Governo do Estado divulga mensagem aos professores

O Governo do Estado divulgou ontem uma mensagem aos professores do Estado, assinada pela Governadora Rosalba Ciarlini e pela Secretária da Educação, Betânia Ramalho.

Leiam o que diz a longa mensagem do Governo do Estado:

MENSAGEM AOS PROFESSORES

Neste 15 de outubro, Dia do Professor, levo uma mensagem especial àquelas e aqueles que têm papel primordial na construção de um Rio Grande do Norte maior e mais justo. 

Não tornaremos nosso Estado mais forte, com desenvolvimento econômico e justiça social, sem transformar a educação, direito constitucional de nossos cidadãos. 

E não se transforma a educação sem melhorar o trabalho do professor, e isso se faz com investimento na valorização pedagógica da escola pública, dos seus docentes e de sua equipe técnica.

A valorização da escola pública não pode ser mero discurso. 

Ela se constrói a cada dia, com gestos, ações concretas, respeito e responsabilidades compartilhadas entre o governo, os gestores, os docentes e demais profissionais da educação, a família e a sociedade. 

Temos um grande desafio: garantir uma educação de qualidade para todos os potiguares, construindo a escola do século XXI e superando os obstáculos que historicamente têm negado essa educação aos mais necessitados. 

Para tanto, foi criado o Programa de Educação do RN, que orienta toda a rede de ensino e toma como foco o aluno, a escola, o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento integral para o exercício da cidadania. 

Nesses 21 meses de gestão, temos trabalhado em muitas frentes, introduzindo inovações e avanços que merecem ser apresentados no dia em que homenageamos os professores, sendo, portanto, um bom momento, também, para prestarmos conta à sociedade do trabalho do Governo do Estado na Educação: 

1. Concedemos aos professores, entre julho de 2011 e março de 2012, dois reajustes, que, somados, ultrapassam os 63% de aumento, reposição salarial nunca antes concedida em uma única gestão, e em obediência à Lei do piso nacional; 

2. Realizamos concurso público para 2.900 professores e 600 profissionais de apoio pedagógico, e desses, 2000 mil já foram convocados;

3. Concedemos aposentadorias (represadas desde 2005) a mais de 2.000 servidores e reduzimos o tempo dos trâmites burocráticos;

4. Saldamos os débitos de salários não pagos no ano de 2010 aos professores temporários e as horas suplementares trabalhadas;

5. Pagamos aos professores, neste mês de outubro, os quinquênios retidos desde 2006; 

6. Pagamos as promoções verticais dos professores, referentes ao ano de 2006 e estamos reagendando os anos seguintes;

7. Reorganizamos o setor de Recursos Humanos da Educação, com a criação do Sistema de Gestão de Pessoal da SEEC (SAGEP), para monitorar o atendimento e a falta de professor na sala de aula, bem como otimizar a gestão do trabalho dos servidores;

8. Realizamos, já com o SAGEP, auditoria na folha de pagamento dos servidores da SEEC e corrigimos distorções de cargas horárias pagas e não cumpridas, cessões indevidas de servidores e outras irregularidades;

9. Estamos implantando, com o apoio do MEC e da UFRN, o SIGEduc, (módulos iniciais), sistema informatizado que mudará a cultura de gestão das escolas da rede pública. A matrícula online já será efetivada, neste ano, nas escolas de Natal;

10. Entregamos material didático a todos os 300 mil alunos da rede, os quais iniciaram o ano letivo com livros, cadernos, merenda de boa qualidade e transporte escolar adequado, com nova frota de 100 ônibus. Mais 146 ônibus foram adquiridos e serão entregues aos municípios que mais transportam estudantes para nossas escolas;

11. Repactuamos com o MEC/FNDE os projetos e o financiamento de 57 escolas (ampliação, reforma) e a construção de 10 Centros de Educação Profissional do Programa Brasil Profissionalizado, cujas obras estão sendo retomadas pelas empresas contratadas;

12. Estabelecemos o plano de atendimento aos prédios escolares: 49 escolas reformadas, 14 em processo de reforma e 40 escolas atendidas com manutenção;

13. Implementamos programas do MEC que representam o primeiro passo para a Escola em Tempo Integral: Mais Educação, Ensino Médio Inovador e Pronatec;

14. Implementamos o Ensino Médio Noturno Diferenciado para o estudante trabalhador, apoiado em um currículo flexível e adequado aos interesses e vivências desse alunado;

15. Criamos grupo para reestruturar o currículo do E. Fundamental, Médio e EJA.

16. Redefinimos as Jornadas Pedagógicas, embasando-as em documentos orientadores da gestão do ensino e da aprendizagem;

17 Apoiamos e incentivamos as Feiras de Ciências, os Programas de Valorização da Leitura na Escola, o Esporte Escolar por meio dos JERNs, e financiamos professores, estudantes e servidores que viajam para tomar parte em eventos educacionais, representando o Estado;

18. Implantamos Cursinhos/Aulões ()preparatórios para o ENEM e vestibulares, com o apoio da UFRN, UFERSA, UERN, assim como de professores da rede estadual. Hoje são mais de 5 mil alunos atendidos em todo o Estado e estamos ampliando esses cursos;

19. Prêmios locais, nacionais e internacionais foram conquistados por professores e estudantes da rede estadual do RN;

20.Turmas do Metrópole Digital da UFRN estão sendo implementadas em escolas da rede estadual de Natal, Caicó, Mossoró e Angicos. O MD é um Programa de formação e qualificação de jovens na promissora área das Tecnologias da Informação (TICs). 

