Tem razão Mineiro em se preocupar com o Fundo Previdenciário

Carlos Alberto

Ao propor aos seus pares que se crie na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma comissão especial para debater e encontrar soluções para a questão da Previdência no estado, o deputado Fernando Mineiro (PT) tem razão em se preocupar com o assunto, que acredito deve ser motivo de dor de cabeça do governador Robinson Faria (PSD) neste momento de crise que o governo atravessa.

Autorizado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, a unificação dos fundos previdenciários do Rio Grande do Norte tem sido a única forma que o governo Robinson, encontrou para conseguir pagar em dia o funcionalismo público.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, Mineiro, que foi o único deputado a votar contra a unificação dos fundos previdenciários, no final do ano passado ainda na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM), reafirmou que a lei aprovada autoriza o governo estadual a repor o dinheiro retirado até 2018.

– Na minha opinião, esse plano de reposição deve ser apresentado bem antes. Temos que ouvir o Conselho Previdenciário, que ainda não foi chamado para esse debate, afirma Mineiro.

– Precisamos acompanhar com toda a atenção esse processo e saber do governo qual montante será devolvido ao fundo e qual o plano para fazer a reposição. Na votação do ano passado, eu chamava a atenção para o término do fundo. Agora, o governo não está fazendo nada ilegal, porque existe a autorização. Antes é que era feito errado, sem autorização, diz Mineiro em sua página na internet.

A preocupação do deputado petista é pertinente e certamente está sendo motivo de preocupação também, claro, na área governamental.

É preciso, mas que de pressa, encontrar uma solução para o problema. O que tem preocupado ainda mais o governo é que tem caído a arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados), uma das fontes de renda, digamos assim, do governo do estado e que, de certa forma, se a arrecadação do FPE fosse elevada poderia amenizar o problema do Fundo Previdenciário.

Além da baixa arrecadação o que preocupa o governador Robinson Faria, é a burocracia do poder público para tentar solucionar os problemas que já se tornaram crônico na máquina governamental, já externado pelo próprio governador em entrevista a uma emissora de Rádio esta semana.

O governo em dado resposta imediata em problemas sociais como por exemplos, quando decretou situação de calamidade no sistema prisional, e também baixou decreto de emergência em decorrência da seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte.

Portanto, solucionar ou pelo menos amenizar a crise econômica em que o estado se encontra é mais um desafio para o governador Robinson Faria.

A conferir!

Dificuldade da administração

O governador Robinson Faria revelou estar frustrado com as dificuldades do Governo do Estado e da administração pública. A declaração foi durante em entrevista à Rádio 95 FM. “Eu sou empresário, então sou acostumado com a rapidez da empresa privada. Confesso que estou frustrado com a burocracia e lentidão do Executivo. Os trâmites são lentos, dificultando o nosso trabalho”, disse Robinson Faria

Entra em vigor lei que permite à mãe registrar filho no cartório

Recém-nascidos já podem ser registrados unicamente pela mãe, conforme lei (foto: Agência Câmara)

Entrou em vigor hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes dessa lei, só o pai podia registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

Na prática, com a nova lei, a mãe não terá que esperar 15 dias para registrar a criança. O texto que deu origem à lei (Projeto de Lei 817/11) foi aprovado pela Câmara em 2013.

Nome do pai

O registro feito pela mãe, de acordo com a nova lei, não trará necessariamente o nome do pai. Isso porque, segundo a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), o nome do pai que consta da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) não constitui prova ou presunção da paternidade. Assim sendo, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, continua não sendo elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (art. 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do art. 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (art. 2º da lei 8.560, de 1992). (Agência Brasil)

Familiares e profissionais de saúde relatam dificuldades na luta contra o autismo

Ato em comemoração ao Dia Mundial do Autismo reuniu familiares e profissionais de saúde

Familiares e profissionais que atendem a crianças autistas realizaram ontem, Dia Mundial do Autismo, ato de conscientização sobre a importância do diagnóstico e tratamento da síndrome, além de combater o preconceito contra pessoas autistas. Entre os principais obstáculos enfrentados por quem tem a síndrome do espectro autista, está a dificuldade de inserção nas escolas.

"Meu filho hoje estuda em uma escola particular, mas vejo muitas mães reclamarem de dificuldades para inserir seus filhos autistas nas escolas. É importante frisar que o autista aprende, ele só precisa de mais estímulos, o que exige uma equipe pedagógica dedicada e preparada", conta a assistente social e mãe de um menino autista, Osélia Medeiros.

A assistente social conta que outra dificuldade no tratamento do autismo na cidade é a pouca disponibilidade de profissionais especializados, como fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais. Avó de uma criança autista, Edna Maria Medeiros aponta o preconceito e a falta de informação também são problemas enfrentados por autistas.

"Meu neto começou a falar aos nove meses, mas, a partir de um ano e meio, ele começou a regredir. Nós o levamos ao pediatra e fonoaudiólogo, que nos disseram que não havia nenhum problema físico com ele. Fomos a um neurocirurgião, que nos encaminhou a um psicólogo, quando finalmente o diagnóstico foi fechado em autismo", afirma Edna Maria.

