vez dos aprovados para o polo III, de Caicó. De 23 a 25, serão atendidos os professores convocados para o polo IV, de Mossoró. E por fim, entre 28 e 31, será a vez dos aprovados para o polo V, de Pau dos Ferros. O atendimento ocorrerá apenas nos dias úteis.
Já os documentos necessários para a posse devem ser entregues das 9h às 17h, em qualquer uma das Diretorias Regionais de Educação – DIREDS, que fazem parte do polo para o qual o candidato foi aprovado. Os candidatos que não entregarem os documentos nas DIREDS, poderão fazê-lo na Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – COAPRH, da Secretaria de Estado da Educação, no Centro Administrativo.
Os professores e especialistas convocados nessa terceira chamada participarão de posse coletiva no dia 4 de fevereiro e já iniciarão o ano letivo na sala de aula, em 18 de fevereiro. A lista com os documentos e exames necessários para a posse também está publicada no site www.educacao.rn.gov.br. Outras informações pelo telefone 3232.1339.
CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO NA JUNTA MÉDICA
Polos I e II (Natal e Nova Cruz) – 8 a 11 e 14 a 16 de janeiro
Polo III (Caicó) – 17, 18, 21 e 22 de janeiro
Polo IV (Mossoró) – 23 a 25 de janeiro
Polo V (Pau dos Ferros) -  28 a 31 de janeiro

Deputado há 42 anos tenta presidir Câmara com ideias polêmicas




FOLHA

Aliado do governo petista de Dilma Rousseff. Companheiro do tucano Aécio Neves em viagem ao exterior. Apoiador do ascendente Eduardo Campos (PSB), governador de Pernambuco. Amigo da bancada ruralista.
O peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) desliza entre forças concorrentes no Congresso com um objetivo central: aos 64 anos, "Henriquinho", como é conhecido, quer ser presidente da Câmara, cargo pelo qual está em campanha há três anos.
A pretensão de presidir a Casa já estava expressa num slogan de 2010, quando se elegeu deputado pela 11ª vez: "Vote em um e leve três: deputado, presidente da Câmara e presidente da República em exercício".
Herdeiro político do clã iniciado pelo governador do Rio Grande do Norte Aluísio Alves (1921-2006) e deputado há 42 anos, sete deles à frente da liderança do PMDB, Henrique Alves fez acertos eleitorais às custas de seu próprio partido.
Exemplo: em 2011, trabalhou informalmente em favor de Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, para o Tribunal de Contas da União (TCU). Só que o PMDB tinha candidato ao cargo.
Em retribuição, Campos recusa-se a declarar apoio ao candidato do PSB, Júlio Delgado (MG), que concorre contra Alves sem aval do presidente nacional da legenda.
Sergio Lima - 28.mar.2012/Folhapress
Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, discurso no plenário
Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, discurso no plenário
Parceiro do vice-presidente da República, Michel Temer, o favorito para comandar a Câmara carrega promessas de campanha capazes de tirar o sono de Dilma.
Uma delas é a defesa de equiparação automática do salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 28.059. O gatilho depende da aprovação de uma emenda no Congresso.
"A emenda está pronta. Não sei por que não foi aprovada. Esse não pode ser tema clandestino. Tem que ter critério. Fica defensável", diz.
Sobre seu plano de instituir o pagamento obrigatório de "um percentual significativo das emendas individuais", afirma: "Todos os governos estabelecem essa humilhação que é o parlamentar ficar mendigando por um direito dele. De repente, se tornou um toma lá dá cá por uma postura inadequada".
Hoje porta-voz do discurso corporativista do Congresso, Henrique Alves nunca transitou pelo chamado "baixo clero" da Câmara.
O peemedebista não conseguiu extrapolar os limites do Congresso, sendo derrotado nas três vezes em que se aventurou ao Executivo.
Na escalada pela presidência da Câmara, só não esconde as restrições a um desafeto: o favorito para ser presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Colaborou ERICH DECAT, de Brasília
Editoria de Arte/Folhapress