21. Temos reformulado profundamente os processos de formação de professores, respeitando suas necessidades profissionais e as demandas dos desafios da inovação pedagógica, com destaque para os professores dos projetos “Mediadores da Leitura”, “Ensino Médio Inovador”, “Noturno Diferenciado”, de professores alfabetizadores, dentre outros.

Não é tarefa fácil cumprir com todos esses compromissos em 21 meses, principalmente os que repercutem na folha de pagamento dos servidores, haja vista a delicada situação financeira do Estado, agravada com a brusca queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Mas temos a consciência de que mesmo com as dificuldades que se anunciam para o ano de 2013, precisamos investir ainda mais na Educação Básica do nosso Estado. 

Para isso estaremos priorizando, ainda, algumas demandas da categoria: 

a) o projeto da nova Lei do Porte das Escolas está concluído e será encaminhado à Assembleia Legislativa; b) promoções verticais: será redefinido um novo calendário para o pagamento dos anos 2007 a 2012; c) Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Professores: será retomado pela Comissão específica, que deverá elaborar o processo de avaliação dos professores, requisito para o avanço do PCCR; d) está em revisão, pela comissão instituída, o projeto de Gestão Democrática das Escolas.

Temos consciência de que a educação é dever do Estado. Mas para que a escola pública do século XXI seja motivo de orgulho para todos os potiguares, a participação e o engajamento da sociedade é imprescindível.

Temos a mais absoluta clareza de que os professores e professoras são fundamentais nessa reconstrução da nossa rede de ensino. 

Reconhecemos, nesta ocasião, o esforço e o compromisso dos nossos profissionais, no dia a dia das escolas, enfrentando os desafios e assumindo com amor e dedicação a extraordinária responsabilidade social de ser um docente. Sabemos que o percurso é longo. 

Ainda há muito a fazer. Mas estamos trabalhando firme e constantemente, com a certeza de que estamos no rumo certo. 

Os resultados alcançados até agora nos animam a seguir em frente. Contamos com o empenho de cada profissional da rede estadual de ensino, para que, caminhando juntos, de mãos dadas, possamos chegar mais celeremente ao cenário almejado por todos nós.

Desejamos a todos(as) um excelente dia e um futuro de muitas realizações! 

Governadora Rosalba Ciarlini

Secretária Betania Ramalho

ALUNOS NA USP NÃO QUEREM SEGUIR CARREIRA DOCENTE

Mariana Mandelli

Se depender dos estudantes de licenciatura em matemática e física da Universidade de São Paulo, o déficit de professores dessas áreas no Ensino Básico tende a se agravar ainda mais. Metade deles afirmou não querer ou não saber se desejam seguir a carreira docente. A conclusão é de pesquisa da Faculdade de Educação da USP e foi realizada com ingressantes dos dois cursos e também dos bacharelados em Medicina e Pedagogia, todos da própria instituição, uma das mais prestigiadas do País.

O estudo, que foi tema de mestrado da pedagoga Luciana França Leme, foi feito com 512 alunos que responderam sobre interesse em lecionar da Educação Infantil ao Ensino Médio. Os resultados mostraram que 52% dos estudantes de física e 48% dos de matemática não querem lecionar para crianças e adolescentes. No curso de Pedagogia, o numero chega a 30%. Já entre os futuros médicos, 15% afirmaram já terem pensando em dar aulas.

Em todos os casos, a motivação para não firmar-se na carreira docente é a questão salarial, além das condições de trabalho. “Muitos reconhecem o valor dos professores para a sociedade, mas apontam os baixos salários e as dificuldades enfrentadas pelos professores, como lidar com adolescentes e não serem respeitados pelos alunos, por exemplo, como fatores que os fazem desistir da opção”, resume a autora da pesquisa.

“Muitos entram na universidade em busca de ascenção social e acham que um diploma da USP pode ajudar nisso”, relata. “A justificativa de grande parte para terem escolhido esses cursos superiores é o fato de a USP ser gratuita.”

Luciana defende que a universidade concilie pesquisa e ensino, o que ela considera um desafio.

Atratividade

Romualdo Portela, pesquisador e especialista em Educação da USP, destaca que a pesquisa de Luciana consegue captar o problema crônico da atratividade da carreira docente no Brasil. “A questão do salário é latente – pesquisas internacionais já mostraram isso”, afirma.

Recentemente, uma pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) revelou que o professor de Ensino Fundamental brasileiro é um dos mais mal pagos do mundo. Os dados mostram que, em São Paulo, o docente ganha anualmente US$ 10,6 mil, valor correspondente a 10% do que recebe esse mesmo profissional em Zurique (Suíça).

Panorama

O Brasil tem hoje 2.039.261 professores na Educação Básica, de acordo com o Censo Escolar de 2011. Houve um aumento de 15.513 profissionais nos últimos dois anos.

Entre 2010 e 2011, a proporção de professores com Ensino Superior que lecionam na Educação Básica cresceu 7,6%. Os dados mostram que os docentes com formação superior são maioria na Educação Infantil (56,9%), no Ensino Fundamental I (68,2%), no Ensino Fundamental II (84,2%) e também no Ensino Médio (94,1%).

Não há cálculos atuais que deem conta do número necessário de professores para abastecer o sistema brasileiro de ensino. Um relatório de 2007 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) afirmava que o Brasil tem um déficit de 300 mil professores, especialmente em áreas como química, física, matemática e biologia.