A terapeuta ocupacional Ulânova Xavier explica que o autismo ainda é uma síndrome pouco conhecida. Ela explica que as principais características do autismo são a dificuldade de comunicação e interação. Assim como em outras síndromes, quanto mais rápido o diagnóstico, melhor será o desenvolvimento da pessoa com autismo.

"Estima-se que haja dois milhões de autistas no Brasil e, ao todo, 70 milhões no mundo. Entretanto, mesmo com esse grande número de pessoas com a síndrome, ela ainda não é muito conhecida. É importante que pais, profissionais de saúde e de educação estejam atentos aos sintomas e não deixem de buscar o diagnóstico o quanto antes", explica.

O Mossoroense

Ex-presidente cubano, Fidel Castro visita escola após 14 meses recluso

Foto: Reprodução/Granma

Após 14 meses sem aparecer publicamente, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, 88 anos, fez uma visita a um grupo de 33 venezuelanos em uma escola em Havana, capital do país. Segundo a Agência Brasil, o jornal Granma, órgão oficial do Partido Comunista de Cuba, relatou que o encontro, ocorrido na última segunda-feira (30), teve duração de uma hora e meia. É preciso trabalhar rapidamente, reunir muitas assinaturas destinadas ao presidente [Barack] Obama, de modo que a Venezuela deixe de ser considerada uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos”, disse Fidel aos visitantes. Em fotos divulgados pelo Granma, Fidel aparece em um veículo acenando para o grupo. “Fidel está cheio de vitalidade. Afirmam que esta é a definição mais recorrente dentro do grupo de amigos que o viram e puderam conversar com ele”, diz um trecho da publicação. A última aparição pública do ex-presidente foi no dia 8 de janeiro de 2014, durante a inauguração de uma galeria de arte em Havana. Fidel já havia feito poucas participações em eventos desde que abandonou o cargo em 2006, por problemas de saúde, sendo substituído por seu irmão, Raúl Castro.

Banco do Nordeste garante recursos para o Pró-Sertão

Criado com o objetivo de gerar renda para a população, o  Programa de Industrialização do Interior (Pró-Sertão) é um dos projetos responsáveis pela expansão da produção de confecções no Rio Grande do Norte nos últimos anos. A meta do programa é que até dezembro de 2020,  o Estado tenha cerca de 300 unidades de facção implantadas, com produção diária de 126 mil peças e a geração de mais de 12 mil empregos diretos. Os números consolidam a parceria com o Banco do Nordeste, que já concedeu mais de R$ 2 milhões em financiamentos para pequenas indústrias em várias regiões do Rio Grande do Norte, com destaque para o Seridó.

Segundo o gerente executivo de Desenvolvimento Territorial da Superintendência Estadual do RN, Agnelo Peixoto, atualmente o Banco conta com dezenas de clientes do setor e várias propostas novas estão em análise na rede de agências. “Enquanto banco de fomento, é importante apoiarmos iniciativas como o Pró-Sertão, que contribui para a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das famílias que atuam no ramo de vestuário”, afirma o gestor.

Magnus Nascimento

Cada facção gera, em média, trinta empregos diretos no interior do Rio Grande do Norte, segundo estimativas do Sebrae

Desde que o programa foi iniciado, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), já foram atendidas 47 facções no RN. Elas geram, em média, 30 empregos diretos. Multiplicando, são mais de 1.400 pessoas trabalhando nesse mercado. Estima-se ainda que cada facção gere até 120 empregos indiretos.

A comercialização dos vestuários produzidos pelas facções é destinada a atender grandes empresas. Atualmente, a média de cada projeto contratado com o Banco do Nordeste gira em torno de R$ 150 mil. Espera-se, até 2018, que esses empreendimentos elevem em 15% o faturamento por ano.

Uma das facções que se destaca no setor está localizada na cidade de Parelhas, a 246 km da capital potiguar. Os contadores Inácio Júnior e Rosineide Oliveira estudaram o mercado e avaliaram os riscos antes de abrir o negócio em sociedade.  Instalada há pouco mais de um ano, a Ideal Confecções vem se fortalecendo no setor e fornece camisetas a uma grande empresa do ramo de vestuário. Ele explica que para atender a demanda o Banco foi parceiro do empreendimento. “Contar com esse apoio foi imprescindível pra entrar nos negócios. Vimos boas condições de financiamento entre toda a concorrência e, como temos uma relação muito boa, financiamos 70% na compra dos equipamentos”, fala o empreendedor. A expectativa, segundo Inácio, é se especializar nos próximos dois anos no mercado para dobrar a produção da camisaria e até mesmo abrir espaço para a confecção de calças.

O Pró-Sertão foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e conta com parceria do Banco do Nordeste, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sebrae e dos municípios. A iniciativa aproveita as oportunidades decorrentes do aumento da demanda de grandes redes varejistas e a consequente ampliação mercadológica do setor.

Semana Santa movimenta R$ 110 milhões no RN com o turismo

Os turistas que viajam nessa Páscoa devem gerar R$ 110,4 milhões à economia do Rio Grande do Norte, movimentando o mercado doméstico de viagens. Esse valor deve ser gasto em 58.792 viagens pelo estado, considerando deslocamentos de avião, ônibus e carro. A projeção foi feita pelo Ministério do Turismo e se baseou em dados como gasto médio e frequência de viagens em feriados nacionais. 