Administração em família: nepotismo avança no Brasil

Prefeitos assumem mandatos e estimulam práticas; mães, mulheres e irmãos ganham cargos





SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, RIO e MACEIÓ — Nem bem assumiram o comando de suas cidades, na última terça-feira, prefeitos de municípios brasileiros já tomaram como uma de suas primeiras decisões nomear parentes para cargos remunerados de primeiro e segundo escalões. Em prefeituras do Norte ao Sul do país, mulheres, mães, pais e irmãos de prefeitos eleitos ou reeleitos no ano passado foram alojados na máquina municipal

. Segundo maior colégio eleitoral fluminense, São Gonçalo, na Região Metropolitana, é um dos municípios onde há casos de nepotismo. O prefeito Neilton Mulim (PR) escolheu seu irmão, o vereador Nivaldo Mulim (PR), para assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Já na Região Serrana, o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), que está em seu terceiro mandato, nomeou a mulher, Luciane Bessa Bomtempo, para o cargo de secretária-chefe de gabinete, e o cunhado, Eduardo Ascoli de Oliva Maia, para comandar a Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

Em Alagoas, nem uma lei editada em 2008, que proíbe o nepotismo, impede que os prefeitos empreguem parentes. Em São Luís do Quitunde, o ex-prefeito Ciço das Cachorras (PMDB), ex-motorista do senador Renan Calheiros (PMDB), ajudou a eleger o vice, Eraldo Pedro. No acordo político, Ciço foi parar na Secretaria de Finanças. A mulher, Doda Cavalcante (PMDB), faturou uma vaga na Educação. Ciço das Cachorras, que cuida das finanças, já foi preso por desviar verba da merenda escolar e indiciado por compra de votos.
— É um velho costume de usar a máquina pública para fins particulares. É um atentado contra qualquer vida pública decente e não há nenhuma justificativa — afirmou o professor de Filosofia Política da Unicamp Roberto Romano, que recorda os critérios da moralidade e da competência previstos na Constituição para o preenchimento de cargos públicos.
Em capitais, a prática também não cessou. O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), rompeu uma tradição de seis mandatos de não nomear parentes. Ele nomeou sua mulher, Lucy Soares, para a Coordenadoria de Defesa da Mulher.
— Nomeei porque ela tinha disposição e vontade de exercer o cargo em defesa das mulheres — declarou Firmino Filho.
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), indicou a esposa, Márcia Fruet, para comandar a Fundação de Ação Social (FAS) e a irmã, Eleonora Fruet, para assumir a Secretaria de Finanças. O salário mensal dos secretários municipais na capital paranaense é de R$ 13,5 mil. Fruet sustenta que os parentes são profissionais de sua confiança. Na prefeitura de Manaus, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) nomeou a mulher, Goreth Garcia, para a Secretaria de Assistência Social, mas afirmou que a esposa não receberá o salário do cargo, de R$ 18 mil.
Em Manga (MG), o prefeito Anastácio Guedes (PT) emplacou três parentes no primeiro escalão. O cunhado assumiu a Secretaria de Agricultura Familiar; a cunhada, a Secretaria de Assistência Social; e o sobrinho, a Secretaria de Administração. Em Carnaubais (RN), o prefeito reeleito, Luizinho Cavalcante (PSB), indicou o irmão, Nicolau Cavalcante, para a Secretaria da Educação e a esposa, Mária Cavalcante, para a Secretaria da Assistência Social.
— Não há nenhuma lei que proíba a indicação de parentes para cargos de secretário municipal, de primeiro escalão. Não há problema nenhum, pelo menos é o que informou a minha assessoria jurídica — afirmou o prefeito Anastácio Guedes.
Súmula do STF provoca diferentes interpretações
Em 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Súmula Vinculante nº 13, que vedou o nepotismo nos Três Poderes, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A medida proibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.
Em decisões judiciais posteriores, a Suprema Corte flexibilizou a iniciativa para cargos considerados de “natureza política”, entre eles de secretários municipais. A incerteza sobre o alcance da medida tem gerado discussões nos meios jurídicos. Na avaliação de juristas e especialistas entrevistados pelo GLOBO, o entendimento de que a restrição não se aplica aos cargos políticos não está consolidado.
— Se essa jurisprudência estivesse consolidada, o Supremo Tribunal Federal (STF) teria feito uma espécie de retificação pontual da Súmula Vinculante Nº 13, o que ainda não foi feito — avaliou o procurador Gustavo Binenbojm, professor de Direito da UERJ.
Para o professor Gustavo Alexandre Magalhães, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, o texto da súmula deixou brechas, o que possibilita aos prefeitos interpretarem de acordo com suas conveniências.
— Alguns pontos precisam ser esclarecidos. Pelo texto atual, o prefeito pode preencher seu primeiro escalão só com parentes, caso assim queira — afirmou.