Obstáculo internacional

A falta de professores não é só problema do Brasil. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados neste mês mostram que a questão é estrutural em todo o mundo. De acordo com a ONU, o planeta necessita, até 2015, de mais 1,7 milhão de docentes para atingir a educação primária universal, um dos oito objetivos previstos nas Metas de Desenvolvimento do Milênio. A organização ainda defende salários justos, valorização da igualdade entre docentes e autonomia profissional.

No Brasil, para aliviar o déficit e facilitar a realização de concursos, o MEC planeja para o ano que vem a primeira edição da Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente (leia mais aqui).

Uma reforma necessária e obscurecida

Luciano Siqueira

Como sempre, feito o balanço das urnas surgem críticas recorrentes ao sistema eleitoral vigente. No caso, diante da discrepância entre candidatos a vereador eleitos com menos votos individuais do que outros, mais votados, que não se elegeram, em razão do quociente eleitoral. E tome queixas, protestos e que tais.

Aqui e acolá uma voz tímida lembra a necessidade da reforma política. E a pouquíssima repercussão que encontra se traduz tão somente em considerações meramente superficiais, quando não o desejo de transpor para cá fórmulas experimentadas em outros países.

A palavra é livre, cada um diz o que pensa e o que quer. Mas bem se poderia aproveitar a deixa para retomar o debate da reforma política com a profundidade necessária. Até porque, em paralelo ao episódio eleitoral, a nação inteira assiste à cobertura dramatizada do julgamento do chamado “mensalão” pelo STF. Aí também com uma monstruosa dose de hipocrisia, como se aos petistas acusados coubesse a exclusividade na prática do chamado “caixa 2” de campanha, um mecanismo generalizado entre os grandes partidos em nosso país.

O tal “caixa 2” se faz à custa de relações não recomendáveis entre partidos, detentores de mandato ou candidatos, que necessitam de recursos para campanhas a cada dia mais dispendiosas, e grupos econômicos dispostos a custeá-las, na expectativa de algum tipo de bom tratamento futuro.

Ora, se esse expediente é condenável sob todos os títulos, como extirpá-lo de nossa prática institucional? A resposta óbvia é a adoção do financiamento público das campanhas, que as tornaria menos custosas e promoveria condições menos desiguais de disputa entre os diversos partidos políticos.

Além disso, de quebra, ao se adotar igualmente o sistema de listas pré-estabelecidas pelos partidos para as casas parlamentares, cabendo a cada partido o percentual de cadeiras corresponde à votação que a legenda terá obtido, também se superaria essa distorção entre candidatos individualmente melhor votados do que outros, e assim mesmo impedidos de exercerem seus mandatos por lhe faltarem à sua legenda o percentual necessário à conquista de determinado número de cadeiras.

Ora, se as coisas são assim, por que não avançar na busca de um reforma política democratizante? A pergunta teria que ser respondida pelos grandes partidos, que a obstaculizam sistematicamente no Congresso Nacional; e à própria mídia, onde predominam opiniões extremamente preconceituosas e conservadoras nesse assunto.

Assim, tudo permanece como está. E a cantilena pós-eleitoral prossegue reduzida mera retórica, estéril e inconsequente.

E os professores, como ficam?

 Artigo do professor Francisco Djacyr Silva de Souza lamenta o exclusão do debate político da importância do professor. Confira:

Há um dilema interminável na cabeça dos professores na eleição deste ano, pois seus algozes maiores poderão chegar ao poder onde vemos de um lado o representante do partido que em todos os lugares que chega destroi eleições democráticas, impõe terceirizações para beneficiar vereadores e não paga de forma alguma o Piso Salarial Profissional dos professores, que é lei natimorta, sem eficácia e nenhuma preocupação por parte dos políticos e também da sociedade.

Do outro lado vemos um inimigo declarado de professores que mandou a polícia bater e agredir sem dó e piedade, além de dar todo apoio para que o governador do Estado continue a tirar direitos e cassar a possibilidade de crescimento na profissão.

Desse modo, os educadores têm uma grande dúvida no sentido de votar ou escolher entre a cruz e a espada, pois certamente nenhum dos dois que aí estão representa os interesses da educação e promoverá certamente a continuidade do processo de destruição da classe trabalhadora em educação. A certeza triste é que continuará a escolha de diretores por vereadores, além do povoamento das escolas por funcionários terceirizados e apadrinhados, o que denota podridão na política.

Esse quadro é resultante de um descrédito que a sociedade tem acerca do sentido real do que é um professor, pois estes fazem greves intermináveis e a sociedade não se alia a eles, não pressiona o governo para cumprir a real função do Estado na educação e sequer mostra indignação em relação às surras que os professores têm levado durante seus movimentos reivindicatórios.

Onde estamos? Por que os professores não têm voz para gerar pessoas conscientes em relação ao voto ou que saibam o sentido real da história da educação? A classe trabalhadora em educação infelizmente não tem conseguido gerar processos de reconhecimento na sociedade nem mudado mentalidades em um povo que ainda se vende para votar em alguém e quer sempre levar vantagens nos processos de eleição.

Vivemos um momento de anestesia política em que todos dormem em berço esplêndido e não querem mudar a política, gerando quadros repetidos a cada ano como compra de votos, utilização da máquina pública, boatarias , marketing forte sem essência política e outras situações da podridão do mundo político.

