Educação com o dinheiro do pré-sal

Após a licitação ocorrida na semana passada do megacampo de Libra, a pergunta que todo mundo faz é: como será usado o dinheiro dos royalties para a educação? Primeiro, é importante explicar que os recursos não serão usados de imediato. Portanto, quem estiver contando com estes recursos para os próximos cinco anos, é bom ter mais cautela. O campo de Libra só terá produção - e, portanto, receitas para destinar à educação e à saúde - a partir de 2019. E os valores, no começo, serão bem modestos. A legislação aprovada, contudo, também carimbou para as duas áreas a parcela da União em outros campos que já estão em produção ou prospecção e não apenas os futuros contratos, como no caso de Estados e municípios. A expectativa dos ministérios de Minas e Energia e Educação é de que as receitas aumentem até chegar a R$ 21 bilhões em 2021, mas apenas uma pequena parcela deverá ser creditada ao megampo de Libra. Mesmo que os recursos até agora mapeados para gastos com educação e saúde não sejam tão substanciais quando divididos ao longo das concessões, eles já provocam o debate sobre qual seria a maneira mais adequada de usá-los. Especialistas em educação divergem quanto à melhor forma para aplicar esses recursos, mas são unânimes ao indicar que o pano de fundo deve ser o aumento dos salários dos professores da rede de ensino pública brasileira, com foco no ensino básico. Alguns especialistas em educação têm defendido o uso dos recursos com dois focos: a expansão do ensino, que vem ocorrendo com sucesso na última década, precisa avançar principalmente na educação infantil. Na outra ponta, é necessário melhorar a qualidade, e para isso o professor precisa ser mais valorizado. Os que defendem esta linha, apontam para a necessidade de, primeiro, cuidar dos seres humanos e depois das condições materiais. Aí sim uma coisa puxa a outra. As duas vertentes acima apontam para o "respeito social" aos professores e para que seja feito um esforço para o aumento do número de horas/aula diária dos alunos da rede pública. Atualmente, a média é de quatro horas por dia. O aumento da remuneração é condição básica não apenas para incentivar os professores que atualmente compõem a rede de ensino público, mas também para atrair profissionais com melhor qualificação. Dentro da remuneração maior, a prioridade deveria ser, ainda, os funcionários do ciclo pré-escolar e básico, justamente pelo impacto que os primeiros anos escolares têm no desempenho e na capacidade de aprendizado dos futuros alunos. Com os recursos do pré-sal, além da valorização do professor, há também sugestões no sentido de que o MEC aproveite parte dos recursos para melhorar a qualidade do ensino nas esferas estadual e municipal. Neste sentido, tem sido apontado como referência o "Race to The Top", criado em 2009 pelos Estados Unidos. No Brasil, uma experiência semelhante é feita no Ceará, onde o governo estadual aumenta o repasse de recursos para municípios com melhores indicadores de educação. Em síntese, defendemos muito cuidado, pois o aumento dos salários, isoladamente, não garante uma melhora significativa nos índices de avaliação dos alunos da rede pública brasileira.


Josivan Barbosa