[APODI] IFRN- MOMENTO DE COMEMORAÇÃO

A nossa família esta bastante feliz,minha Filha, YULLIANA DEMITRIEVA,foi aprovada em 3º lugar no IFRN campus de Apodi, é o ano começando com uma grande conquista para essa jovem que é dedicada aos estudos e louva a DEUS por essa conquista. YULLIANA foi aprovada ao lado de outros colegas apodienses para o curso técnico de nível médio na forma integrada em informática.

Rosalba tenta justificar falta de ação, diz Fernando Mineiro

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), mais cotado para assumir a liderança da bancada da oposição na Assemlbleia Legislativa, não poupou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ele criticou a gestora, dizendo que está usando um discurso de oposição para justificar a falta de ações e cumprimento de promessas de campanha.

Mineiro explicou que esse tipo de discurso é padrão para os políticos que assumem novos mandatos. "Em outros estados também acontece da mesma forma, inclusive com políticos do mesmo partido. É padrão", disse.

Mas o deputado do PT disse que a postura de Rosalba vai de encontro ao que foi apresentado durante a campanha. "Rosalba dizia que ia mudar o Rio Grande do Norte com um discurso de oposição, dizendo que o Estado estava falido, mas ela já assumiu o Governo e continua com o mesmo discurso e não fez nada. O povo espera que ela faça algo", disparou ao prever que nos quatro primeiros meses de gestão esse será o principal discurso da governadora e dos secretários de Estado.

A própria Rosalba já antecipou que só deve começar a adminsitrar o Executivo estadual, de fato, após os seis meses, que até o final desse período a principal meta do governo é conseguir o equilíbrio financeiro das contas do Estado. Um balanço com o rombo das contas do Governo deve sair até o final do mês.

Prefeitura

O deputado Fernando Mineiro está sendo cotado para disputar a prefeitura de Natal, nas eleições municipais de 2012, mas o celular do parlamentar esteve desligado durante toda a manhã.

De acordo com informações do vereador Fernando Lucena, presidente do PT em Natal, a escolha de Mineiro é uma alternativa de tentar reaver o espaço político perdido nos últimos anos, devido às "alianças mal feitas". Esse discurso pode terminar ocasionando em uma fissura entre o PSB e o PT, já que o principal aliado do PT no RN é exatamente o partido dos ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Sem contar no possível afastamento político entre as bases petistas e peesebistas, que podem terminar se refletindo na Assembleia Legislativa.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), já havia antecipado que não iria concorrer a vaga em 2012, uma das alternativas seria o provável apoio a candidatura de Iberê Ferreira que também já anunciou que estará no palanque e ainda o apoio a Carlos Eduardo Alves (PDT), que já foi prefeito e que tem prestígio político em Natal. A escolha, mesmo que de forma extra-oficial e ainda sem a resposta do próprio parlamentar, já mostra que o PT quer mesmo é ser protagonista e não coadjuvante.



Marcius Valérius

Simon e Buarque querem para professores mesmo aumento de senadores

Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram DIA 16,projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras.

Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13.

Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil.

Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa.

Governo afirma que pagará 1/3 de férias em janeiro

A direção do Sinte visitou a Secretaria de Educação em busca de audiência com a titular da pasta, Betânia Leite Ramalho, nesta segunda-feira (17). Na ocasião, as dirigentes Fátima Cardoso, Vera Messias e Luzinete Leite foram informadas que a data da reunião não passará da próxima semana. A Chefe de Gabinete também informou que o pagamento do 1/3 de férias dos educadores está confirmado para o mês de janeiro.


SINTE-RN

Sinte reafirma a luta pelo pagamento da primeira parcela do PCCR

A direção do Sinte continua lutando pelo pagamento da primeira parcela do Plano de Carreira dos funcionários. Embora não se tenha notícia sobre a data do pagamento, a direção do Sinte reafirma que irá buscar todas as formas para garantir o cumprimento da lei. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso diz acreditar que a mobilização da categoria está feita. Por isso o governo deverá avaliar que o descumprimento da lei levará ao estado de anormalidade no serviço público. Trata-se de todos os servidores da administração direta. A dirigente lembra,a inda, que para garantir o processo de publicação do enquadramento foi preciso pressão e assegura: “Se não resolvermos logo essa questão iremos fazer uma visita à governadoria com os servidores”.