A certeza que temos neste momento é que a palavra do professor não pesa, não tem ressonância na sociedade que prefere infelizmente ouvir vozes de cantores de bandas de forró, de radialistas descompromissados com eles próprios e políticos geralmente com ficha suja. A pergunta é: Para que serve a educação se nossos professores não conseguem afastar da política os que lhes fizeram tanto mal? Por que a educação não é propósito da sociedade, quando pais e mães mandam seus filhos à escola para se livrarem das responsabilidades familiares? Sei não, mas os professores não têm mais ressonância numa sociedade corrupta, egoísta e individualista o que é um mal e uma certeza de que não mudaremos nunca.

Cerca de 25 mil pessoas morrem ao ano no Brasil por alimento contaminado

Foto: Revista Crescer / Reprodução

Mais de 25 mil mortes ocorrem anualmente no Brasil em decorrência de alimentos contaminados, de acordo com o integrante da Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária, Marcelo Jostmeier Vallandro. Para o especialista, em todo o mundo as mortes chegam a 1,8 milhão. O país gastou, segundo Vallandro, entre 1999 a 2004, R$ 280 milhões com internações hospitalares devido a problemas decorrentes de alimentos. Dados do Ministério da Saúde apontam que a maioria das contaminações decorre de produtos de origem animal. De 3.874 casos com procedência conhecida, analisados entre 1999 e 2004 pelo ministério, 874 foram causados por ovos crus ou mal cozidos, 666 por alimentos mistos e 450 por carnes vermelhas. Isso equivale a 51,7% das ocorrências. Diante dessas evidências, Vallandro explicou que “sem que haja um controle de toda a cadeia produtiva de alimentos haverá impactos na saúde pública com certeza”

Leia o Jornal Mural da CNTE

A edição de outubro do Jornal Mural da CNTE destaca as providências da Confederação contra ação dos governadores traidores da Educação pública. Veja o jornal na íntegra  clique na imagem acima.

Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público

As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do Senado.

O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede pública.

Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.  

[EFEITO "APODI"] Nélter cede lugar para suplente na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) entregou à Mesa Diretora requerimento com pedido de licença do mandado. De acordo com o documento o deputado deve retornar à Casa em fevereiro de 2013. O advogado Kelps Lima, primeiro suplente da coligação e filiado ao PR, ocupará a cadeira de Nélter Queiroz durante esse período.

O deputado alegou motivos pessoais para a medida.

“É um momento difícil na minha vida. Irei me ausentar do Rio Grande do Norte por questões pessoais. Conversei com minha família, amigos e com assessoria jurídica e decidimos que chegou a hora. Cumpri com meu dever político e deixo o plenário certo que volto a partir de fevereiro de 2013 para ficar mais a vontade. Não me sinto a vontade sabendo que enquanto a população sofre com falta de segurança eu ando escoltado pela Polícia Militar”, anunciou.

Nélter lembrou que o pai cumpriu quatro mandatos e ele está no sexto mandato. Portanto 40 anos da família Queiroz representando Jucurutu e a região Seridó no Legislativo. “Meu estilo não é de se calar, de recuar. Por isso faço um pedido aos meus colegas deputados. Ajudem a bandidagem a não vencer”, afirmou.

Com informações da AL.

Nota do Blog – Prego batido e ponta virada. O desembarque de Kelps Lima na AL faz parte de um acordo de campanha, firmado com base em interesses políticos que envolveram a campanha municipal do Apodi.

O médico e então candidato a prefeito (ex-prefeito também) José Pinheiro (PR) retirou sua candidatura, supreendendo a meio-mundo, para apoiar a adversária e prefeita Gorete Pinto (PMDB) à reeleição .

A informação corrente, de bastidores, é que a costura política envolveria a assunção de seu genro Kelps à AL.

Só faltou combinar com o povo de Apodi a reeleição de Gorete. O vencedor, graças também à postura de Pinheiro, foi o professor Flaviano Monteiro (PCdoB).

Carlos Santos

PT deve pedir desculpas, diz escritor

Em artigo publicado  sábado, dia 13 no jornal O Globo, o jornalista e escritor Zuenir Ventura defende que os réus do PT condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo conhecido como 'mensalão' peçam desculpas, aceitem o revés com humildade e façam uma autocrítica. Segundo ele, ao criticar as atitudes do STF, o 'PT perdeu a oportunidade histórica de ser diferente também no erro, como foi um dia nos acertos'.

Leia seu texto na íntegra:

Crime e castigo

Com sua serena lucidez, a ministra Cármen Lúcia fez uma ressalva ao votar pela condenação de José Genoino e José Dirceu: 'Não estou julgando a história de pessoas que em diversas ocasiões tiveram a vida reta. Estou julgando os fatos apresentados nestes autos.'

O mesmo poderia ser dito em relação ao PT, cuja trajetória até estourar o escândalo do mensalão foi também reta. Não são os princípios programáticos do Partido dos Trabalhares que estão sendo condenados pelo STF, 'não é a história, mas os fatos', como também afirmou o decano Celso de Mello. O que se condena é um acidente grave de percurso, um mau passo, um enorme desvio de conduta.

Em reunião com seu Ministério no dia 12 de agosto de 2005, Lula, chocado com as revelações sobre dirigentes do partido, desabafou: 'Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento. Não tenho nenhuma vergonha de dizer que nós temos de pedir desculpas. O PT tem de pedir desculpas. O governo, onde errou, precisa pedir desculpas.'

Por que não pedir agora? Por que o Lula de 2012 reage ao julgamento mandando seus companheiros receberem o castigo de 'cabeça erguida', como se houvesse algum motivo para soberba?