O gasto médio pelo país nos quatro dias de folga será de R$ 1.712. Somados todos os estados serão movimentados R$ 3,68 bilhões em cerca de 2 milhões de viagens internas. Os três estados que mais devem arrecadar com o turismo de Páscoa: São Paulo (R$ 570,1 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 489,3 milhões) e Bahia (R$ 310,1 milhões). Apenas São Paulo deve registrar 407 mil viagens, seguido pelo Rio de Janeiro (174 mil) e Bahia (163 mil). A movimentação revela o interesse do brasileiro pelo próprio país. 

Alex Régis

O Turismo é considerada a principal atividade econômica do Rio Grande do Norte

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• Semana Santa deverá movimentar R$ 3,68 bilhões em viagens internas

De acordo com o boletim mensal que monitora a intenção de viagem em sete capitais do país, 70,2% dos entrevistados que manifestaram a intenção de viajar pelos próximos seis meses o farão por algum destino turístico nacional. Os feriados impulsionam a economia turística e geram impacto em diversos setores, de acordo com o ministro Vinicius Lages. “O turismo contribui para o faturamento da indústria de automóveis, setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços”, afirma. Segundo ele, para tornar os destinos mais competitivos é preciso investir em qualidade e inovação. Só assim, diz Lages, gera-se demanda e o setor se torna economicamente mais robusto e sustentável.

"Precisamos de uma operação de guerra para recuperar o RN"

Com perdas avaliadas em R$ 3,8 bilhões no ano passado, o setor da agropecuária busca de crédito, bem como a execução de projetos estruturantes em recursos hídricos, para assegurar a retomada da atividade em mais um ano de inverno que deverá variar entre normalidade a abaixo da média. O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte, José Alvares Vieira, analisa o quadro como preocupante, mas se diz otimista com a retomada da Bacia Leiteira do Estado. Embora reconheça a importância dos decretos de calamidade da seca, Vieira chama atenção para necessidade de obras estruturantes como o sistema de adutora e transposição das águas do Rio São Francisco. “As ações de mitigação dos efeitos da seca estão sendo feitas em quantidade insuficiente e em velocidade muito inferior ao que o caso exige. É preciso uma operação de guerra”, disse. Em entrevista ele fala sobre situação dos produtores do estado, projetos de renegociação de dívidas, e de projeto que coordena à frente da Comissão Nordeste da CNA, a pedido do Ministério da Agricultura, voltado para a agropecuária nos próximos quatro anos. Eis a entrevista.

Alex Régis

Presidente da Federação da Agricultura analisa situação do campo, cobra mais agilidade nas obras de enfrentamento da seca e diz o que precisa ser feito para retomada do crescimento rural

O Governo do Estado calcula as perdas da agropecuária, para 2014, em R$ 3,8 bilhões, com queda na produção de 47,7%. Os valores são esses ou a FAERN tem outro levantamento?
O que o governo fez foi contabilizar o último ano e reeditar o decreto da emergência em função da continuidade da seca. São muitos os prejuízos.

Quais os setores do agronegócio tiveram maior impacto?
Todos. A agricultura, a piscicultura, aqüicultura a, apicultura, bovinocultura a ovinocaprinocultura, mesmo em menor proporção devido a uma característica própria do animal, todas somam imensos prejuízos. Nós tivemos uma queda na produção de castanha bastante significativa muito superior a 50%, a de mel também que saíram da pauta de exportações nos últimos anos. Mesmo a fruticultura irrigada teve que reduzir áreas de plantio, por conta da baixa nos reservatórios. A falta de água, atingiu as exportações de frutas, fechou empresas. Em função da perda de rebanho e da questão do volumoso (pasto), o setor da produção leiteira também amarga prejuízos. É uma situação crítica devido a estiagem prolongada e a falta de obras estruturantes em soluções hídricas. A economia rural está em um dos piores momentos da sua história.

E quais as projeções para 2015?
Esperamos que seja um ano de retomadas. Esperamos um ano de bom inverno. Mas ainda é cedo para avaliarmos, para fazer um diagnóstico. 

Mas a meteorologia aponta para um ano de inverno normal a abaixo da média... 
Mesmo com a previsão, somos otimistas. Sabemos que o cenário é muito preocupante. Ao longo dos anos, os governos não preparam os projetos estruturantes em irrigação para os rebanhos, de assistência técnica continuada, que hoje é praticamente inexistente. Outro ponto é a licenciamento ambiental, cada vez mais difícil, que acaba inviabilizando a atividade.

Com base em que a retomada?
Nos programas que estamos implementando, sobretudo esperamos uma retomada na pecuária. 