SINTE-RN

Orçamento é 52% menor do que em 2010

JOTTA PAIVA-Defato
Da Redação

O secretário de saúde do Rio Grande do Norte, urologista e ex-presidente da Unimed, Domício Arruda, chama atenção pelo bom humor e experiência. Mas será preciso bem mais que isso para que dê conta da pasta mais complicada do executivo estadual, principalmente devido à falta de profissionais e o que é pior, de recursos.
Segundo ele, o orçamento da Saúde de 2011 é 52% menor do que o de 2010. Isso fará com que os investimentos caiam na mesma proporção. "O que foi investido no ano anterior nós vamos fazer pela metade", declarou. A saída, em mais um ano que não se conseguirá superar uma crise que se arrasta há anos, é contar com boas estratégias e influências para atrair dinheiro federal. "A equipe técnica da secretaria da saúde vai procurar recursos de fora do orçamento para poder equipar os hospitais", completou.
Antes de se dedicar ao aparelhamento dos hospitais, especialmente no interior, é preciso resolver problemas crônicos e urgentes, como a falta de médicos. A situação mais grave diz respeito, como sempre, aos ortopedistas, que continuam em falta. No hospital Tarcísio Maia, por exemplo, só 60% da escla de plantão foi fechada até agora. O restante (40%) precisa ser contratada.
Em Pau dos Ferros, além de não ter ortopedistas, faltam medicamentos, material básico e combustível para as ambulâncias do Hospital Regional Cleodon Carlos. "Não temos antibióticos, antiinflamatórios, falta até luva e o pior é que o hospital está sem poder licitar", disse o diretor administrativo Lucas Batalha.
Em Apodi, o quadro é semelhante. O atraso no pagamento dos fornecedores e o fim dos contratos dos médicos celetistas têm prejudicado o atendimento ao público no Hospital Regional Hélio Morais Marinho. Além de ter perdido cinco profissionais da escala, a unidade tem de atender pacientes ambulatoriais devido ao recesso coletivo dado pelas prefeituras do polo as suas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).
Em Assu, Domício Arruda teve de tomar medidas emergentes para evitar o colapso. Na sexta-feira, 7, ele anunciou na rede social, Twitter, que o Hospital Nelson Inácio dos Santos ficaria sem alimento para os pacientes no final de semana. Foi preciso o secretário recorrer ao prefeito Ivan Júnior para que o socorresse enquanto organizava o quadro.
Até o momento, o Hospital Regional Dr. Agnaldo Pereira da Silva, em Caraúbas, parece estar na melhor situação, depois que a direção conseguiu fechar a escala de plantão. Ainda assim, segundo a diretora Sânsia Fernandes, o fornecimento de carne para a alimentação dos pacientes foi interrompido por falta de pagamento.
A unidade também não dispõe de especialidades como ortopedia, cardiologia e pediatria, sendo necessário referenciar os pacientes para Mossoró ou Natal. "Na última sexta-feira, 7, encaminhamos um paciente grave de 11 anos para o Tarcísio Maia, mas quando chegou lá também não tinha pediatra", contou Sânsia, que foi atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Prefeitura de Mossoró.

COOPERATIVAS
A falta de médicos no quadro funcional do Estado preocupa Domício Arruda, por isso, ele disse que vai tentar uma parceria positiva com as cooperativas médicas, para superar problemas mais urgentes.
UTI NEONATAL
Esse problema crônico continuará sem solução imediata segundo o secretário. "Temos esse problema em Mossoró, mas também em Natal e até no serviço privado", explicou Domício.

APARELHAMENTO
O governo tem cinco ações prioritárias para a saúde, uma delas é dotar os hospitais de condições para prestar assistência às cidades com o apoio do Samu. "Temos 32 ambulâncias que ajudarão na saúde do interior. Seis ficarão em Natal e as outras serão distribuídas entre Mossoró e o resto do interior".

DESCENTRALIZAÇÃO
Domício Arruda nomeou como subsecretária da pasta a ex-gerente da saúde de Mossoró, Dorinha Bulamarqui, que, segundo ele, terá autonomia para tomar decisões dos assuntos administrativos de Mossoró e interior. A secretária adjunta, que também foi anunciada como livre para tomar decisões é a ex-secretária de saúde de Natal, Ana Tânia.

ANALGéSICOS DE VENDA LIVRE PODEM FAZER MAL

O consumo rotineiro de analgésicos de venda livre, como o diclofenaco e o ibuprofeno, pode aumentar o risco de desenvolver problemas no coração. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade de Berna, na Suíça, após a realização de 31 testes clínicos com mais de 116 mil pessoas. O estudo indica ainda que em indivíduos acima dos 65 anos que tomam anti-inflamatórios para combater dores crônicas, como artrites ou problemas lombares, o risco de morte por complicações é relevante e não pode ser desconsiderado. Os especialistas propõem que a venda livre dessa classe de remédios seja reconsiderada. Apesar de terem sido excluídas da investigação, as aspirinas, quando consumidas em excesso, podem causar ataques e úlceras gástricas. A conclusão do estudo indica que não há um anti-inflamatório que some à sua eficácia uma total segurança. Informações da Veja.

Lula é convidado para ser destaque em escola de samba

O enredo da escola de samba paulista Tom Maior este ano homenageia o município de São Bernardo do Campo – “capital do automóvel” – mas os modelos produzidos nas montadoras da cidade devem brilhar bem menos do que o seu morador mais ilustre: o ex-presidente Lula. Ele será o destaque do enredo e foi convidado para desfilar na avenida, na sexta-feira, informa o Poder Online.

O samba da escola caprichou na menção a Lula e na letra que lembra o famoso jingle de campanha de 1989. Uma ala vip – “Lula brilha lá” – será composta por amigos do ex-presidente. A fantasia custará R$ 550,00. O enredo, claro, foi patrocinado pelo prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), sindicalista e ex-ministro de Lula. O orçamento total do desfile será de R$ 2 milhões.

Escalado para o governo, Genoino diz esquecer o passado

Recrutado para integrar o governo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado José Genoino (PT-SP) diz não olhar para o passado ao apreciar o convite que recebeu para ser assessor especial do Ministério da Defesa. "Eu não olho esse retrovisor e não tenho esse objetivo", disse o deputado ao ser questionado sobre o fato de ser réu no processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre o escândalo do mensalão.