Seria tão mais honesto, tão mais coerente com as origens éticas do partido se, em vez de desqualificar o trabalho do Supremo com suspeitas infundadas e se, em lugar de responsabilizar a mídia, os réus mensaleiros aceitassem o revés com humildade e fizessem uma corajosa autocrítica como pedia Lula sete anos atrás.

Como dirigentes partidários ousam suspeitar da isenção de uma Corte cujos membros em sua maioria foram indicados por Lula e Dilma e que, portanto, não têm qualquer razão para lhes ser deliberadamente hostis?

Que interesses levariam esses juízes a sacrificar suas reputações para 'condenar sem provas'? Como colocar em dúvida a correção de um personagem como Joaquim Barbosa, que pode ter um temperamento difícil, mas cuja opção política é conhecida (há dias, ele confessou em entrevista ter votado três vezes em Lula, sem arrependimento, porque 'as mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis').

Os petistas acreditam ter motivos de queixa pelo rigor inédito do STF, que, espera-se, não seja de exceção, aplicado apenas nesse caso. Mas, ao se recusar a assumir a culpa que lhe cabe, o PT perdeu a oportunidade histórica de ser diferente também no erro, como foi um dia nos acertos.

PT deve chamar mágico para as próximas eleições, diz Aécio

Do senador Aécio Neves (PSDB) a um interlocutor sobre o triunfo de Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte, segundo o Radar Online:

 

- Em 2010, o PT mandou o Duda Mendonça para Minas para tentar virar a eleição de governador num passe de mágica. Este ano, trouxeram o João Santana, o marqueteiro da Dilma e do Lula. Perderam de novo. Acho que nas próximas eleições vão mandar para cá o David Copperfield.

DOIS BRASIS ?

Dizem os jornais que o governo planeja, assim como já faz com a reserva de vagas nas universidades federais, ampliar o regime de cotas raciais para o serviço público, expandindo a política que acabará por acender ódios na sociedade brasileira. Em princípio, o Palácio do Planalto trabalha com a previsão de guardar 30% dos cargos federais a todo brasileiro que declare ser a cor de sua pele parda ou preta por meio de concurso e preenchimento de cargos comissionados (de confiança) em diversas áreas - educação, trabalho e cultura-comunicação. Cogita-se também estender a ação afirmativa à iniciativa privada na forma de compensação financeira para as empresas que voluntariamente destinarem vagas aos negros e pardos. A palavra final será dada pela presidente Dilma Rousseff. Com isso, vai-se criando dois Brasis: um dos brancos, outro dos negros e pardos. 

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com os jovens pobres

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o decreto que determina a reserva de metade das vagas de universidades e institutos federais para alunos de escolas públicas, negros e índios contribui para saldar uma dívida histórica do Brasil com os jovens pobres. A regulamentação da chamada Lei de Cotas está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

“Nosso objetivo, com essa lei, é ampliar o acesso às nossas universidades e aos nossos institutos federais para os jovens das escolas públicas, para os negros e para os índios. Essas universidades e os institutos estão entre os melhores do país e, muitas vezes, as pessoas vindas das escolas públicas têm dificuldade de ter acesso à universidade pública”, explicou Dilma.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela destacou que as universidades e os institutos federais terão quatro anos para implantar a Lei de Cotas de forma integral, mas que os processos seletivos para matrículas em 2013 já precisam oferecer uma reserva de vagas de 12,5%. “É bom ressaltar que a lei vale para todos os cursos – inclusive, aos mais procurados, como medicina e engenharia, por exemplo”, disse.

Dilma lembrou que o Programa Universidade para Todos (ProUni) é outra possibilidade de acesso às universidades federais, pois oferece bolsas de estudo parciais e integrais a pessoas de baixa renda. Segundo ela, 1,1 milhão de estudantes no país já foram beneficiados pelo programa, que exige um bom desempenho do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).”

Horário de verão já está a caminho

“A partir do próximo domingo (21), brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no estado da Bahia terão que atrasar seus relógios em uma hora. A data está marcada para o início do horário de verão, que vai até 17 de fevereiro de 2013. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, durante a vigência do horário diferenciado está prevista uma redução média de 5% no consumo no horário de pico, que vai das 18 às 21 horas.

O horário de verão é adotado em função do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. O Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

Além da economia pouco expressiva de energia, os estados do Norte e Nordeste não aderem ao horário porque sua posição geográfica não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas. De acordo com o ministério, por estarem mais próximos da linha do Equador, nesses locais incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão.”

(Agência Brasil)

TJRN anula extinção de pena de um adolescente preso com drogas

Um adolescente preso, em 2009, por comercializar pedras de crack foi liberado, depois que sentença inicial foi extinta. De acordo com o Ministério Público, o juiz determinou o arquivamento, sob a argumentação da ocorrência da prescrição e que a aplicação de uma medida socioeducativa após passado tanto tempo não atingiria o objetivo.

A 2ª Câmara Cível do TJRN não concordou com esse entendimento. Os desembargadores ressaltaram que o Superior Tribunal de Justiça definiu ser inviável o reconhecimento de prescrição antecipada por ausência de previsão legal para tanto.

“É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal”, reza o dispositivo.

Desta forma, a decisão na Câmara determinou o retorno dos autos à origem, para o regular prosseguimento da ação.

Fonte: TJRN

Neutralidade de Lula e Dilma na campanha de Natal

Está no  jornal Estado de São Paulo

“A campanha em Natal terá a neutralidade de Dilma e de Lula. Nós agradecemos muito esse gesto”, disse o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB-RN e líder do partido na Câmara.