Há três anos já noticiávamos que quase 50% do rebanho tinha sido dizimado, qual a situação hoje?
Hoje é de retomada da atividade. Estamos com um projeto para os próximos 30 dias de recuperação da bacia leiteira, o Senar conseguiu recursos de emendas parlamentares para um programa de assistência técnica, acompanhamento. E iniciamos também um programa em parceria Sebrae/Senar, o sertão empreendedor, que vai levar assistência técnica pelo período de 4 anos, a 570 produtores rurais para que possam ter condições de melhorar o rebanho, a genética, o sistema de irrigação, a produção, permanecer na atividade e ganhar dinheiro com a bovinocultura leiteira. Esse projeto terá a parceria também do Banco do Nordeste, para agilizar, desburocratizar a análise dos projetos apresentados.

Nesse contexto, o governo do Estado está reformulando o Programa do Leite. Como o senhor avalia as mudanças já anunciadas?
A Faern entende que se o Governo acredita que partilhando a responsabilidade da gestão do programa, busca melhorar a qualidade do leite e do controle do programa, nós só temos que aplaudir. Agora, a nossa preocupação enquanto representantes dos produtores de leite do Estado, é que estes produtores recebam em dia, a um preço justo para que possa se manter na atividade de forma sustentável.

E o valor praticado hoje não é o justo, ocorre ainda atrasos nos repasses do programa?
Nós gostaríamos que o valor fosse um pouco melhor. O ideal seria R$ 1,30 em vez de R$ 1,15 pagos hoje, mas nós entendemos que o Estado passa, hoje, por uma situação financeira muito delicada. Acredito que em a economia do Estado melhorando, possamos pedir a revisão desse valor para que seja compatível ao custo de produção, Tivemos aí aumento de combustível, de salário mínimo, de energia elétrica, insumos, fertilizantes, do custo de produção como um todo. Os atrasos não ocorrem na freqüência do governo passado, mas o que queremos é que se compre o que pode se pagar e no preço justo. 

O senhor citou que faltam projetos estruturantes e há prorrogação de decretos de emergência. Na última semana, o Governo reeditou o decreto de calamidade pública em 153 municípios do Estado. Como o senhor avalia, na prática, a afetividade dessas ações?
As ações de mitigação dos efeitos da seca estão sendo feitas em quantidade insuficiente e em velocidade muito inferior ao que o caso exige. Ou seja, perfuração e instalação de poços é preciso uma operação de guerra para que o morador o produtor rural não abandone o local, porque falta água para o consumo, imagina para o animal. Essas são ações emergenciais. Os decretos de emergência são para que operações de carros-pipas, feito pelo Exército, continuem a dar garantias a essas comunidades. É importante para a população. É importante também para a cadeia produtiva ter projetos simplificados. Já os programas de adutoras, Barragem de Oiticica, projetos de irrigação, esses precisam ter um tratamento especial para que a economia rural volte a crescer. Há projetos como a segunda etapa do Baixo Açu, de irrigação do Mendubim (Parau), da Chapada do Apodi que precisam ser aproveitados e que aconteça. A transposição das águas do São Francisco, esse é urgente que o Governo do Estado junto ao Governo Federal exija a licitação do eixo que entra para a Bacia do Apodi. O atual está preocupado em promover essas ações. São ações que precisamos para garantir segurança hídrica para abastecimento urbano e para produção de alimentos.

Em consequência da estiagem, muitos produtores reclamam de alto endividamento... Como está a situação no Estado?
Os produtores continuam com uma situação complicada. Não teria como te passar a soma das dívidas, porque se referem a diversas resoluções, operações de créditos. Tivemos semana passada, enquanto presidente da Comissão Nordeste da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), uma reunião com a superintendência do Banco do Nordeste, em Fortaleza, para tratar desse tema. E já conseguimos o apoio em três demandas que apresentaremos nos próximos 15 dias ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Uma trata de modificar as condições de negociações de dívidas de crédito rural para pequenos produtores que estão no Semiárido, em área da Sudene, com a continuidade da seca, com condições iguais aos produtores do Pronaf. Também prorrogar a renegociação das dívidas, devido a situação de decreto de calamidade da seca renovada nesses municípios, por mais um ano. E que os recursos da linha de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o FNE Verde, possam ser usados para a modernização de projetos de eficiência energética e reaproveitamento de água. E projetos de irrigação. E estamos formatando outros projetos em outras áreas para levar ao ministério. O Governo precisa ter bem claro que para se retomar o crescimento econômico rural é preciso retomar a capacidade de endividamento.

Projetos para o Ministério da Fazenda?
Não. Para o Ministério da Agricultura. A ministra Kátia Abreu nos pediu um projeto para o Nordeste, para que quando ao fim de sua gestão, ela deixasse algo concreto que beneficiasse os produtores agropecuários e que estamos trabalhando para apresentar em breve.

Em que consiste esse projeto?
Foram definidas cinco cadeias produtivas: a fruticultura, a bovinocultura, a aquicultura, a ovinocaprinocultura, a apicultura, devido a vocação da região, com cadeias já existentes em todas, mas respeitando a particularidade e os interesses de cada Estado nordestino. A principal diferença entre os muitos projetos que já foram feitos é que este tem foco no produtor, em ter continuidade das ações, em fazer a cadeia produtiva e retomada da economia rural.