Segundo o portal iG, Genoino, que já aceitou a vaga nos bastidores, disse ter recebido o convite com simpatia. Ele afirmou que sempre teve uma relação fluente com as questões da defesa e disse manter uma relação de amizade e respeito com o ministro Nelson Jobim.

BOA NOITE, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

Ao amor antigo

O amor antigo vive de si mesmo,

não de cultivo alheio ou de presença.
Nada exige nem pede. Nada espera,
mas do destino vão nega a sentença.

O amor antigo tem raízes fundas,
feitas de sofrimento e de beleza.
Por aquelas mergulha no infinito,
e por estas suplanta a natureza.

Se em toda parte o tempo desmorona
aquilo que foi grande e deslumbrante,
a antigo amor, porém, nunca fenece
e a cada dia surge mais amante.

Mais ardente, mas pobre de esperança.
Mais triste? Não. Ele venceu a dor,
e resplandece no seu canto obscuro,
tanto mais velho quanto mais amor.

Dilma Rousseff é capa de revista de celebridades na Bulgária

Do Terra

Filha do búlgaro Pétar Russév (aportuguesado para Pedro Rousseff), a presidente Dilma Rousseff estampa a capa da edição atual da versão búlgara da revista de celebridades Hola!, criada na Espanha em 1944. Descrita na reportagem como "ativista contra a ditadura militar", a presidente é retratada com terninho vermelho e a mão erguida - uma das fotos da campanha presidencial - e, ao contrário do hábito de revistas do gênero, não tem sua vida pessoal exposta na matéria.

Em substituição a referências amorosas, a publicação exibe parte da trajetória da chefe do Executivo brasileiro e aponta políticas de recuperação econômica, promessas de reforma da Previdência Social e a redução da pobreza de 29 milhões de pessoas - balanço do programa Bolsa Família no governo Lula - como fatores que a levaram a ocupar a cadeira mais importante do Palácio do Planalto.

A vida de Dilma Rousseff, que será publicada em uma segunda reportagem da Hola! Bulgária a partir desta quinta-feira, é comparada politicamente nesta primeira matéria às eleições de outras presidentes mulheres ao redor do mundo, como Vigdis Finpogadouhtir, na Islândia, e as sul-americanas Michelle Bachelet, no Chile, e Cristina Kirchner, na Argentina.

Governo do Estado e Ufersa firmam parceria

Como principal instituição de ensino superior em Ciências Agrárias, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) quer contribuir na ampliação da competência do Estado em tecnologia nos setores animal e vegetal. A garantia foi dada à governadora Rosalba Ciarlini pelo reitor Josivan Barbosa.

Acompanhado do secretário de Agricultura, Betinho Rosado, o reitor disse que a universidade quer colaborar com o governo não apenas na cessão de servidores, se referindo à escolha do professor Rui Sales Júnior para a diretoria geral do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte, mas, também oferecendo alternativas para o fortalecimento do ensino básico. E nesse quesito, apontou os campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros como exemplos para ampliação do ensino superior, sem comprometimento dos recursos do Estado. "Viemos mostrar para a governadora que o RN tem condições de ampliar o ensino superior, desonerando a folha da educação e permitindo que o Estado dê mais atenção ao ensino básico", frisou Josivan.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, além da presença da UFERSA no governo, o Executivo também quer firmar parcerias com a instituição para melhorar a qualidade da educação no Estado, assegurando apoio ao Parque Tecnológico que deverá ser construído em terreno doado pela UFERSA.

Para a Universidade, a elaboração do projeto executivo dessa obra é o grande desafio da instituição. A UFERSA foi contemplada com uma emenda de R$ 18 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano, de autoria do deputado Betinho Rosado para o Parque Tecnológico. Agora como secretário da Agricultura, Betinho afirma que a receptividade da governadora a esse projeto é fundamental para o projeto que aproveitará o grande potencial de Mossoró e região. No final do ano passado, uma empresa que presta serviços à Petrobras destinou R$ 30 milhões para investimentos na Universidade Federal do Rio de Janeiro nas áreas de extração de petróleo no mar e energia eólica. Como maior produtor de petróleo em terra, o RN poderá ter investimentos neste sentido.

Na reunião com a governadora também participaram os diretores da Emater, Ronaldo Cruz e Manoel Mateus e da Emparn, José Geraldo e os professores Margley Moura e Rui Sales.


Fonte:Correio da Tarde/Denise Santos

IMAGEM DO DIA

Circula desde dia 01º deste mês o selo dos Correios que retrata o ex-presidente Lula. Este selo postal, emitido, como de praxe, logo depois da conclusão de mandato presidencial, é uma iniciativa de homenagem vigente desde 1996, segundo a qual chefes de Estado podem ser homenageados em selo postal, em vida, somente após o término do seu mandato ou conjunto de mandatos consecutivos. A tiragem do selo é de 900 mil exemplares, com valor de R$ 2.

Professor é agredido dentro de escola em Recife

SINTE-RN

Nova jornada de trabalho dos educadores infantis entra em vigor

A lei que reduz a jornada de trabalho dos Educadores Infantis foi publicada nessa terça-feira (4). A coordenadora Geral do Sinte afirma que essa foi uma conquista importante da greve de 2010 e que, agora, é cumprido pela prefeitura de Natal. Vale ressaltar que o compromisso assumido pela gestão municipal era de que a redução da jornada de trabalho fosse efetivada desde o segundo semestre de 2010.