Alves é primo de Carlos Eduardo, mas ambos estão rompidos.

Em fevereiro, Alves deverá assumir a presidência da Câmara. E o comando do Senado pode voltar às mãos de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao cargo, em 2007, acuado por uma série de denúncias.

Dilma avisou aos parlamentares do PT que o acordo feito com o PMDB para dar ao partido de Temer a direção das duas Casas terá de ser cumprido.

“Nós temos palavra”, afirmou a presidente, mandando recado aos petistas insatisfeitos.

“A fotografia de hoje é essa, muito nítida. Se vai mudar eu não sei, mas tudo indica que o retrato será o mesmo”, previu Alves.

Demissão por justa causa não dá direito a 13º e férias proporcionais

A 5a Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o pagamento do 13o salário e férias proporcionais a uma funcionária demitida por justa causa. A decisão foi tomada com base na Súmula 171 do TST.

O ministro Brito Pereira lembra que a a súmula diz que “salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de 12 meses”.

Sobre o 13o, “não há previsão legal que obrigue o empregador a pagar, em caso da rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado, o 13º salário proporcional”, afirma o ministro.

Anelly Medeiros

Locais de prova do Enem 2012 já podem ser consultados pela internet

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilizou na internet a consulta aos locais de prova para os estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para acessar o cartão, é preciso informar o número do CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição. A senha pode ser recuperada no próprio site do Inep. Este ano, cerca de 5,7 milhões de estudantes devem fazer a prova, marcada para os dias 3 e 4 de novembro.

Na última quarta-feira (10), os alunos inscritos no processo de seleção começaram a receber, pelos Correios, os cartões de confirmação de inscrição, que também trazem os locais de prova. O candidato que não receber o cartão e não conseguir imprimir o documento pelo site pode obter a informação por meio do telefone 0800 616161. A ligação só pode ser feita de telefone fixo ou público.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio e é utilizado como mecanismo de seleção para ingresso no ensino superior.

Inep divulga edital com 140 oportunidades e salários de até R$ 8.128

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quarta-feira (10/10) edital com 140 vagas voltadas para candidatos com formação intermediária e superior. A remuneração está na faixa de R$ 2.128,81 a R$ 8.128,15.

Do total de chances, 100 chances são para o cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais - que exige graduação - e outras 40 para técnico em informações educacionais. Cinco por cento das oportunidades serão para portadores de necessidades especiais.

As inscrições estarão abertas entre 15 de outubro e 12 de novembro pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa responsável pelo certame. As taxas variam entre R$ 50 e R$ 60.

No dia 9 de dezembro serão aplicadas as provas objetivas com duração de cinco horas. No turno matutino as provas serão aplicadas para o cargo de pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais. No período vespertino é a vez dos concorrentes à técnico em informações educacionais. Haverá ainda prova discursiva, redação ou avaliação de títulos e experiência na devida área de especialização, de acordo com os cargo em disputa.

 

Correio Web 

Mulher chega a ter 500 orgasmos por dia por causa de doença

Zara diz sentir orgasmo até quando sobe escada ou encosta em alguém.

Para a maioria das mulheres, fazer compras no mercado ou aspirar a casa são tarefas rotineiras e entediantes, mas para a britânica Zara Richardson são formas peculiares e incômodas de sentir prazer. Aos 30 anos, ela sofre de uma doença chamada Síndrome de Excitação Sexual Persistente, que faz com que ela atinja até 500 orgasmos diariamente.

“As pessoas acham que eu deveria ficar em êxtase, mas ter orgasmos constantes está arruinando a minha vida. Eu não tenho controle sobre o modo como meu corpo se sente e isso afeta todos os aspectos da minha vida”, disse.

De acordo com Zara, os episódios normalmente acontecem após situações comuns, como subir escadas, quando alguém senta ao seu lado no sofá ou até mesmo quando o celular vibra em seu bolso. "Às vezes eu estou em pé na fila no supermercado e sinto a síndrome começar, mas não há nada que eu possa fazer para impedi-la. Viagens de trem são um pesadelo, porque podem desencadear um ataque”.

Ela foi diagnosticada com a doença em 2010, quando deixou de se sentir satisfeita após relações sexuais e começou a notar mudanças em seu comportamento. Depois de dois meses com o problema, ela resolveu procurar um médico. "Eu sabia que tinha de dizer ao meu médico, mas a ideia de confessar que eu não poderia deixar de ter orgasmos era aterrorizante. Eu pensei que um médico iria rir de mim ou que eu era uma ninfomaníaca enlouquecida”, explicou.

Desde então, Zara pediu o divórcio e começou a fazer tratamentos com antidepressivos, analgésicos, anti-inflamatórios e compressas quentes e frias para parar os orgasmos. "Eu quero meu corpo de volta para ter uma vida sexual normal. Isso destruiu minha vida. É um pesadelo".

Fonte:DN

Professor(a) uma profissão de fé, uma lição de luta

Dia do Professor: parabéns pela luta!

,

"A luta dos professores em defesa dos seus direitos e de sua dignidade deve ser entendida como um momento importante de sua prática docente, enquanto prática ética. Não é algo que vem de fora da atividade docente, mas algo que dela faz parte." (Paulo Freire)

A frase do pedagogo pernambucano, patrono da 8ª Conferência Nacional de Educação da CNTE, realizada em setembro em Recife, reforça a necessidade da luta incansável da categoria pela valorização permanente de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Em 2012, a CNTE tem dado continuidade ao trabalhado firme pela garantia de direitos dos/as educadores/as e pela qualidade da educação pública. A aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, a VI Marcha Nacional, que levou mais de 10 mil trabalhadores/as para a Esplanada dos Ministérios em Brasília, a Conferência de Educação na terra de Paulo Freire, e as mobilizações regionais contra a Adin dos governadores expressam as agendas de lutas de nossa Entidade pelo reconhecimento da educação como prioridade máxima do país.