O que está definido para o RN e o que é necessário para isso?
Nós iremos sugerir ao Governo que trabalhe as cinco, porque temos potencial em todas as áreas e são importantes para a economia rural. Eliminar os gargalos, todas essas atividades tem em comum, ter atrelado a desburocratização da licença ambiental, trabalhar a irrigação, a assistência técnica continuada, as dívidas serem negociadas considerando o longo período de estiagem, porque é preciso levar em consideração que houve perdas mas ele precisar ter capacidade de endividamento, além disso ter o acesso adequado ao crédito.

Acesso adequado ao crédito, em um momento de que se vê ajustes, restrição, disparadas de juros, seria o que?
Mas o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) ele é autoalimentado, ou seja, ele independe que o Governo federal faça aporte de recursos, então, e o Nordeste precisa ter um tratamento diferenciado para o nosso produtor ruarl, em relação ao produtor rural do Sul e Sudeste, por termos situações diferenciadas das de lá, seja de índice pluviométrico baixo, estar no Semiárido. Precisamos ter acesso diferenciado.

Prefeitura de Pau dos Ferros abre concurso público para mais de 200 vagas

De 6 a 26 de abril de 2015, a Prefeitura de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, recebe as inscrições de um novo Concurso Público. O processo seletivo ofertará mais de 200 vagas em diversas áreas.

Os aprovados no certame irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salários que variam de R$ 788, 00 a R$ 4.500,00, conforme a atividade desempenhada. Vale lembrar que no total de vagas oferecidas, estão inclusas as de Pessoas com Necessidades Especiais (PNE).

Se você quer concorrer, inscreva-se a partir das 10h do primeiro dia do prazo, por meio do site da organizadora, www.cpcon.uepb.edu.br, mediante o pagamento das taxas de R$ 50,00; R$ 70,00; e R$ 90,00.

A avaliação dos participantes ocorre por meio de Prova Escrita (todos os cargos), prevista para ser realizada em 31 de maio de 2015, e Provas Prática e de Títulos (apenas para funções específicas).

O prazo de validade do concurso é de dois anos, porém, é possível que este período seja prorrogado, a critério da Prefeitura. Para mais informações, não deixe de conferir o edital completo disponibilizado em nosso site.

Vagas

• Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (5); Coveiro (1); Jardineiro (3); Lombador/ Carregador de Carnes (2); Merendeira (6); Operador de Máquinas Pesadas (4); Tratorista (3); e Vigia (6).
• Nível Médio/ Técnico: Assistente Administrativo (5); Agente Comunitário de Saúde (6); Agente de Endemias (18); Agente de Gestão de Resíduos Sólidos (6); Técnico em Farmácia (5); Auxiliar de Consultório Odontológico (6); Técnico de Laboratório de Análise Clínica (3); Auxiliar de Secretaria da Procuradoria (1); Fiscal de Obras (2); Fiscal de Meio Ambiente (2); Fiscal de Serviços Urbanos (2); Agente Municipal de Trânsito (3); Motorista Categoria AB (4); Motorista Categoria D (3); Monitor de Recreação (3); Técnicos em Enfermagem/ PSF (9); Enfermagem/ CAPS (1); e Informática (3).
• Nível Superior: Arquivista (1); Arquiteto (1); Assistente Social (3); Auditor de Controle Interno (1); Bibliotecário (1); Biólogo (1); Contador (1); Economista (1); Educador Físico/ NASF (1); Educador Físico/ CAPS (1); Enfermeiro (1); Enfermeiro/ CAPS (1); Engenheiro Ambiental (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico Bioquímico/ Farmacêutico (2); Farmacêutico Bioquímico/ Bioquímico (1); Fiscal de Tributos (2); Fisioterapeuta/ NASF (2); Fisioterapeuta (1); Geógrafo (1); Médico/ PSF (11); Médico Psiquiatra (1); Nutricionista/ Secretaria de Educação (1); Nutricionista/ NASF (1); Odontólogo (5); Área 1/ Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (32); Professor Área 2/ Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física (4); História (1); Arte (2); Matemática (1); Libras (1); Geografia (1); Ciências (1); Área 3/ Suporte Pedagógico à Docência/ Supervisor Pedagógico (4); Psicólogo (2); Terapeuta Ocupacional/ NASF (1); e CAPS (1); Turismólogo (1); Procurador Municipal (2); e Médico-veterinário (1).
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Confira aqui o edital.

Jânio de Freitas: Gilmar profana a Constituição porque não quer que a decisão do STF prevaleça

Janio de Freitas

Santa embora, a próxima quinta-feira marca uma profanação constitucional: um ano exato do pedido de vista que Gilmar Mendes fez de uma ação direta de inconstitucionalidade e não mais a devolveu ao julgamento no Supremo Tribunal, impedindo-a de vigorar. Já vitoriosa por seis votos a um, os três votos faltantes não poderiam derrotá-la.

A ação foi movida pela OAB em 2011, recebendo adesão subsequente de entidades como a CNBB, com o argumento de que as doações de empresas que financiam as eleições são inconstitucionais e devem ser substituídas por doações dos cidadãos, com um teto para o montante doado.