O GLOBO

AVC - DERRAME PREMATURO



Em uma década, aproximadamente 62 mil brasileiros com menos de 45 anos morreram em decorrência de acidente vascular cerebral, diz Ministério da Saúde
O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como “derrame”, não é mais exclusividade dos idosos. A virada do milênio, como mostra pesquisa do Ministério da Saúde, marcou um aumento da incidência da doença entre jovens brasileiros.
Segundo levantamento do órgão, divulgado em 16 de novembro, cerca de 62 mil pessoas com menos de 45 anos morreram por causa de um AVC entre 2000 e 2010. O grupo já é responsável pela maioria dos falecimentos, já que no período foram cerca de 99 mil.
Outra pesquisa, da Universidade de Cincinnati, dos EUA, indica que a média de idade de quem teve derrame caiu de 71 anos, em 1993 e 1994, para 69 anos, em 2005. E a porcentagem daqueles com menos de 55 anos que sofreram AVC aumentou em 13% no mesmo período.
“A impressão é de que as pessoas mais jovens estão cada vez mais obesas, o que causa hipertensão, um dos principais fatores que desencadeia o AVC”, explica Rubens Gagliardi, vice-presidente da Academia Brasileira de Neurologia, lembrando ainda do risco para quem tem pressão e colesterol altos, diabetes, doença cardíaca, hábitos de vida pouco saudáveis, sem a prática de exercícios físicos, com alimentação desregrada, é fumante ou usa drogas.
A frieza dos números, que não contabiliza a rede privada, apenas dados do Sistema Único de Saúde (SUS), pode, talvez, não dar noção do drama. O AVC, porém, é a doença que mais mata no Brasil e uma das mais letais do mundo, com 16 milhões de mortes anuais.
Não é à toa que o governo já sinalizou a intenção de criar 1.225 novos leitos nos 231 prontos-socorros que têm atendimento de urgência e emergência especializado em AVC. “Para que consigamos reduzir a taxa de mortalidade é fundamental que a população recorra aos serviços de saúde”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Afinal, a despeito do perfil de quem sofre o AVC, “é preciso tomar cuidado em todas as idades”, lembra Gagliardi.
“O principal problema é a falta de conhecimento da população sobre a doença”, analisa Sheila Cristina Ouriques Martins, presidente da ONG Rede Brasil AVC e da Sociedade Brasileira de Doenças Cerebrovasculares. “As pessoas não sabem que existe e, se sabem, não imaginam que tem um tratamento. Precisamos mudar este conceito”, alerta a especialista.
Os jovens têm capacidade de recuperação maior se comparados aos idosos, principalmente porque tudo ainda está mais novo, do cérebro a artérias. A diferença é como encarar. “O idoso se conforma mais, já imagina que certas coisas vão acontecer. Os mais novos se conformam menos, mesmo com sequela mínima, ficam deprimidos”, diz Sheila Cristina. Por isso, alerta ela, quem sofre um AVC, mesmo sem novos sinais, não deve abandonar o tratamento. “As pessoas que tiveram AVC têm nove vezes mais chance de ter mais um do que aqueles que nunca tiveram. Por isso, é melhor usar remédio a vida toda”, conclui.
Mais do que a alimentação saudável, algumas pesquisas já conseguem indicar alimentos específicos para ajudar na prevenção ao acidente vascular cerebral (AVC).
Um estudo realizado pelo Lapland Central Hospital, da Finlândia, indica, por exemplo, que comer tomates regularmente tende a diminuir a possibilidade de um derrame. Percebeu-se que as pessoas com maior concentração de licopeno, presente no tomate, têm 55% menos chances de sofrer com a doença em relação àqueles com baixa concentração de licopeno.
O chocolate, sempre alvo de investigações científicas, também pode ser útil. Segundo especialistas da Karolinska Institute, de Estocolmo, na Suécia, quem come uma quantidade razoável por semana (cerca de 63 gramas) corre menos risco dos avessos à iguaria.
E, por último, a Universidade de Bordeaux, da França, indica que quem consome azeite, seja para cozinhar ou comer com o pão, tem até 41% menos chance de um derrame.