Neste momento, a CNTE e seus sindicatos filiados esperam a aprovação do PNE, no Senado, com a destinação de 10% do PIB para a Educação Pública, patamar este a ser alcançado com a alocação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação, conforme tem defendido a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da educação, Aloizio Mercadante.

A CNTE também luta por uma educação democrática, e o Dia do Professor é mais uma oportunidade para lembrarmos à sociedade a importância da valorização da escola pública como instrumento de elevação das condições sociais do povo brasileiro. Para tanto, o Estado deve assegurar as condições de trabalho aos educadores – professores e funcionários – e de aprendizagem aos estudantes.

Neste dia 15, que todos os/as professores(as) e demais trabalhadores/as em educação tenham orgulho do seu trabalho e continuem lutando para transformar a educação do Brasil.

 _CNTE

''Institutos de pesquista têm de mudar'', diz Fruet

 Candidato a prefeito de Curitiba, o ex-deputado Gustavo Fruet (foto) (PDT), esbraveja contra os institutos de pesquisa que anunciaram até o domingo que ele estaria fora da disputa no segundo turno. Segundo as pesquisas mais recente do Ibope e do Datafolha, Fruet ficaria de fora do páreo — o que não aconteceu. “Alguma coisa tem que ser revista na metodologia. Em 2010, também fui prejudicado pelas pesquisas. Coincidentemente, mais um vez fui o alvo dos erros grosseiros que anunciaram que eu estaria fora até na boca-de-urna”, diz Fruet que, em 2010, foi derrotado em sua candidatura ao Senado. Agora, ele desbancou a candidatura à reeleição do prefeito Luciano Ducci e disputará a administração de Curitiba com Ratinho Junior (PSC).    (Igor Paulin - ÉPOCA)

Reeleita, Heloísa Helena diz que é difícil ‘enfrentar a canalha política’

Afastada da cena política em âmbito nacional desde que concorreu à Presidência da República, em 2008, e obteve 6,5 milhões de votos, Heloísa Helena (Psol) foi reeleita para a Câmara Municipal de Vereadores de Maceió neste domingo (7). Apesar de ter sido pela segunda vez consecutiva a candidata mais votada com 19.216, a ex-senadora obteve aproximadamente 10 mil votos a menos em comparação à eleição de 2008. "Foi uma eleição muito difícil. Enfrentar a canalha política local é sempre muito difícil pelo abuso do poder econômico, a roubalheira, a tentativa espúria de tentar me aniquilar a qualquer custo, mas, como toda sobrevivente, estou tentando seguir em frente. Na eleição passada eram 220 candidatos e nessa foram 532, então era normal essa pulverização acontecer", declarou a parlamentar. Com informações do Terra.

Prefeitos pressionam União por recursos para fechar contas

Às vésperas de encerrar os mandatos, mais de mil prefeitos cobraram nesta quarta-feira (10) do governo federal recursos para cobrir o rombo em municípios que não vão conseguir fechar as contas até o final do ano.

Os prefeitos temem ser enquadrados como 'fichas-sujas' caso terminem a gestão com as contas rejeitadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Eles querem o ressarcimento pelas perdas com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nos automóveis e eletrodomésticos da linha branca, calculadas em R$ 1,5 bilhão.

Os prefeitos também pedem dinheiro para os chamados 'restos a pagar' com a conclusão de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de convênios firmados pela União. Eles afirmam que a dívida com os municípios chega a R$ 18,2 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são de obras já iniciadas.

Apodi será o primeiro município do RN governado pelo PC do B

.

A vitória do professor Flaviano Monteiro, em Apodi, tem ponto importante na história política local e estadual. Ao assumir a Prefeitura no primeiro dia de 2013, ele estará interrompendo a era do poder de famílias tradicionais e colocando o PC do B no comando de um município potiguar pela primeira vez.

Flaviano Monteiro é de tradição humilde. Iniciou carreira política através dos movimentos sociais. Assumiu lutas importantes como a implantação de um campus da Uern e da Ufersa em Apodi.

Em 2008, ele disputou a Prefeitura contra a prefeita Goreti Pinto (PMDB). Perdeu a campanha, mas assumiu porção considerável do eleitorado local. Dois anos depois, em 2010, foi candidato a deputado estadual, recebendo votação histórica no município, com mais de 11 mil votos.

Ele estava pronto para buscar a vitória em 2012. Se lançou candidato contra as duas maiores estruturas da política de Apodi, representadas pela prefeita Goreti Pinto e pelo ex-prefeito José Pinheiro Bezerra (PR). Disputa acirrada, até que Pinheiro retirou a candidatura para apoiar Goreti, na reta final da campanha. A reação do eleitor foi imediata, se transferindo para Flaviano Monteiro como forma de protesto.

Flaviano Monteiro teve dois apoios importantes na sua campanha: deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) e a vice-governador dissidente Robinson Faria (PSD).

Fonte:Blog de César Santos

Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Felipe Guerra

O Poder Judiciário acolheu, em caráter liminar, ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, e determinou o bloqueio de todas as contas bancárias da Prefeitura de Felipe Guerra, município localizado na Região Oeste Potiguar.