Sinte busca pagamento do PCCR

Cerca de 5 mil funcionários foram enquadrados nos Planos de Carreira em 2010. No entanto, a primeira parcela ainda não foi repassada aos trabalhadores. De acordo com informações da Secretaria da Administração, o dinheiro foi depositado nessa segunda-feira (3). Mas o fato é os beneficiários ainda não tiveram acesso ao valor. A direção do Sinte ficará vigilante e cobrará o pagamento ao governo até que a situação esteja plenamente resolvida.

Direção do Sinte quer diálogo com os novos secretários

O Sinte encaminhará ofício aos novos secretários de Educação e de Administração esta semana. O objetivo é iniciar o diálogo com os novos gestores o quanto antes e resolver demandas emergenciais.

Entre as questões urgentes estão o pagamento do 1/3 de férias aos Professores; da carga suplementar em atraso; regularização do pagamento aos professores do processo seletivo; implementação do Plano de Carreira dos servidores da Administração Direta e a revisão do Plano de Carreira do Magistério.

A coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso diz que o envio de ofícios aos secretários não será apenas um compromisso de formalidade. “Teremos que informar os novos gestores sobre todo o processo de negociação anterior, lembrar que se trata de uma política de estado e, em razão desse aspecto, trazer para a ordem de prioridades o resgate da valorização dos profissionais do Ensino”, finaliza.

FONTE:www.sintern.org.br

Guerra por cargos de R$ 107 bilhões é abaixo da linha de cintura

A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro, informa o jornal O Estado de S.Paulo deste domingo. Dessas empresas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo. Os golpes prometem ser baixos e as rasteiras frequentes. O PT e o PSB, por exemplo, fecharam um acordo que deixará o PMDB ainda mais irritado. Decidiram varrer o partido de todos os cargos que detém no Ministério da Integração, velho feudo peemedebista.

Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

A guerra compreende também postos estratégicos em ministérios e órgãos, como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões dessa secretaria não estejam carimbados para investimentos – são repasses ao SUS –, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País, o que se traduz em votos.

Jobim: sem simpatia de Dilma, mas tem o respeito dos militares

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, não era o nome dos sonhos da presidenta Dilma Rousseff, mas permaneceu no cargo, como se sabe, graças a uma recomendação do ex-presidente Lula. Agora que o Congresso vai decidir sobre a criação da Comissão da Verdade, proposta ainda no governo Lula, Jobim se tornou figura-chave do governo.

Primeiro, porque tem biografia que lhe garante interlocução com a esquerda, interessada na criação da Comissão.

Depois, porque tem o respaldo dos militares quando defende publicamente que “não pode haver nem glorificação nem retaliação” em relação à repressão do período da ditadura.

Aliás, é cada dia maior o respaldo de Nelson Jobim entre os militares. A caserna considera que este é o ministro mais forte a representar o setor, desde o fim do governo Sarney. ( Tales Faria)

E o mito não sai das manchetes

É natural e rigorosamente indispensável, cobrar medidas definitivas de presidentes temporários. Geralmente, (depois da reeeleição de 1998) não se sabe qual a duração dos mandatos presidenciais. Pode ser de 4, de 8 ou até de 12 anos, se tiver bom relacionamento com os jornalões amestrados, ou com os partidos citados no título destas notas.

Isso é danoso para o país, prejudicial e incerto para as realizações ou as reivindicações. Quem pode garantir quantos anos Dona Dilma irá reinar, perdão, presidir?

Liminarmente (ou lulamente?) poderá chegar a 2014? O que ninguém pode negar: como saber se está errando ou acertando, se o mito(Lula) não sai das manchetes?

PS – Governar não é abrir estradas, como pensava (?) Washington Luiz. Mas como manter e construir essas mesmas estradas, portos, aeroportos, ferrovias, cuidar da saúde, educação, saneamento, segurança e transporte urbano?

PS2 – Governar é cumprir metas, planos, compromissos. Como fazer tudo isso, e aplacar, que palavra, as saudades do M-I-T-O? Saudade do Poder é maior, muito maior, do que saudade de pessoas.(Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa)

Confira a lista dos concursos públicos anunciados nesta semana

Nesta semana, diferentes órgãos anunciaram a realização de concursos. Com isso, profissionais que tentam uma vaga no serviço público precisam se manter atentos ao calendário de inscrições. Na segunda-feira, a Petrobras inicia o cadastramento dos interessados em disputar suas 838 vagas em 19 estados, enquanto que o Banco do Brasil encerra o prazo para aqueles que querem concorrer a uma vaga de escriturário nos estados de Amazonas, Alagoas, Ceará, Paraíba e Paraná. Outras instituições também estão com as inscrições chegando ao fim. Confira abaixo os órgãos públicos que estão com processo de seleção de novos servidores e o perfil das vagas:

- Petrobras - A empresa vai preencher 838 vagas, sendo 220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. As inscrições começam nesta segunda-feira e vão até o dia 27 deste mêse poderão ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio . As vagas serão distribuídas por 19 estados, entre eles o Rio. Para nível superior, há oportunidades para administrador, auditor, engenheiros, profissionais de comunicação e geofísico, entre outros. Os cargos de nível médio são, entre outros, inspetor de segurança interna, técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem do trabalho e técnico de exploração de petróleo. As taxas de inscrição são de R$ 30 (nível médio) e R$ 45 (nível superior).