Gilmar Mendes é favorável à permanência do financiamento dos candidatos e partidos por empresas. Sabe-se de sua opinião não só por ser previsível, mas também porque a expôs em público. Ainda há dez dias, dizia a repórteres: a proposta da OAB (Gilmar Mendes é costumeiro adversário da Ordem) “significa que o sujeito que ganha Bolsa Família e o empresário devem contribuir com o mesmo valor. Isso tem nome. Isso é encomendar já a lavagem de dinheiro. Significa que nós temos o dinheiro escondido e vamos distribuir para quem tem Bolsa Família. Não sei como essa gente teve a coragem de propor isso. Um pouco de inteligência faria bem a quem formulou a proposta”.

A explicação é ininteligível. “Essa gente”, que é a OAB, é a CNBB, são outras entidades e inúmeros juristas, não propôs nada parecido com doações iguais de empresários e de recebedores do Bolsa Família. E lavagem de dinheiro e caixa dois são características comprovadas do financiamento das eleições por grandes empresas, com destaque para as empreiteiras e alguns bancos. O eleitor comum é que iria lavar dinheiro nas eleições?

Em artigo divulgado no último dia 28, encontrável no saite Viomundo, a juíza Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça-SP, pergunta: “Quem de fato está exercendo este poder” de eleger os “representantes do povo” no Legislativo e no Executivo? “O povo brasileiro ou as empresas?”. E segue:

“A resposta está dada: nas eleições presidenciais de 2010, 61% das doações da campanha eleitoral tiveram origem em 0,5% das empresas brasileiras. Em 2012, 95% do custo das campanhas se originou de empresas” [2014 não está concluído]. “Forçoso concluir que o sistema eleitoral está alicerçado no poder econômico, o que não pode persistir.”

O PT pretende a solução do financiamento eleitoral com verba pública. E lá iríamos nós financiar o pouco que se salva e o muito que não presta na política. O PMDB quer o dinheiro das empresas, mas cada doadora financiando um único partido. O PSDB é contra as duas propostas, o que leva à preservação do atual sistema. No Congresso há projetos para todos os gostos. Daí a importância da ação no Supremo.

Desde a reforma do Judiciário, há 11 anos, a Constituição aboliu o bloqueio de processos, como Gilmar Mendes faz a pretexto de vista de uma questão sobre a qual emite publicamente posição definida. Como diz a juíza Kenarik Boujikian, “não é tolerável que, com um pedido de vista, um ministro possa atar as mãos da instância máxima do próprio Poder Judiciário, o que soa ainda mais desarrazoado se considerarmos o resultado provisório [6 a 1] do processo e a manifestação do ministro. Com isto quero dizer que a soberania popular, que cada magistrado exerce em cada caso e sempre em nome do povo, não pode ficar na mão de uma pessoa, em um órgão colegiado”.

Gilmar Mendes desrespeita o determinado pelo art. 93 da Constituição porque não quer que se imponha a decisão do STF, como está claro em sua afirmação de que “isso é assunto para o Congresso”. Mas, além do problema de sua atitude, a decisão do Supremo tem importância fundamental. Eduardo Cunha avisa que levará a reforma política à votação já em maio. O dinheiro das campanhas é um dos temas previstos. E a decisão do Supremo, se emitida em tempo, ficará como um balizamento que não poderá ser ignorado pela reforma política, uma vez que antecipará o que é ou não compatível com a Constituição. E, portanto, passível ou não de ser repelido pelo Supremo Tribunal Federal.

Randolfe Rodrigues: Impeachment de Dilma, a essa altura, é inaceitável; Brasil precisa de reforma política sem Renan e Cunha

Assim não dá, assim não pode

Por Luiz Carlos Azenha

Ainda que as contas da campanha de Dilma Rousseff em 2010 sejam investigadas, no inquérito envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci, que atuou como tesoureiro, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) acredita que falar em impeachment da presidenta, neste momento, é inaceitável.

“O sistema político brasileiro é que tem de passar por reforma. O argumento do impeachment [de Dilma], a essa altura, é inaceitável. Na investigação o presidente nacional do PSDB [Aécio Neves] também foi citado. Tem um senador do PSDB [Antonio Anastasia] citado, da mesma forma. Tem os presidentes das duas Casas. Impeachment em que direção? Para deixar o governo na mão do PMDB a essa altura?”, perguntou Randolfe neste sábado durante entrevista ao Viomundo.

Segundo ele, o que precisa mudar é o sistema de financiamento de campanha, “que favorece e incentiva” a corrupção, que “é corrupto na natureza e essência”.

O Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 1, baniu o financiamento privado de campanhas eleitorais, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e está sentado sobre ele há 306 dias.

Seria uma manobra para ganhar tempo e permitir a aprovação da PEC 352, antes da decisão definitiva do STF.

Em andamento no Congresso, a PEC 352, ou emenda Vaccarezza, permitiria às empresas continuarem financiando campanhas.

O ex-deputado petista Cândido Vaccarezza está na lista dos que serão investigados por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras.

Randolfe acredita que qualquer reforma política feita sob Renan Calheiros e Eduardo Cunha, presidentes do Congresso e da Câmara — ambos sob investigação — ficará comprometida.

Para Randolfe, um exemplo da atuação “casuística” do presidente da Câmara se viu recentemente, na aprovação da medida que dificulta a criação e restringe a fusão de partidos.