A ação do Ministério Público visa resguardar o pagamento dos servidores públicos municipais, cujos salários estão com até cinco meses de atraso, e, ainda, garantir a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.

A merenda e o transporte escolar, por exemplo, já começaram a faltar, por atraso de pagamento dos fornecedores. Um dia após sua candidata perder a eleição, o Prefeito Braz Costa Neto deixou faltar alimentos numa das escolas da rede pública municipal, acarretando a suspensão das aulas. O transporte escolar, por sua vez, foi suspenso por falta de combustível, já que os postos responsáveis pelo abastecimento dos veículos também estão com faturas atrasadas.

Segundo o Promotor de Justiça Sílvio Brito, autor da ação, a situação do município de Felipe Guerra é caótica e tenderia a se agravar sensivelmente se não houvesse uma intervenção enérgica do Poder Judiciário.

Na ação, o Promotor pede, ainda, à Justiça a nomeação de uma comissão para proceder um levantamento dos débitos em aberto da Prefeitura, a fim de regularizar alguns desses pagamentos e não deixar a cidade parar. A ideia é que representantes da atual e da futura administração, além de cidadãos de Felipe Guerra, integrem a referida comissão, com vistas a dar maior transparência às contas públicas da Prefeitura.

Com informações do MPRN

[APODI] ELEIÇÃO

Espero que quem vencer a  eleição de amanhã, possa pôr em prática uma administração tendo a cidade de Apodi e seu povo como alvos principais de seu governo, e procure estimular a união evitando as contendas políticas desagregadoras. 

CHEGOU O GRANDE DIA

Amanhã será o dia da pesquisa final. Aquela na qual não terá erro. Exerça o direito de votar em seu candidato a vereador e prefeito neste domingo. Compareça à urna livre de amarras, de preconceitos. E não anule seu voto. Já que somos obrigados a votar, que o façamos de maneira legítima e consciente. Posteriormente  teremos a alegria dos vitoriosos e a tristeza dos derrotados, é o jogo da democracia, onde uns obviamente ganham e outros perdem. Não há desfecho diferente.

Mundo terá mais de 1 bilhão de idosos em dez anos, afirma ONU

O número de pessoas com mais de 60 anos deve ultrapassar a marca de 1 bilhão em dez anos, de acordo com estudo divulgado pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa, na sigla em inglês), informa a Agência Brasil. O levantamento aponta ainda que a parcela global de idosos está crescendo mais rápido que todas as outras faixas etárias. No Dia Internacional do Idoso, lembrado nesta segunda-feira (1º), o órgão destacou que, enquanto a tendência de envelhecimento da sociedade é motivo de celebração, ela também representa desafios, já que requer novas abordagens relacionadas aos cuidados com a saúde, à aposentadoria, às condições de vida e às relações intergeracionais. Até 2015, a expectativa é que os idosos sejam mais numerosos que a população com menos de 15 anos. Ainda de acordo com a Agência Brasil, em apenas dez anos, 200 milhões de pessoas devem passar a integrar o grupo

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça

Foto: TSE / Divulgação

Nenhum eleitor poder ser preso a partir desta terça-feira (2) até o próximo dia 9, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto, de acordo com a legislação eleitoral. Aproximadamente 140 milhões de brasileiros aptos a votar deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador no domingo (7). Três dias antes das eleições, na quinta (4), está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física que ponha em risco sua liberdade de votar. Na quinta-feira (4) será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de  rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios, com a utilização de aparelhagem de som. Dois dias antes das eleições, na sexta-feira (5), será o último momento para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, de jornal de propaganda eleitoral. A véspera da votação, no dia 6, é o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

Santa Cruz supera público do clássico Fla-Flu e de partida do Corinthians no fim de semana

Mesmo na terceira divisão do Campeonato Brasileiro, o Santa Cruz segue como um dos destaques do futebol nacional. Neste fim de semana, o time pernambucano conseguiu colocar mais torcedores no Arruda que quase todos os clubes da Série A do Brasileirão.

Contra o Cuiabá, pela 14ª rodada da primeira fase da Série C, o Santa Cruz contou com o apoio de 35.564 torcedores. Essa quantidade de espectadores só não superou o Grêmio, que recebeu 45 mil fãs no Olímpico.

Quem mais se aproximou do público pernambucano foi o clássico carioca entre Flamengo e Fluminense. No Engenhão, 30.844 torcedores acompanharam o duelo.

O desempenho do Santa Cruz foi superior a dos paulistas na rodada também. Enquanto o Palmeiras levou 29 mil ao Pacaembu no sábado (29), o Corinthians contou com 25 mil espectadores no domingo (30). Veja abaixo o público e renda dos jogos nesta rodada:

Palmeiras x Ponte Preta - 29.739 - R$ 631.140

Corinthians x Sport - 25.277 - R$ 764.426

Flamengo x Fluminense - 30.844 - R$ 768.955

Bahia x Botafogo - 22.708 - R$ 512.271

Grêmio x Santos - 45.762 - R$ 1.081.972

Coritiba x São Paulo - 15.061 - R$ 326.268

Portuguesa x Atlético-MG - 5.971 - R$ 163.860

Vasco x Figueirense - 8.213 - R$ 168.510

Náutico x Atlético-GO - 13.149 - R$ 215.275

Cruzeiro x Inter - 7.395 - R$ 182.515

Santa Cruz x Cuiabá - 35.564 - R$ 481.670*

*Jogo válido pela Série C do Brasileirão

UOL