- Banco do Brasil - O órgão lançou dois editais para formação de cadastro de reserva no cargo de escriturário em 15 estados. O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. O primeiro edital inclui os estados de Amazonas, Alagoas, Ceará, Paraíba e Paraná, e as inscrições terminam na segunda-feira. O outro engloba Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. Neste caso, o prazo começa terça-feira e vai até 7 de fevereiro. Inscrições no site da Fundação Carlos Chagas , com taxa de R$ 40.

- Cobra Tecnologia - A empresa de tecnologia do Banco do Brasil abriu concurso com 3.687 vagas, sendo 215 de início imediato e 3.472 para cadastro nos cargos de analista administrativo, analista de operações, auxiliar de operações, técnico administrativo e técnico de operações. Os salários variam de R$ 575,88 a R$ 2.994,56. Inscrições até o dia 31, no site da Empresa de Seleção Pública e Privada , com taxas de R$ 9,87 a R$ 47,12. As vagas estão distribuídas em diversas cidades, entre elas Rio, São Paulo, Brasília, Florianópolis, Fortaleza e Belo Horizonte.

- CNPq- O órgão oferece 95 vagas de nível médio e superior, seis delas reservadas a pessoas com deficiência. São 46 vagas de analista em ciência e tecnologia júnior, que exige nível superior em qualquer área, e 49 de assistente I, que pede nível médio e experiência de um ano na área. Os salários variam de R$ 2.504,68 a R$ 4.549,63. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB , do dia 19 deste mês até 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para analista e R$ 50 para assistente. Os candidatos passarão por provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para analista. As provas estão previstas para o dia 10 de abril.

- Prefeitura do Rio- O órgão irá preencher 154 vagas nos cargos de administrador, biólogo, engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, engenheiro mecânico, engenheiro químico, engenheiro sanitarista, geólogo, químico e agente de administração. Os salários vão de R$ 620,59 a R$ 1.329,20, acrescidos de gratificações e complementações, que variam de R$ 82,11 a R$ 1.329,20. As inscrições podem ser feitas de 18 a 31 deste mês, no site da Prefeitura , com taxas de R$ 50 e R$ 60.

- RioPrevidência - O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro lançou concurso para preencher 40 vagas de nível médio no cargo de assistente previdenciário. Duas delas são reservadas a pessoas com deficiência. Os ganhos iniciais são de R$ 2.112, sendo R$ 1,6 mil de vencimento-base, R$ 336 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 176 de auxílio-alimentação. Os candidatos com graduação receberão ainda gratificação de R$ 210 de adicional de qualificação. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 deste mês pelo site da Fundação Ceperj . Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, será possível fazer na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, no Rio, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. A taxa de inscrição é de R$ 70.

- IBGE - O órgão realiza concurso para preencher 120 vagas de codificador censitário. As vagas são para o município do Rio de Janeiro e, para concorrer, os candidatos devem ter nível médio completo. O salário é de R$ 600 por 30 horas semanais. Haverá ainda auxílio alimentação e auxílio transporte. As inscrições já começaram e podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 14, pelo site da Consulplan . A taxa é de R$ 11,82. Os candidatos também poderão se inscrever através do posto de inscrição informatizado no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti (Largo do Machado 20, Catete, Rio de Janeiro). No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo turno em que deseja trabalhar: turno I, das 7h às 13h, e turno II, das 13h às 19h. Para cada turno são oferecidas 60 vagas. De acordo com o edital, os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 24 meses.

- Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - O processo seletivo público é destinado à contratação imediata de 16 funcionários para preenchimento de vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.822,02 a R$ 4.229,76. São nove vagas de geólogo (geologia), um para engenheiro (geotecnia), um para engenheiro de minas, um para engenheiro de petróleo, dois para geólogo/geógrafo (geoprocessamento) e dois para geógrafo (geografia econômica/meio ambiente). As inscrições devem ser feitas até o dia 23 pelo site da Ceperj ou na sede da entidade, na Avenida Carlos Peixoto 54, em Botafogo. A taxa de inscrição é de R$ 80. O concurso terá prova objetiva, avaliação de títulos/experiência profissional e exame psicotécnico. A aplicação das provas objetivas será no dia 20 de fevereiro.

- Unirio - A universidade recebe inscrições até esta terça-feira, dia 11 para 45 vagas de professor, nas áreas de filosofia, ciências sociais, antropologia, biblioteconomia, turismo, serviço social, direito, administração, dança, letras, medicina, biologia, educação, entre outras. Os vencimentos variam de R$ 1.993,04 a R$ 7.333,67, de acordo com a classe (professor assistente, professor auxiliar e professor adjunto) e o regime de trabalho (dedicação exclusiva, 40 horas semanais e 20 horas semanais). Para fazer a inscrição, o candidato deverá comparecer ao centro acadêmico ao qual se destina a vaga pleiteada, em Botafogo, Urca ou Tijuca. Será preciso apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição; currículo encadernado, em que constem as atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas; cópia autenticada da carteira de identidade, ou passaporte, no caso de candidato estrangeiro; e declaração, por escrito, que conhece e aceita as instruções vigentes para o concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 49 a R$ 183, conforme o cargo pretendido. Mais informações no site da Unirio .