Logo depois de assumir, Eduardo Cunha uniu-se a partidos de oposição para aprovar o projeto, que passou na Câmara e em seguida no Senado.

O objetivo teria sido evitar a criação, pelo ministro Gilberto Kassab, do Partido Liberal, para o qual migrariam parlamentares do PSD e de outras siglas.

O novo partido poderia oferecer ao Planalto uma alternativa ao PMDB.

Para Randolfe Rodrigues, Eduardo Cunha “não tem mais condição moral de estar à frente [da Câmara]“.

O presidente da Câmara, diga-se, é ferrenho opositor do financiamento público de campanhas.

O senador do PSOL considera “absurdo, inadequado e descabido” o fato de o PMDB ter entrado com representações contra seus colegas de partido Ivan Valente (PSOL-SP) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) no Conselho de Ética da Câmara.

No início da semana, ambos protestaram contra a decisão do presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB) de indicar quatro sub-relatores sem consultar os demais integrantes da comissão.

Motta é aliado de Eduardo Cunha. O presidente da Câmara estaria manobrando a CPI para extrair concessões e/ou acuar o governo Dilma. Ele já opinou que acredita que Valente e Edmilson quebraram o decoro parlamentar ao bater boca com Motta.

O PSOL pediu o afastamento da CPI de deputados que receberam financiamento de empresas citadas na Operação Lava Jato. As empreiteiras investigadas doaram R$ 50 milhões a 243 integrantes do Congresso na mais recente campanha eleitoral (41% do Congresso).

Da CPI da Petrobras, receberam doações Otávio Leite (PSDB-RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Julio Delgado (PSB-MG) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Além disso, dois deputados da comissão serão investigados pelo STF por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras: Lázaro Botelho (PP-TO) e Sandes Júnior (PP-GO).

Para Randolfe Rodrigues, “é um inversão completa de valores” levar deputados do PSOL ao Conselho de Ética, quando isso deveria ser feito “com os citados na Lava Jato”.

O senador do PSOL defende que os parlamentares não citados na lista do procurador-geral Rodrigo Janot se unam para retomar o controle do Congresso.

“O sistema político brasileiro não pode tratar isso como se nada estivesse acontecendo”, afirmou. “Acho que imediatamente [Renan Calheiros e Eduardo Cunha] deveriam se afastar de suas funções. Não é possível que o terceiro na linha de sucessão esteja sendo investigado e ao mesmo tempo dirija a Câmara dos Deputados”, concluiu.

Cientista Miguel Nicolelis avança em tratamento para o mal de Parkinson

As pesquisas foram realizadas no Centro de Primatas do Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra (IINNELS)

Uma equipe de cientistas liderada pelo neurologista brasileiro Miguel Nicolelis e pelo pesquisador chileno Romulo Fuentes fez grandes avanços na busca de um possível tratamento para o mal de Parkinson. Os primeiros testes, realizados com saguis, mostraram bons resultados e o conteúdo foi publicado hoje em um artigo na revista científica Neuron.

As pesquisas foram realizadas no Centro de Primatas do Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra (IINNELS), na capital do Rio Grande do Norte. O novo tratamento detalhado no artigo é a estimulação epidural de medula espinhal (EEMS).

A nova técnica seria uma opção à estimulação cerebral profunda (ECP). Esse procedimento depende de uma cirurgia que dura algumas horas. Por conta disso, ele não pode ser usado no tratamento de boa parte dos pacientes que sofrem de Parkinson.

Um artigo em 2009, assinado pelos mesmos pesquisadores, já descrevia testes em roedores. De acordo com um comunicado, mais de 50 pacientes com Parkinson já se beneficiaram dos primeiros tratamentos usando o método de EEMS.

Esse é o primeiro estudo que analisa os efeitos do tratamento em seres vivos. O tratamento usa estimulação elétrica em partes do cérebro. Nos testes, todos os animais que serviram como cobaias tiveram ganho motor após o tratamento.

“O nível de melhora variou de animal para animal, mas todos eles demonstraram um alívio significativo no déficit motor”, afirma o pesquisador Romulo Fuentes em um comunicado.

A nova técnica pode, inclusive, ter resultados superiores à anterior. “Os saguis tratados com EEMS demonstraram melhora importante em sintomas motores que normalmente são difíceis de ser revertidos com o método da estimulação cerebral profunda (ECP)”, afirma Nicolelis.

Graças aos primeiros estudos com os saguis, agora os cientistas poderão selecionar os parâmetros de estimulação que podem gerar melhores resultados em pacientes humanos.

Os cientistas ainda ressaltam que o novo método é mais barato e menos invasivo do que os usados anteriormente.

Fonte: Exame

Nossa bela língua portuguesa brasileira

Eles não leem gramática

Ciência Hoje Online

. Ao comentar teses presentes em livro recentemente reeditado sobre preconceito linguístico, Sírio Possenti analisa argumentos de ‘defensores da língua culta’ para determinar a construção gramatical ‘correta’ das orações na voz passiva.