Legião de petistas piauienses deixam partido para seguir Marina Silva


Legião de petistas piauienses deixam partido para seguir Marina Silva
Foto: Divulgação
Um grupo de 312 militantes do PT do Piauí se desfiliou do partido nesta segunda-feira (7) para integrar o Movimento Social Nova Política, organizado em todo o país pela ex-senadora e ex-candidata à Presidência pelo PV Marina Silva. “A ideia do movimento é se tornar um novo partido, caso Marina seja candidata novamente, ou mantê-lo suprapartidário, para forçar mudanças na política. Hoje o PT é muito parlamentar, a base foi esquecida”, comentou Luter Gonçalves, um dos fundadores do PT no estado. O auditor e precursor do movimento, Márcio Araújo, afirmou que a ideia é priorizar o combate à corrupção. No próximo dia 19, haverá um encontro para marcar a fundação do movimento no Piauí. Marina Silva não irá aos encontros nos estados até que obtenha o apoio em várias regiões do país.

Vergonha nacional: obras inacabadas mostradas no Fantástico


O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu no último domingo (6) algumas das obras paralisadas no País por falta de planejamento. Entre elas, está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujo relatório Fiscobrás, editado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), aponta irregularidades. 


A terraplenagem teria sido superfaturada em R$ 90 milhões. Outros cinco contratos têm sobrepreço, ou seja, serão pagos valores muito acima do praticado pelo mercado. Segundo o TCU, nesses cinco contratos o prejuízo para os brasileiros, todos sócios da Petrobras, chega a R$ 1,380 bilhão. A Petrobras não acatou a recomendação de paralisar as obras e refazer os contratos. Não é só a refinaria, veja no vídeo abaixo:


Seca: produtores do semiárido terão R$ 500 mi de crédito


O Governo Federal autorizou repasse de mais de R$ 500 milhões para os agricultores e empreendedores atingidos pela estiagem nos Estados do Nordeste e em parte de Minas Gerais, na região do semiárido brasileiro. O total de recursos disponibilizados pela linha emergencial de crédito chegará à marca de R$ 2,4 bilhões até fevereiro. A informação é do Ministério da Integração Nacional.

Segundo a Agência Brasil, os recursos fazem parte de uma linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

Para o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) vão contribuir para redução dos prejuízos dos agricultores e pecuaristas. "A prioridade do governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo nessa situação adversa", ressaltou o ministro.

Valor doado aos partidos nas últimas eleições


As empreiteiras concentraram suas doações eleitorais nas direções partidárias em 2012.

Em vez de pulverizar recursos entre candidatos e comitês de campanha, as empresas de construção optaram por centrar fogo nas cúpulas dos partidos.