- Procuradoria Geral/DF- O órgão vai preencher 69 vagas para analista e técnico jurídico, com salários de R$ 6.198,22 e R$ 4.013,93, respectivamente. De nível superior, são 23 vagas de analista jurídico nas áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, engenharia agronômica e jornalismo. Outras 46 vagas são para técnico jurídico, na área de apoio administrativo, função que exige ensino médio completo. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 deste mêspelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) ou no Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília, das 10h às 16h. A taxa é de R$ 46 para nível médio e de R$ 50 para nível superior.

- TJ de SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) também vai promover concurso para preencher 193 vagas para o cargo de juiz substituto, com salário inicial de R$ 19.643,80. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 no site da Fundação Vunesp . Para concorrer, é preciso ser bacharel em direito há no mínimo três anos, ter exercido atividade jurídica também pelo período mínimo de três anos (até a data da inscrição definitiva), não registrar antecedentes criminais e ter até 65 anos. A taxa de participação é de R$ 196, valor que pode ter redução de 50% para aqueles que forem estudantes e tiverem remuneração inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.

- Conselho Federal de Enfermagem - O conselho vai preencher 32 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários são de R$ 3.177,48 (nível médio e técnico) e de R$ 6.990,45 (nível superior). Para o nível médio completo há vagas para o cargo de técnico administrativo. Já quem tem o nível médio técnico pode concorrer para programador, técnico de suporte, técnico em contabilidade e webdesigner. As vagas são para Brasília. As inscrições já começaram e podem ser feitas pelo site da Consulplan até este domingo, dia 9. Nos cargos de nível superior, os interessados podem se candidatar para advogado, analista de comunicação social I, analista de comunicação social II, analista de pessoal, analista de sistemas, analista de suporte, bibliotecário, contador e engenheiro civil. Segundo o edital, os candidatos poderão realizar inscrição para até dois cargos, desde que não haja coincidência no horário de realização das provas. Serão cobradas taxas de de R$ 35 para níveis médio e técnico e de R$ 50 para nível superior.

- Prefeitura de Itaboraí- Saiu o edital para o concurso da Prefeitura de Itaboraí na área da educação. São 205 vagas de professor, com remuneração de até R$ 754,78, além de gratificação. As inscrições estarão abertas também até este domingo, no site da Fundação Ceperj . Para quem tem graduação superior, há oportunidades para o cargo de professor I (do 6º ao 9º ano), nas seguintes disciplinas: ciências, educação artística, educação física, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Há também vagas para professor II (do 2º ao 5º ano), em educação infantil. Para se candidatar a este cargo, basta ter nível médio. As provas objetivas serão aplicadas, preferencialmente, no município de Itaboraí, na data prevista para 6 de fevereiro de 2011, em local e horário a serem divulgados no cartão de confirmação da inscrição (CCI). A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 60.

- IPT/USP O Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da USP, vai preencher 250 vagas em diferentes áreas. Os cargos voltados para quem tem nível médio são: técnico em segurança do trabalho, técnico especializado I, II e III e técnico trainee, com salários de R$ 1.595,13 a R$ 2.265,95. Entre as funções destinadas aos que concluíram o ensino superior estão as de advogado, analistas de contratos, de RH, assistente de pesquisa, analista de sistemas, analista trainee, assistente de pesquisa trainee, comprador, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho (remuneração entre R$ 2.265,95 e R$ 3.668,89). Os maiores salários, no entanto, ficam com os cargos de pesquisador I, II e III, que pagam entre R$ 4.795,08 e R$ 8.190,71. As inscrições devem ser realizadas de segunda-feira, dia 10, até 9 de fevereiro pelo site . A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 100.

- Conselho Federal de Nutricionistas - Com sede no Distrito Federal, o CFN abriu concurso público para formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas até quinta-feira, dia 13, pela internet, no site da Consulplan . Para profissionais de atividades estratégicas, que requerem o nível superior completo, há vagas de advogado, administrador, comunicação social e nutricionista, com salário de R$ 3.430,65, exceto para o profissional de comunicação social, que terá rendimentos de R$ 2.438,10. Já as funções que exigem nível médio completo destinam-se aos cargos de serviços administrativos e assistente administrativo, com vencimentos de R$ 918,89 e R$ 1.496,78, respectivamente. As taxas de inscrição são de R$ 41,80 para os cargos de nível superior e de R$ 23,20 para os cargos de nível médio.

- Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Estão abertas as inscrições para preenchimento de 455 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições poderão ser feitas até o dia 17 deste mês, no site da Cespe UNB . As taxas de participação são de R$ 50 (nível médio) e R$ 65 (nível superior).

- Itaipu Binacional- Até 6 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o concurso promovido pela Itaipu Binacional para preencher 28 vagas em cargos de nível fundamental. São oito vagas para eletricista, 15 para motorista e cinco para operador de guindaste. Os salários vão de R$ 1.608,26 a R$ 2.044,65. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação de Apoio à Fafipa (Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí) . A taxa de inscrição é de R$ 35. As vagas são para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde fica a sede da empresa. Devido às condições de exposição a riscos e situações de emergência, que caracterizam as atividades dos cargos publicados no edital, não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, pois as condições de acesso e de trabalho exigem aptidão física plena, não só para cumprimento das tarefas, como também para a manutenção da segurança do trabalho, do profissional e de terceiros.