. Essa obra de Bagno demonstra (ele tem outras que apresentam a mesma característica) uma incrível capacidade de provar o que diz, exibindo dados linguísticos aos montes, seja do português falado ou escrito, antigo ou moderno, seja de outras línguas, aparentadas ou não à nossa.

. O que fica mais claro do que tudo nos trabalhos dele, dos quais esse livro é uma boa amostra, é que os defensores da gramática dita tradicional não a conhecem e que os escritores apresentados como exemplos de cultivo da ‘pureza’ da língua com frequência empregaram construções que as gramáticas apresentam como exceções e que a escola, a mídia e mesmo uma intelectualidade desinformada condenam, pasmem, em nome da gramática e dos escritores.

. Leia mais http://migre.me/oOLF7

CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O IFRN

SONETO DE CARNAVAL

Vinícius de Moraes

Distante o meu amor, se me afigura
O amor como um patético tormento
Pensar nele é morrer de desventura
Não pensar é matar meu pensamento.

Seu mais doce desejo se amargura
Todo o instante perdido é um sofrimento
Cada beijo lembrado uma tortura
Um ciúme do próprio ciumento.

E vivemos partindo, ela de mim
E eu dela, enquanto breves vão-se os anos
Para a grande partida que há no fim

De toda a vida e todo o amor humanos:
Mas tranquila ela sabe, e eu sei tranquilo
Que se um fica o outro parte a redimi-lo.

ESTÁ NO DNA

as anunciaram que já tinham desvendado 90% do genoma humano.

Como sabemos, o genoma é o que determina a espécie, o sexo, a cor, as caracteristicas pessoais e até as possíveis doenças hereditárias de qualquer ser vivo - desde um inseto até os seres humanos.

Desvendar o sequenciamento do DNA humano foi um grande avanço da ciência, mas apenas 90% não era o suficiente. Foi apenas em abril de 2003 que veio o anúncio de que 99,99% do genoma humano estava mapeado.

Assim como as impressões digitais, nunca haverá dois códigos genéticos iguais, mesmo com uma população de mais de 7 bilhões de pessoas.

Quer dizer: se o teu DNA estiver presente em algum lugar, não resta dúvida: você esteve lá.inseto até os seres humanos.

Desvendar o sequenciamento do DNA humano foi um grande avanço da ciência, mas apenas 90% não era o suficiente. Foi apenas em abril de 2003 que veio o anúncio de que 99,99% do genoma humano estava mapeado.

Assim como as impressões digitais, nunca haverá dois códigos genéticos iguais, mesmo com uma população de mais de 7 bilhões de pessoas.

Quer dizer: se o teu DNA estiver presente em algum lugar, não resta dúvida: você esteve lá.

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Tirar Dilma e Lula do jogo: o PSDB só pensa nisso

Para refletirmos durante o Carnaval: o que move o PSDB, qual é o seu projeto de país, além da obsessão em derrubar Dilma e tirar Lula do jogo?

A julgar pelas manifestações dos seus representantes no Congresso Nacional e a guerra de extermínio desfechada nos últimos dias por seus robôs na internet, nada mais interessa.

Para alcançar estes objetivos, vale tudo, até se aliar a bolsonaros e caiados, e entregar o comando das oposições a um "aliado" do governo, o todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha.  

Ou alguém acredita que os tucanos estão realmente preocupados com os destinos da Petrobras, a vida da população e os rumos do país?

Outro dia perguntei no JRN ao deputado Carlos Sampaio, lider do PSDB na Câmara, quais eram os projetos do partido para 2015, além de pedir a criação de CPIs para investigar o governo. Sampaio deu uma resposta genérica e não consigo me lembrar de nenhum tema relevante.

Todas as iniciativas políticas, desde a reabertura dos trabalhos do Congresso há duas semanas, não partiram nem do governo nem da oposição, mas do suprapartidário Eduardo Cunha.

Por onde andam os caciques tucanos? Que fim levou Aécio Neves, o presidente do partido e candidato derrotado por pouco nas últimas eleições? Parece um vagalume, que vez ou outra acende em Brasília, solta uma nota ou faz um discurso, e some novamente. Alckmin, outro nome apontado como possível candidato em 2018, dedica-se atualmente apenas a achar água em São Paulo para evitar o racionamento. Serra só se movimenta nos bastidores. E FHC continua FHC.

O fato é que 2018 ainda está muito longe e o PSDB simplesmente não se conforma com a quarta derrota seguida para o PT. Desde o primeiro minuto após a reeleição de Dilma, o partido só pensa em encontrar atalhos para voltar ao poder, só pensa nisso.

Por isso, mesmo que não assumam esta bandeira abertamente agora, o impeachment tornou-se o caminho mais curto para a retomada do Palácio do Planalto, como fica claro nas convocações feitas pelas redes sociais para o protesto do "Fora Dilma" marcado para o dia 15 de março.     

O dilema tucano é que não bastará tirar Dilma. É preciso, antes, tirar Lula do jogo. É o que leva o PSDB a jogar todas as suas fichas no Judiciário e na mídia, a bordo da Operação Lava-Jato, como se tivessem descoberto um novo Plano Real.

A quem pensam que enganam? E o país que se dane.

Ricardo kotscho