Ipern publica relação dos 3.753 servidores aposentados que não fizeram o Censo 2012


O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) publicou, no Diário Oficial do Estado do dia 05 de janeiro, a relação nominal dos 3.753 servidores aposentados do poder executivo, da faixa etária de 70 anos acima, que não fizeram o censo previdenciário 2012. O acesso ao site do DOE é no seguinte endereço: http://187.60.79.2/dei/dorn/
O prazo para o recadastramento previdenciário desses aposentados terminou no último dia 21 de dezembro e o pagamento dos proventos de aposentadoria será suspenso a partir deste mês de janeiro.
O Ipern agora está convocando os servidores aposentados do estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, para que procurem uma das Centrais do Cidadão (exceto a do shopping Via Direta) até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.

DeFato

Confira as 10 profissões mais e menos estressantes para 2013


Você está satisfeito com a sua profissão? Pensa em mudar? Ou ainda não escolheu? O site americano ABC News listou os empregos que prometem ser os mais estressantes e os mais “relaxados” em 2013, nos Estados Unidos. Contrapondo realidade do Brasil, a carreira de professor universitário de tempo integral é a profissão menos estressante no país norte-americano, seguido de costureiro e auxiliar médico.

Já a mais exaustiva, é a carreira militar, seguida da profissão de bombeiro. Para tais resultados, o site avaliou mais de 200 carreiras sob 11 fatores de estresse, como os intervalos das férias, viagens corporativas, perspectivas no emprego, pressão, prazos, competitividade, entre outros.
Saiba mais...
País sofre com a falta de profissionais para áreas que exigem conhecimento específico Aumenta procura por profissionais de engenharia e design SIX Semicondutores vai receber R$ 1 bi e buscar profissionais nos EUA

Além do ranking de profissões, o site também divulgou os respectivos salários por ano. Veja:

Mais estressantes:
1. Militares (Alistados): US$ 45.528 dólares
2. Militar (Geral): US$ 196.300
3. Bombeiro: US$ 42.250
4. Piloto de avião comercial: US$ 92.060
5. Executivo de Relações Públicas: US$ 57.550
6. Executivo Corporativo Sênior: US$ 101.250
7. Fotojornalista: US$ 29.130
8. Repórter de jornal: US$ 36.000
9. Taxista: US$ 22.440
10. Policial: US$ 55.010

Menos estressantes:
1. Professor Universitário: US$ 62.050
2. Costureiro / Alfaiate: US$ 25.850
3. Auxiliar Médico: US$ 32.350
4. Joalheiro: US$ 35.170
5. Técnico de Laboratório Médico: US$ 46.680
6. Audiologista: US$ 66.660
7. Nutricionista: US$ 53.250
8. Hair Stylist: US$ 22.500
9. Bibliotecário: US$ 54.500
10. Operador de prensa: US$ 31.910

Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013



  
O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro - terça-feira
Confraternização Universal
Feriado Nacional


11 de fevereiro - segunda-feira
Carnaval
Ponto Facultativo


12 de fevereiro - terça-feira
Carnaval
Ponto Facultativo


13 de fevereiro - quarta-feira
Carnaval
Ponto Facultativo
(até as 14 horas)


29 de março - sexta-feira
Paixão de Cristo
Feriado Nacional


21 de abril - domingo
Tiradentes
Feriado Nacional


1º de maio - quarta-feira
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional


30 de maio - quinta-feira
Corpus Christi
Ponto Facultativo


7 de setembro - sábado
Independência do Brasil
Feriado Nacional


12 de outubro - sábado
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional


28 de outubro - segunda-feira
Dia do Servidor Público
Ponto Facultativo


2 de novembro - sábado
Finados
Feriado Nacional


15 de novembro - sexta-feira
Proclamação da República
Feriado Nacional


24 de dezembro - terça-feira
Véspera de Natal
Ponto Facultativo (após as 14 horas)


25 de dezembro - quarta-feira
Natal
Feriado Nacional


31 de dezembro - terça-feira
Véspera de Ano-Novo
Ponto Facultativo (após as 14 horas)

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