- Seduc do Amazonas- A Secretária de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas vai preencher 7.657 vagas no estado. O período de inscrições estará aberto a partir da próxima segunda-feira, dia 10, até 3 de fevereiro, no site do Cespe/UnB . As taxas de participação são R$ 40 (nível fundamental), R$ 55 (nível médio) e R$ 70 (nível superior). Do total de postos, 6.297 são para candidatos com diploma de nível superior, nos cargos de professor, pedagogo, assistente social, bibliotecário, contador, estatístico, nutricionista e psicólogo. A maior parte é para professor (5.923), com remunerações que variam de acordo com a jornada de trabalho: R$ 1.174,89 para 20 horas semanais e R$ 2.349,78 para 40 horas semanais. No caso do cargo de pedagogo, a remuneração é de R$ 2.348,06 para 40 horas semanais. Os demais cargos possuem remuneração de R$ 994,51 para 30 horas semanais. Para nível médios, são oferecidos 757 postos de assistente administrativo, com remuneração de R$ 746,71 e jornada de 30 horas semanais. Para nível fundamental, as oportunidades são no cargo de merendeiro (603) e os candidatos precisam comprovar, no mínimo, a conclusão da primeira série do ensino fundamental, além de possuírem conhecimento elementar em culinária. A remuneração é de R$ 623,36 para jornada de 30 horas semanais.

Da Agência O Globo

UFRN inicia cadastramento de aprovados no Vestibular 2011 a partir do dia 18

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizará, no período de 18 a 21 de janeiro de 2011, a convocação e o cadastramento dos aprovados no Vestibular 2011 para o Campus de Natal. Os aprovados para os Campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz deverão se cadastrar até o dia 20 de janeiro, seguindo um calendário estabelecido pela Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD).

Deverão realizar o cadastramento todos os candidatos aprovados, independentemente do período letivo de entrada (2011.1 ou 2011.2). Será necessária, no ato do cadastramento, a apresentação dos seguintes documentos: diploma ou certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente; histórico escolar do ensino médio (uma cópia legível e autenticada); RG e CPF (cópias legíveis e autenticadas); certidão de quitação eleitoral fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou pelo sítio www.tse.gov.br (documento dispensado para candidatos que completaram 18 anos após o dia cinco de maio de 2010); provas de estar em dia com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino.

O cadastramento poderá ser realizado mediante procuração do interessado, passada por instrumento público ou particular. Após o término do período de cadastramento, que ocorrerá até 21 de janeiro, será iniciado o preenchimento de vagas remanescentes e remanejamento de períodos letivos.

A matrícula dos alunos classificados e cadastrados será realizada nas coordenações dos respectivos cursos, nos horários de expedientes, nos seguintes períodos: para o 1º período letivo, de três a nove de fevereiro e, para o 2º período, de 21 a 27 de julho de 2011.

No Campus Central em Natal e Escola de Ciência e Tecnologia, o cadastramento ocorrerá a partir de 18 de janeiro, das 8h às 11h30, para os seguintes cursos: Ciências Atuariais, Engenharias Civil, Elétrica, de Alimentos e Química, além dos cursos de Estatística, Física, Geologia, Matemática, Química e Química do Petróleo. No período vespertino, mais precisamente das 13h30 às 17h, ocorrerá cadastramento do curso Ciências e Tecnologia.

No dia 19 de janeiro, das 8h às 11h30, será iniciado o cadastramento para os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito, Engenharia de Aquicultura, Engenharia de Produção, Engenharia Têxtil, Filosofia, Geografia, Gestão de Políticas Públicas e Letras. Das 13h30 às 17h, ocorrerá para os cursos de Artes Visuais, Ciências Sociais, Comunicação Social, Dança, Design, História, Música, Pedagogia, Serviço Social e Teatro.

No dia 20, das 8h às 11h30, será a vez de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Turismo, Fonoaudiologia, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Nutrição e Psicologia. E das 13h30 às 17h, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ecologia, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina e Odontologia. Os retardatários de todos os cursos de Natal poderão realizar o cadastramento no dia 21 de janeiro, das 8h às 17h. Veja nos links o calendário detalhado com todas as datas de cadastramento, por campi e por curso, nos editais publicados no site da Prograd (www.prograd.ufrn.br) e na página da UFRN (WWW.ufrn.br).

[UFRN 2011] ESTOU FELIZ

Sua aprovação Yuri ,não foi por sorte, nem por acaso. É o resultado de seu esforço e também de muita exigência minha em uma busca incansável pela realização de um sonho. Após esta conquista muitas outras virão, as quais temos certeza que serão da mesma forma realizadas e comemoradas,com a mesma força e entusiasmo e o desabafo que você mostrou ao ler o seu nome entre o aprovados.
As sementes que foram plantadas com muito carinho começam a ser colhidas em forma de frutos e mostrar seu lado belo.Vencedor.Esta é a palavra que define você e todos os jovens que lutaram, sonharam e venceram. Hoje você pode desfrutar a alegria que é resultado do seu esforço.Parabéns!!!

Meu querido sobrinho,pastor Wellington,comemorando comigo e Yuri


Hiroito Yuri , aprovado no vestibular de enfermagem da UFRN-2011

Para registrar e cobrar

Dilma Rousseff durante debate na Rede Globo:

“Não tem como fazer educação de qualidade sem pagar bem o professor. Fizemos o piso de R$ 1.024. É pouco ainda. Ele [o professor] precisa ganhar bem e dar a ele formação continuada. Não se pode ter relação de atrito quando professores pedem melhores salários. O Brasil só vai sair de posição de país emergente se der condições de educação para as nossas crianças e jovens. Precisamos ter professores bem formados e pagos. Pagar bem o professor é uma meta que vou perseguir”








Dilma Rousseff em seu discurso de posse:
"Mas só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens."

NASA elege "2012" o filme de ficção científica mais absurdo de todos os tempos

A catástrofe "2012" foi eleita a ficção científica mais absurda de todos os tempos. O filme de Roland Emmerich, que retrata o fim do mundo e mostra a destruição de monumentos como o Cristo Redentor, no Rio, encabeça o ranking dos sci-fis menos plausíveis elaborado pela NASA em parceria com a Science and Entertainment Exchange. A lista ainda inclui títulos como "O núcleo - Missão ao centro da Terra", de 2003, e "Armageddon", de 1998.

"É um absurdo. Os diretores se aproveitam dos receios do público e do suposto fim do mundo, aparentemente previsto pelo povo Maia, cujo calendário termina no dia 21 de dezembro de 2012", reclamou Donald Yeomans, comandante da missão Rendezvous. "A NASA está recebendo tantas mensagens de pessoas apavoradas com o fim do mundo que nós decidimos lançar um site especial que desmente os mitos. Nós nunca precisamos fazer algo do tipo até então", explicou.

Em contrapartida, os especialistas também listaram as ficções científicas mais verossímeis: O indicado ao Oscar "Gattaca", de 1997, divide o ranking dos filmes mais realistas com "Parque dos dinossauros", de Steven Spielberg, e "Contato", estrelado por Jodie Foster. As informações são do site Digital Spy.

Prefeitura de Mossoró lança concurso com 177 vagas e salários até R$ 1.277

A Prefeitura Municipal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, lançou novo concurso público com oferta de 177 vagas para níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 644 a R$ 1.277. A Fundação João do Vale é a responsável pela organização do certame.

A maioria das oportunidades oferecidas são para o cargo de médico nas especialidades de Anatomopatologia, Clínica, Anestesiologia, Angiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Obstetrícia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuropediatria, Oftalmologia e Ortopedia, entre outros.

Existem ainda vagas para os cargos de agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório dentário, agente de endemias, técnico de laboratório, auxiliar de Enfermagem, técnico de Enfermagem, fiscal de controle ambiental e urbanístico e engenheiro de segurança do trabalho.

Quem quiser participar do concurso pode fazer sua inscrições pelo site www.fundacaojoaodovale.com.br, no período de 20 de janeiro a 2 de fevereiro. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 30 e de R$ 50 para os cargos de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de março.

Banco do Brasil abre novo concurso com CR para escriturários; até R$ 1.280,10

O Banco do Brasil (BB) abriu nesta terça-feira (4) nova seleção pública para formar cadastro reserva no cargo de escriturário, que exige formação de nível médio. O concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e os aprovados serão admitidos pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas. As vagas são para os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná.

De acordo com o edital de abertura, a remuneração inicial é de R$ 1.280,10 - além de gratificação semestral de 25%. A instituição também aponta como benefícios a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados e participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. As informações estão no Diário Oficial da União, na página 130 da seção 3.

A carga de trabalho é de 30 horas semanais. Interessados podem se inscrever até as 14h do dia 10 de janeiro, tanto pelo site www.concursosfcc.com.br quanto nos postos credenciados que constam no documento de abertura da seleção. Todos os inscritos passarão por provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos, que estão marcadas para acontecer no dia 6 de fevereiro.

STF mantém a obrigatoriedade do exame da OAB

Do ESTADODEMINAS.COM.BR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou nesta segunda-feira à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão não foi divulgada.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito dominó), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”, afirmava.

A OAB alegava ainda que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, ponderou o Conselho da OAB. “Foi a própria Constituição que autorizou que o legislador estipulasse requisitos para o exercício de profissões.”

AÇÕES

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria uma brecha para novas ações no mesmo sentido. Sem aprovação no exame da Ordem, os dois poderiam ser inscritos na OAB do Ceará. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.

Esse assunto já está em discussão no STF desde 2009 e teve a repercussão geral reconhecida em um recurso relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A decisão nesse processo valerá, portanto, para todas as ações que questionam a necessidade de prévia aprovação no exame da Ordem.

Governo aumenta em R$ 300 estimativa de investimento por aluno em 2011

O valor mínimo previsto pelo governo para ser investido em cada aluno durante 2011 será cerca de R$ 300 a mais que o de 2010. A quantia passa de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05, de acordo com uma portaria ministerial da Educação e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União.

Os recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Municípios poderão usar recursos do Fundeb no ensino médio

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 522/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite que os municípios utilizem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ensino médio.

A redação atual do inciso IV do artigo 60 do Ato das Disposições Constituições Transitórias prevê que os entes federativos devem aplicar esses recursos exclusivamente em seu âmbito de atuação prioritária. Pelo texto constitucional, os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental; enquanto os estados, nos ensinos fundamental e médio.

De acordo com o autor da proposta, os municípios não podem ficar reféns da boa vontade dos Estados a que estão vinculados para investir nas escolas de ensino médio. "É preciso quebrar as amarras redacionais que engessam a possibilidade de prefeitos utilizarem recursos do Fundeb no ensino médio local", diz Pompeo de Mattos.

Da Agência Câmara